Uma grande opera��o que envolveu o Minist�rio P�blico e pol�cias Civil e Militar de quatro estados recuperou documentos que fazem parte da hist�ria de Minas Gerais. Os materiais, que foram furtados do Arquivo P�blico Mineiro (APM), estavam sendo vendidos pela Internet. Entre os centenas de documentos estavam decretos e editais do per�odo imperial. Mandados de pris�o e de busca e apreens�o est�o sendo cumpridos nesta quinta-feira em Belo Horizonte, Bras�lia, Rio de Janeiro, Quatis (RJ), Pelotas e Campo Bom (RS). Uma pessoa foi presa.
O Arquivo P�blico Mineiro � uma superintend�ncia da Secretaria de Estado de Cultura respons�vel por planejar e coordenar a gest�o de documentos, executar o recolhimento, a organiza��o e a preserva��o de documentos provenientes do Poder Executivo de Minas Gerais e dos arquivos privados de interesse p�blico e social. O Arquivo � a mais antiga Institui��o cultural de Minas Gerais. Criado em Ouro Preto, pela lei nº 126 de 11 de julho de 1895. O acervo � constitu�do de documentos manuscritos, impressos, mapas, plantas, fotografias, gravuras, filmes, livros, folhetos e peri�dicos. S�o documentos de origem p�blica referentes � Administra��o P�blica de Minas Gerais produzidos desde o s�culo 17, per�odo colonial brasileiro at� o s�culo 21 e de documentos de origem privada de interesse p�blico e social.
As investiga��es tiveram in�cio em 2016. De acordo com a promotora de Justi�a Giselle Ribeiro de Oliveira, que est� � frente da Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC), os documentos furtados do arquivo mineiro estavam sendo vendidos por meio da Internet para pessoas de v�rios estados. “Nas resid�ncias de alguns desses compradores foram cumpridos mandados de busca e apreens�o nesta manh�. O principal alvo foi localizado no Rio Grande do Sul. Ele foi preso temporariamente e ser� ouvido”, explicou.
A promotora ressalta que a hist�ria � que mais perde com os furtos desses documentos. “A subtra��o de documentos � definida como furto (artigo 155 do C�digo Penal) e a aquisi��o de bens, produto de furto, � classificada como recepta��o (artigo 180 do C�digo Penal). Embora sejam crimes comuns, os envolvidos podem ter suas penas agravadas em raz�o do grande valor cultural que esses bens possuem. A v�tima n�o � apenas o APM, que perdeu parte do seu acervo, mas toda a sociedade que se viu privada de registros hist�ricos”, ressalta a coordenadora da CPPC. Segundo ela, “caso promovam a devolu��o volunt�ria dos documentos, as pessoas que os adquiriram podem n�o ser processadas”.
A opera��o
A opera��o foi deflagrada nesta quinta-feira. Desde o in�cio da manh�, integrantes dos Grupos de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Minas Gerais, Distrito Federal e Territ�rios, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, est�o cumprindo um mandado de pris�o tempor�ria e nove de busca e apreens�o.
J� foram recuperados centenas de documentos. Por�m, o n�mero exato os valores dos documentos vendidos pela internet n�o foram informados, pois as investiga��es ainda est�o em andamento. O material apreendido durante a opera��o ser� periciado. Comprovada a autenticidade dos documentos eles ser�o devolvidos ao APM.