Estudos de Dinamarca, Espanha e It�lia mostram que o sistema de pontos na carteira de habilita��o muda o comportamento dos motoristas e, segundo estimativas dos pesquisadores, contribui para a queda no n�mero de infra��es, les�es e mortalidade no tr�nsito. A proposta do governo de afrouxar regras para a perda da CNH vai na contram�o do que fazem alguns pa�ses, como a Alemanha, que criou em 2014 um dos sistemas mais restritivos.
Semana passada, o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso projeto de lei que prev� elevar o limite de pontos na CNH de 20 para 40. Para o governo, h� excesso de rigidez nas san��es e uma ind�stria de multas no Pa�s. "Por mim, botaria 60 (pontos)", disse Bolsonaro.
Trabalhos cient�ficos t�m mostrado a efic�cia do sistema de pontos para conter a viol�ncia no tr�nsito. Adotado em 2003 na regi�o de Veneto, It�lia, o sistema de pontos foi seguido por um aumento no uso de cinto de seguran�a de 51,8% entre os condutores, de 42,3% entre os passageiros da frente e de 120% entre os passageiros dos bancos de tr�s. Os dados s�o de estudo publicado no Journal of Epidemiology & Community Health em 2007. Ap�s a introdu��o do sistema, aponta a pesquisa, houve recuo de 18% nas mortes e de 19% nas les�es.
Com a reforma que introduziu o sistema de pontos em Copenhague, os motoristas reduziram a frequ�ncia de infra��es de tr�nsito em at� 30%. E a medida levou � redu��o de at� 20% na probabilidade de que os motoristas cometam viola��o de tr�nsito. A pesquisa, de 2014, foi realizada pelo Departamento de Economia da Universidade de Copenhague.
Conforme o trabalho, enquanto estudos anteriores sugeriam que o efeito das multas dependia do n�vel socioecon�mico do motorista, "nossos resultados mostram que as penalidades n�o monet�rias baseadas em pontos afetam mesmo aqueles com alta renda e riqueza", analisam os pesquisadores.
"San��es administrativas s�o necess�rias - n�o � criminaliza��o de conduta. Sen�o cria-se outra camada de desigualdade num pa�s j� desigual. Quem pode pagar a multa ter� salvo conduto", diz Pedro de Paula, coordenador da Iniciativa Bloomberg para a Seguran�a Global no Tr�nsito e professor da Funda��o Get�lio Vargas (FGV).
Outro estudo avaliou o efeito do sistema de pontua��o na Espanha sobre 29.113 mortes em acidentes de tr�nsito entre 2000 e 2007. O modelo foi introduzido em 2004 e o levantamento considerou os cen�rios anterior e posterior � implementa��o da medida. Estima-se que 618 pessoas teriam morrido em acidentes nos 18 meses seguintes ao de implementa��o, caso ele n�o estivesse em vigor.
Varia��es
O sistema de pontua��o varia de pa�s para pa�s - e at� entre regi�es, como nos Estados Unidos e no Canad�. No Estado de Nova York, se o condutor perder 11 pontos em menos de um ano, ter� suspensa a licen�a para dirigir. Mas at� ter a carteira suspensa pode sofrer antes outras san��es: com 6 ou mais pontos em 18 meses, � preciso pagar uma taxa.
O sistema alem�o � um dos mais rigorosos: se atingir 8 pontos no per�odo de dois anos e meio, o motorista tem a licen�a retida. O excesso de velocidade pode fazer o infrator perder dois pontos. N�o parar em faixa para pedestre ou utilizar celular na dire��o pode resultar no desconto de um ponto. Segundo especialistas, por�m, compara��es internacionais devem levar em conta m�ltiplos fatores que diferenciam o tr�nsito de um pa�s para o outro, como o peso de cada infra��o e a condi��o das vias.
PELO MUNDO
Brasil
O limite para perda da CNH � de 20 pontos (mas a falta grav�ssima tamb�m leva � suspens�o); governo quer ampliar para 40.
Austr�lia
O condutor come�a com zero ponto na carteira de habilita��o. Se atingir 12 pontos, em 3 anos, tem a licen�a suspensa.
Nova York (EUA)
Ao atingir 6 ou mais pontos em 18 meses, o condutor paga uma taxa. Com velocidade acima do permitido, a infra��o pode custar de 3 a 11 pontos. Uso de celular pode acarretar 5 pontos.
Alemanha
O limite para suspens�o � de 8 pontos em 2 anos e meio. Quando o condutor atinge de 4 a 5 pontos, recebe uma advert�ncia. Entre 6 e 7 pontos, precisa assistir a uma palestra. Com 8 pontos ou mais, a licen�a � suspensa.
Espanha
L�, o condutor come�a com 12 pontos. Ap�s tr�s anos sem infra��es "graves" ou "muito graves", ganha mais dois. E, ap�s um segundo per�odo de tr�s anos sem infra��es, atinge 15 pontos. As perdas variam de dois (em casos como n�o usar as luzes do farol corretamente) a seis pontos (em casos de velocidade 50% acima do autorizado, por exemplo)
Portugal
Criado em 2016, o motorista j� come�a com 12 pontos, que aumentam ou diminuem conforme as infra��es. Cada delito pode levar � retirada de tr�s a seis pontos. Ao atingir cinco pontos ou menos, o motorista � obrigado a frequentar curso. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.