Por que um projeto para melhorar qualidade provocou falta de soros antiveneno no pa�s
Munic�pios enfrentam escassez de subst�ncias contra picadas de cobras e escorpi�es e contra o
v�rus da raiva. D�ficit, que j� se arrasta h� 4 anos, come�ou com projeto para melhorar produ��o
postado em 22/07/2019 06:00 / atualizado em 22/07/2019 13:13
Laborat�rios do Butantan, em S�o Paulo: �nico de quatro unidades a j� ter interven��es conclu�das, instituto n�o vem conseguindo suprir a falta de oferta das demais (foto: Instituto Butantan/Divulga��o - 28/9/17)
Faltam soros contra picadas de cobra, de escorpi�es e contra a exposi��o ao v�rus da raiva em cidades espalhadas por todo o estado de Minas Gerais. A situa��o, que j� parece s�ria, tende a se estender pelo menos at� o fim do ano. Pior: j� se arrasta h� cerca de quatro anos. Ainda mais grave: ocorre em decorr�ncia de uma medida que deveria melhorar a qualidade de produ��o das subst�ncias para atender � popula��o brasileira.
O problema se arrasta desde 2015, quando o pa�s come�ou a sofrer com a escassez de soros antibotr�picos (usado em acidentes com cobras como jararacas, jararacu�us, urutus-cruzeiro e cai�acas), antiescorpi�nicos e antirr�bicos. A situa��o � ainda mais grave na Regi�o Norte de Minas, onde munic�pios se organizaram para acionar a Comiss�o Intergestora Bipartite (CIB), pedindo que apele ao Minist�rio da Sa�de para que os estoques sejam regularizados.
A dificuldade come�ou quando os institutos Butantan (S�o Paulo) e Vital Brazil (Niter�i-RJ), dois do quatro produtores de imunizantes espalhados pelo Brasil, entraram em reforma para se adequar a um conjunto de medidas da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), conhecido como Boas Pr�ticas de Fabrica��o. Ap�s a finaliza��o das obras na estrutura localizada em S�o Paulo, foi a vez de outros dois centros passarem pelas adapta��es: a Funda��o Ezequiel Dias (Funed), situada no Bairro Gameleira, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte, e o Centro de Produ��o e Pesquisa de Imunobiol�gicos (CPPI), no Paran�. Ou seja, desde o fim de 2014, Minas Gerais e os outros 26 estados da federa��o n�o recebem regularmente os soros.
No caso da Funed, a unidade est� em obras desde 2017. Segundo a administra��o, a funda��o j� passou por reestrutura��es f�sicas no pr�dio do Bloco 2 e por qualifica��es de �reas, equipamentos e sistemas relacionados � produ��o de soros. Contudo, a moderniza��o do sistema de pr�-tratamento, gera��o, armazenamento e distribui��o de �gua no padr�o injet�vel ainda n�o est� finalizado. A previs�o � que as interven��es sejam conclu�das ainda este ano. “Todas as reestrutura��es ocorridas na planta da Funed foram feitas com recursos pr�prios. A exce��o foi o sistema de tratamento de �gua, custeado pelo Minist�rio da Sa�de”, disse o presidente da funda��o estadual, Maur�cio Abreu Santos.
Da esperan�a � escassez
Todas as altera��es pelas quais os institutos produtores de soros precisam passar est�o previstas nas resolu��es 16 e 17, ambas de 2010, publicadas pela Anvisa. Os documentos disp�em sobre o padr�o de qualidade adequado para a fabrica��o de medicamentos de uso humano. “Esperamos at� o final deste ano termos todas as nossas pend�ncias conclu�das, assim como nossa �rea certificada em Boas Pr�ticas de Fabrica��o pelos �rg�os reguladores, e a consequente retomada dos processos produtivos de soros”, afirma Maur�cio Abreu Santos.
A log�stica dos soros � simples: eles s�o produzidos nos centros de refer�ncia e repassados ao Minist�rio da Sa�de. O �rg�o do governo federal repassa o material para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade e Sa�de (INCQS/Fiocruz), que aprova ou n�o o produto quanto ao padr�o de qualidade. Depois, os soros v�o para as secretarias estaduais de Sa�de. A quantidade para cada estado � definida de acordo com par�metros t�cnicos, como o n�mero de acidentes ocorridos e notificados no ano anterior. Cabe aos �rg�os estaduais repassar as subst�ncias aos munic�pios.
De acordo com n�meros do governo do estado, Minas Gerais recebeu apenas 58% do quantitativo total de vacinas antirr�bicas (preventivas, para vacina��o animal) neste ano. Mesmo assim, a carga s� chegou no m�s de abril. Os 42% restantes deveriam ser repassados em julho, mas ainda n�o houve comunicado oficial do Minist�rio da Sa�de sobre o repasse. J� em rela��o ao soro antirr�bico, usado quando um paciente humano foi exposto ao v�rus, nenhuma dose foi distribu�da este ano. Sobre os soros antibotr�picos e antiescorpi�nicos, a Secretaria de Estado da Sa�de informa que vem recebendo, desde o in�cio das adequa��es dos centros produtores, em 2015, cerca de 80% do quantitativo necess�rio de ampolas ao ano.
Segundo a pasta, desde que os problemas com a Anvisa come�aram, as regionais de sa�de foram obrigadas a concentrar os soros em um menor n�mero de unidades de sa�de, a fim de possibilitar o atendimento adequado a um maior n�mero de pessoas. Ou seja: os acidentes mais graves geralmente s�o atendidos nos munic�pios maiores, as chamadas cidades-polo, com hospitais mais bem estruturados.
'REPROGRAMA��ES'
Em nota, o Minist�rio da Sa�de confirmou que a produ��o de soros n�o tem sido suficiente no pa�s, mas culpou as “diversas reprograma��es de entrega” da Funed e do Instituto Vital Brazil. O �rg�o informou que ampliou o contrato com o Instituto Butantan, que j� concluiu as adequa��es de suas depend�ncias, com objetivo de a estrutura paulista aumentar sua produ��o. No entanto, as ampolas fabricadas pela unidade de S�o Paulo n�o foram suficientes para repor o que era anteriormente disponibilizado pelas estruturas em reforma.
Quanto ao soro antiof�dico (antibotr�pico), o Minist�rio da Sa�de informou que 54.922 ampolas foram distribu�das no Brasil neste ano, sendo 5,1 mil para Minas Gerais. Segundo a pasta, a previs�o � que a distribui��o comece a ser normalizada, gradativamente, a partir do m�s que vem. Os custos estimados para o ano giram em torno de R$ 11,1 milh�es. Sobre os antiescorpi�nicos, o governo federal atesta que 10,9 mil doses foram enviadas neste ano para os estados. A Sa�de federal ressaltou que os casos leves representam 87% dos acidentes com escorpi�es no Brasil. Nesses casos, n�o h� necessidade de aplica��o do antiveneno. Os investimentos do governo federal em 2019 se aproximam a R$ 2,3 milh�es, segundo a pasta.
O caso mais cr�tico � das vacinas antirr�bicas: nenhuma ampola foi distribu�da para os estados neste ano. Segundo o Minist�rio da Sa�de, o Instituto Butantan produziu 3 mil unidades, que j� tiveram seus padr�es de qualidade avaliados e liberados pela Funda��o Oswaldo Cruz. Contudo, ainda n�o deixaram os estoques. A previs�o � que a situa��o seja regularizada em setembro. Em 2019, a pasta programou a distribui��o de 20,7 mil ampolas aos estados, sendo 2,6 mil para Minas. S�o investidos R$ 2,9 milh�es em verbas federais na produ��o.
