O nigeriano foi preso depois de emiss�o de alerta vermelho pela Interpol. As autoridades brasileiras esperam que ele seja julgado e cumpra pena no Brasil, mas a extradi��o ainda � incerta. No Brasil, ele ser� indiciado por tr�s crimes: subtra��o de incapaz, com pena de deten��o de dois meses a dois anos, desobedi�ncia, com pena de 15 dias a seis meses, e falsidade ideol�gica, que pode representar pena de um a cinco anos.
Michael Akinruli, que mantinha guarda compartilhada com Laurimar, conseguiu autoriza��o judicial para viajar com a filha em dezembro do ano passado. “Isso come�ou em 2016, quando ele entrou na Justi�a pedindo autoriza��o para viajar com ela. O processo foi se arrastando at� que, em 2018, ele conseguiu liminar e autoriza��o de viagem”, contou Laurimar.
Na �poca, ele teria omitido a informa��o da m�e, que deixou que a filha fosse com o pai acreditando que seria apenas um per�odo curto de f�rias em terras brasileiras. “Ele mentiu, fez uma s�rie de alega��es, deu garantia de retorno, mas n�o tinha inten��o verdadeira de voltar com ela. Chegou a fazer a matr�cula dela na escola aqui para garantir que voltaria em fevereiro. Disse que defenderia uma tese de mestrado em mar�o e j� tinha feito isso em dezembro, apresentou recibos de aluguel falando que residia aqui”, enumerou a m�e.
Na �poca, ainda segundo Laurimar, o pai disse � menina que iriam para S�o Paulo para comprar um brinquedo. Keke, s� soube que estava indo para a Nig�ria quando j� estava no avi�o. “Ela foi para a Nig�ria sem saber. Disse que eles estavam indo a S�o Paulo comprar uma boneca que ela queria. Quando estava dentro avi�o que soube para onde estava indo”, afirmou a m�e. No pa�s africano, a menina ficou na casa de uma tia de Michael.
Nesse meio tempo, o nigeriano enviou um e-mail para Laurimar, avisando que a filha n�o retornaria ao Brasil em fevereiro e que ficaria no seu pa�s para estudar. Desde ent�o, a m�e empreendeu uma via-sacra para que a filha pudesse retornar. Apesar das dificuldades, a hist�ria teve final feliz.
A batalha internacional de luta pela guarda da menina teve v�rios cap�tulos. "Foi muito dif�cil. A gente percorreu v�rios caminhos. A Vara da Inf�ncia, a Vara da Viol�ncia Dom�stica at� chegar � Vara de Inqu�ritos, onde foi expedido pela ju�za o pedido de pris�o preventiva", afirmou a advogada N�dia de Castro Alves. Laurimar afirmou ainda que, apesar de ter ocorrido uma queda de confian�a em rela��o ao pai da menina, ela n�o o impedir� de v�-la.
O maior problema � fato de o pai ter a guarda compartilhada da crian�a. Nesse caso, foi necess�rio demonstrar que ele estava cometendo um crime, por ter sa�do do pa�s sem informar � m�e da menina de 9 anos. “Foram muitas dificuldades. Falta o crime de sequestro internacional no Brasil. H� previs�o na conven��o de Haia, da qual o Brasil � signat�rio. No entanto, na legisla��o brasileira temos os aspectos civis, mas n�o os aspectos penais para tratar desse crime. � algo que precisamos avan�ar. N�o � o primeiro caso. N�o ser� o �ltimo. Temos que avan�ar", disse a advogada N�dia de Castro Alves. A conven��o de Haia prev� que, em casos que envolvam crian�a, o processo deve ocorrer de forma mais c�lere poss�vel. No entanto, a Nig�ria n�o � signat�ria do documento.
No Brasil, o caso est� sendo tratado como subtra��o de incapaz, por n�o haver na legisla��o a tipifica��o do crime de sequestro internacional de crian�a. "O crime se configura quando uma crian�a � retirada, com ou sem autoriza��o. Mesmo tendo autoriza��o para sair do Brasil, continua sendo sequestro internacional quando a crian�a � retirada de seu pa�s sem a anu�ncia do pai ou da m�e”, completou a advogada.
A delegada Renata Ribeiro Fagundes recorreu � Lei 13.431, de 2017, que ficou conhecida como a Lei do Depoimento Especial, que permite que a autoridade requisite do juiz medidas cautelares, entre elas a pris�o preventiva quando h� risco para a crian�a.