Brumadinho: conhe�a o acordo que prev� indeniza��es de R$ 700 mil a parentes de v�timas

Familiares dos 242 trabalhadores que perderam a vida na trag�dia de Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e j� entraram com a��o na Justi�a contra a Vale ter�o 30 dias para aderir ao acordo feito entre a mineradora e o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) para pagamento de indeniza��es. O pacto � considerado o maior na �rea do trabalho no Brasil. Os parentes que o aceitarem v�o receber os valores dentro de 10 dias ap�s a habilita��o. Procuradores do MPT estar�o amanh� na cidade para orientar sobre a documenta��o necess�ria.

 

A celebra��o do acordo ocorreu na 5ª Vara do Trabalho de Betim, na Grande BH. Em nota � imprensa, a Vale reafirmou os termos do compromisso assumido e informou que ele foi firmado com a participa��o de sindicatos. Ficou acordado que os pais, m�es, filhos, companheiro ou c�njuge receber�o R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil por danos morais e R$ 200 mil a t�tulo de seguro adicional por acidente de trabalho. Irm�os de trabalhadores mortos na trag�dia v�o receber R$ 150 mil, individualmente, por dano moral. Al�m disso, dependentes receber�o pens�o mensal vital�cia at� completarem 75 anos. O valor ainda ser� calculado, mas o m�nimo � de R$ 800 mil para cada um dos benefici�rios.

 

A Vale tamb�m se comprometeu a pagar aux�lio-creche de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com at� 3 anos de idade, e aux�lio-educa��o no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade. Al�m disso, ser� concedido plano de sa�de vital�cio para c�njuges ou companheiros(as) e para filhos at� 25 anos de idade. Os benef�cios ser�o concedidos dentro de 10 dias ap�s a habilita��o dos familiares das v�timas. A estimativa � que mais de mil pessoas sejam contempladas.

 

As fam�lias que entraram com a��o na Justi�a antes da celebra��o do acordo tamb�m v�o poder aderir.  “� importante esclarecer que quem tem a��es ajuizadas pode pedir a suspens�o dela e se habilitar ao acordo. Para isso, ter� prazo de 30 dias para suspender as a��es individuais. Caso n�o concorde com os valores acordados, pode continuar movendo a a��o. Quem entrou e recebeu valores inferiores pode se habilitar na a��o civil coletiva, atrav�s do pr�prio advogado que o defendeu, fazer uma peti��o informando que aceita o acordo e pedir a complementa��o, o que ser� pago no prazo de 10 dias”, explicou o coordenador do grupo especial de atua��o final�stica de Brumadinho do MPT, procurador do Trabalho Geraldo Emediato.

 

Os trabalhadores pr�prios e terceirizados, lotados na Mina de C�rrego do Feij�o no dia do rompimento, e os sobreviventes que estavam trabalhando no momento do rompimento ter�o estabilidade pelo prazo de tr�s anos. “Quem estava de folga ou de licen�a tamb�m est� inclu�do. O trabalhador tamb�m poder� receber o pagamento referente a esses tr�s anos”, comentou o procurador. “Esse foi o maior acordo da hist�ria da Justi�a do Trabalho do pa�s. Tivemos o caso da Shell em que foi pago por dano moral social R$ 200 milh�es, mas o acordo levou 15 anos para ser firmado. Em menos de seis meses, conclu�mos o acordo que rendeu para sociedade R$ 400 milh�es. Uma justa repara��o para a sociedade”, considerou.

COMUNIDADE Em 6 de agosto, a Vale ter� que depositar R$ 400 milh�es a t�tulo de dano moral coletivo. O valor ser� revertido para servi�os � comunidade. “Ser� organizado um comit� com integrantes da Justi�a do Trabalho, MPT, Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) e comiss�o de familiares, ao qual ser�o encaminhados projetos da comunidade. Ser�o projetos sociais, de qualifica��o profissional, de escolas, do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, entre outros. S�o de gera��o de renda para a comunidade. A comunidade vai decidir o que ser� melhor”, comentou Emediato.

 

» Pai, m�e, filho, companheiro ou c�njuge receber�o, individualmente, R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil por danos morais e R$ 200 mil a t�tulo de seguro adicional por acidente de trabalho

» Irm�os de trabalhadores mortos na trag�dia v�o receber R$ 150 mil, individualmente, por dano moral

» Dependente da v�tima da trag�dia receber� pens�o mensal vital�cia at� a idade de 75 anos. Valor ainda ser� calculado, mas ser� de no m�nimo R$ 800 mil para cada um

» Ser� pago o benef�cio de aux�lio-creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com at� 3 anos de idade, e aux�lio-educa��o no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade

» Ser� concedido plano de sa�de vital�cio para c�njuges ou companheiros(as) e para filhos at� 25 anos de idade.

» Trabalhadores pr�prios e terceirizados lotados na Mina de C�rrego do Feij�o no dia do rompimento e aos sobreviventes que estavam trabalhando no momento do rompimento ter�o estabilidade pelo prazo de 3 anos, contados a partir de 25 de janeiro de 2019, podendo ser convertido em pec�nia

» Dano moral coletivo ser� reparado com o pagamento de R$ 400 milh�es, a ser depositado em 6 de agosto. Recurso ser� usado para projetos escolhidos pela comunidade de Brumadinho

Fonte: MPT e Vale 

 

A Prefeitura de Mariana anunciou, ontem, um acordo com a Funda��o Renova para o repasse de R$ 100 milh�es para a cidade, como desdobramento da trag�dia com a Barragem do Fund�o, em 2015. O dinheiro ser� aplicado na revitaliza��o da pra�a do Jardim, na ind�stria de latic�nios e implementa��o de um espa�o voltado ao empreendedorismo. O recurso tamb�m se destina ao turismo da cidade hist�rica, bem como � elabora��o do plano diretor do munic�pio. A constru��o de um aterro sanit�rio e a reforma de um centro de aten��o � crian�a e ao adolescente tamb�m est�o no cronograma, al�m do in�cio de estudos para viabiliza��o de um distrito industrial e de um loteamento para moradias populares. A novidade foi anunciada durante uma solenidade que contou com a participa��o do governador Romeu Zema (Novo) e do prefeito Duarte J�nior (PPS).