A divulga��o de novos n�meros da criminalidade monitorada pela Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp) em Minas Gerais revela que Belo Horizonte enfrenta o desafio de combater os crimes de natureza sexual, enquanto registra redu��o de crimes contra a vida e contra o patrim�nio. Dos 12 tipos criminais acompanhados de perto m�s a m�s, oito tiveram queda de ocorr�ncias na capital mineira, segundo os n�meros oficiais, incluindo diminui��o de 30% nos roubos e de 24% nos homic�dios, quando analisados dados de janeiro a maio de 2018 em compara��o com o mesmo per�odo de 2019.
Por�m, foram registrados na capital 88 casos de estupro nos cinco primeiros meses de 2018, contra 98 no mesmo per�odo de 2019, um crescimento de 11,36%. Os casos confirmados de abuso sexual contra v�timas vulner�veis, como crian�as e adolescentes, passaram de 136 para 143 na capital, alta de 5%. Em Minas, dos 12 crimes violentos monitorados pela Sesp, nenhum registrou aumento de casos nos cinco primeiros meses do ano, de acordo com n�meros oficiais. Os dados de maio atualizados ontem relatam que 11 tipos criminais diminu�ram no estado, enquanto as tentativas de estupro contra vulner�veis se mantiveram est�veis.
A delegada Isabella Franca Oliveira, chefe da Divis�o de Orienta��o e Prote��o � Crian�a e ao Adolescente (Dopcad) da Pol�cia Civil, aponta que, diferentemente de casos de homic�dio, nos estupros existe uma subnotifica��o de ocorr�ncias muito grande. Ela diz que dados do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) apontam que apenas 10% dos casos de viol�ncia sexual chegam �s autoridades. Nesse contexto, a partir do momento em que as redes de atendimento principalmente � mulher v�o sendo fortalecidas, por meio da conscientiza��o das v�timas, a tend�ncia � de aumento nas den�ncias, que n�o necessariamente se referem a um aumento de casos. “Quanto mais falamos desse tipo de crime, mais as mulheres se sentem encorajadas a procurar ajuda”, afirma a delegada.
Isabella Franca acrescenta que a preven��o aos crimes de estupro prev� a��es de acordo com o perfil das v�timas. No caso de vulner�veis – enquadramento dado �s v�timas menores de 14 anos, entre outras –, a chefe da Dopcad destaca que o crime � bem peculiar, porque acontece normalmente dentro do ambiente familiar. “Nesses casos, � muito importante que os pais conversem bastante e conhe�am os filhos. Ao perceber qualquer altera��o de comportamento, que procurem ajuda. Conversem sobre o que pode e o que n�o pode, expliquem sobre as partes �ntimas e alertem os filhos sobre n�o manter segredos”, explica a policial.
Quando as v�timas s�o mulheres, a delegada destaca a necessidade de manter sempre a aten��o, principalmente em locais ermos, para evitar momentos de distra��o. Ela refor�a a necessidade de denunciar as agress�es. “� importante procurar a pol�cia para que a gente possa responsabilizar o agressor e evitar novos casos. Infelizmente, temos agressores que cometem crimes em s�rie e quando conseguimos interromper a a��o, estamos evitando o surgimento de potenciais novas v�timas”, finaliza.
O secret�rio de Seguran�a P�blica de Minas, general Mario Araujo, disse que a meta da Sesp � alcan�ar redu��o tamb�m nos estupros. “Estamos acompanhando este fato com muita aten��o e vamos buscar levantar as causas e a��es para o combate, colocando todos no n�vel dos demais delitos”, afirma o secret�rio.
CRIMINALIDADE Os dados oficiais de crimes no estado apontam redu��o de 11 dos 12 tipos violentos monitorados nos cinco primeiros meses do ano. De acordo com as estat�sticas do governo estadual, as tentativas de homic�dio e homic�dios, roubos, les�o corporal, sequestro e c�rcere privado, estupro consumado e tentado, e estupro de vulner�vel consumado. Mantiveram-se est�veis, com 77 casos, as tentativas de estupro de vulner�vel.
Ca�ram ainda furtos, extors�es e extors�es mediante sequestro (veja quadro). Com rela��o aos homic�dios, as Regi�es Integradas de Seguran�a P�blica de Lavras (Sul de Minas) e Divin�polis (Centro-Oeste) tiveram aumento, enquanto nas outras 17 os dados recuaram. Em todo o estado, 1.132 pessoas foram mortas de janeiro a maio deste ano. Apesar da preocupante taxa de mais de tr�s pessoas v�timas de assassinos a cada dia em territ�rio mineiro, essa modalidade criminosa teve recuo percentual: na compara��o com os 1.381 homic�dios do mesmo per�odo do ano passado, houve queda de 18%.
ROUBOS Com rela��o aos roubos, Minas teve 25.353 assaltos em 150 dias de 2019, m�dia de um a cada oito minutos e meio. Apesar do n�mero elevado, houve redu��o percentual de 28% em rela��o a per�odo equivalente de 2018. Em Belo Horizonte, a queda dos roubos se estende a todas as modalidades de assalto divulgadas pela Sesp: o n�mero geral saiu de 11.746 para 8.141, queda de 30,69%.
Quando analisados os alvos dentro dos roubos monitorados oficialmente (pedestres, ve�culos, com�rcio, transporte coletivo, resid�ncias e cargas), a maior redu��o foi verificada no roubo de carros. De acordo com a Sesp, nos cinco primeiros meses de 2018 foram 2.126 ve�culos retirados com viol�ncia de seus donos. Neste ano houve redu��o de 49,44% entre janeiro e maio, com 1.075 registros. Os roubos ao transporte coletivo da capital mineira ca�ram 41%, os assaltos ao com�rcio diminu�ram 33% e os roubos a transeuntes, 27%. Roubos de carga ca�ram 25% e as invas�es com viol�ncia �s resid�ncias da capital registraram redu��o de 13%. Em todo o estado, a queda de roubos ficou em 28%. De janeiro a maio de 2018 foram mais de 35 mil casos em territ�rio mineiro, contra pouco mais de 25 mil no mesmo per�odo de 2019.
O general Mario Araujo acredita que a redu��o tem rela��o com “a a��o dos �rg�os de seguran�a p�blica de forma integrada (pol�cias Civil e Militar) e qualificada buscando o resultado em �reas de maior incid�ncia da pr�tica de delitos”, segundo o secret�rio de Seguran�a de Minas Gerais.
O que diz a lei
O crime de estupro consiste em constranger algu�m, mediante viol�ncia ou amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que se pratique outro tipo de abuso de conota��o sexual. A legisla��o brasileira prev� pena de seis a 10 anos de reclus�o para esse crime. Se o ato resultar em les�o corporal grave ou se a v�tima tem entre 14 e 18 anos, a pena sobe para um per�odo de oito a 12 anos. Caso o crime resulte na morte da v�tima, a pena varia entre 12 a 30 anos de reclus�o. O C�digo Penal tamb�m traz reda��o espec�fica para v�timas menores de 14 anos ou que tenham alguma defici�ncia mental ou que, por qualquer outra causa, n�o possam oferecer resist�ncia. Nesses casos, a v�tima � considerada vulner�vel e a pena varia de oito a 15 anos.