O olhar de al�vio da psic�loga Laurimar Pires nem de longe representa a ang�stia vivida por ela para recuperar a filha, que foi levada pelo pai para a Nig�ria sem sua autoriza��o em janeiro. Na manh� desta segunda (24), Laurimar contou passo a passo da batalha para trazer a filha de volta, bem como os tr�mites jur�dicos para ter a guarda da menina. Michael Akinruli apresentava-se como c�nsul da Nig�ria e conseguiu autoriza��o judicial para viajar com a filha.
As autoridades brasileiras esperam que ele seja julgado e cumpra pena no Brasil, mas a extradi��o ainda � incerta. A Pol�cia Civl de Minas Gerais conseguiu a pris�o preventiva depois do alerta vermelho da Interpol. Michael Akinruli ser� indiciado por tr�s crimes subtra��o de incapazes, com pena de deten��o de 2 meses a 2 anos, desobedi�ncia, com pena de 15 dias a seis meses, e falsidade ideol�gica, se condenado por ficar de 1 a 5 anos preso.
A batalha teve v�rios cap�tulos nesse processo internacional de luta pela guarda. "Foi muito dif�cil a gente percorreu v�rios caminhos. A Vara da Inf�ncia, a Vara da Viol�ncia Dom�stica at� chegar a Vara de Inqu�ritos, onde foi expedida pela juiza o pedido de pris�o preventiva", afirmou a advogda N�dia de Castro �lves. Laurimar afirmou que apesar de ter ocorrido uma queda de confian�a em rela��o ao pai da menina, ela n�o o impedir� de v�-la.
O maior problema � fato de o pai ter a guarda compartilhada da crian�a. Nesse caso, foi necess�rio demonstrar que estava cometendo um crime por ter sa�do do pa�s sem informar � m�e da menina de 9 anos. "Foram muitas dificuldades. Falta o crime de sequestro internacional no Brasil. H� previs�o na conven��o de Haia, da qual o Brasil � signat�rio. No entanto, na legisla��o brasileira temos os aspectos civis, mas n�o os aspectos penais para tratar desse crime. � algo que precisamos avan�ar. N�o � o primeiro caso. N�o ser� o �ltimo. Temos que avan�ar", disse a advogada.
A conven��o de Haia prev� que, em casos que envolvam crian�a, o processo deve ocorrer de forma mais c�lere poss�vel. No entanto, a Nig�ria n�o � signat�ria. "A crian�a se adapta ao local e realmente fica muito mais dif�cil o regresso", pontua.
No Brasil, o caso est� sendo tratado como subtra��o de incapaz, por n�o ter na legisla��o a tipifica��o do crime de sequestro internacional de crian�a. "O crime se configura quando uma crian�a � retirada, com ou sem autoriza��o. Mesmo tendo autoriza��o para sair do Brasil continua sendo sequestro internacional de crian�a, quando a crian�a � retirada de seu pa�s sem a anu�ncia de outro pai. Ainda que ele tivesse autoriza��o. A partir do momento que ele n�o regressou, incorre nesse il�cito", completou a advogada.
O CASO
Michael Akinruli , que mantinha guarda compartilhada com Laurimar, conseguiu autoriza��o judicial para viajar com a filha em dezembro do ano passado. Na �poca, ele omitiu essa informa��o para a m�e, que deixou que a filha fosse com o pai acreditando que seria apenas por um per�odo curto de f�rias e em terras brasileiras.
O pai disse, na �poca � menina, que iriam para S�o Paulo para comprar uma boneca. Keke, apelido dado a menina, s� soube que estava indo para a Nig�ria quando j� estava no avi�o. No pa�s africano, a menina ficou na casa de uma tia de Michael.
Nesse meio tempo, ele enviou um email para Laurimar, avisando que a filha n�o retornaria ao Brasil em fevereiro. Ele afirmava que ela ficaria no seu pa�s para estudar. Desde ent�o, Laurimar empreendeu verdadeira via sacra para que a filha pudesse retornar ao Brasil que terminou em final feliz. A menina chegou em casa no s�bado (22).