O massacre no Centro de Recupera��o Regional de Altamira, no Par�, que deixou mais de 50 mortos, pelo menos 16 deles decapitados, faz soar o alarme sobre a situa��o no sistema prisional em outros estados, incluindo Minas Gerais, onde a superlota��o � realidade na maior parte das unidades. Segundo dados divulgados pelo advogado especialista em assuntos prisionais F�bio Pil�, ex-presidente da Comiss�o de Assuntos Carcer�rios da Ordem dos Advogados do Brasil – Se��o Minas Gerais (OAB/MG), o estado tem duas vezes mais detentos do que a capacidade de seus pres�dios: s�o aproximadamente 77 mil presos para 38 mil vagas. “Minas n�o tem esse panorama de perda de controle, mas caminha para isso”, alerta. Atualmente, 44,6% das unidades prisionais mineiras est�o total ou parcialmente interditadas – ou seja, n�o podem mais receber internos.
As interdi��es foram determinadas pela Justi�a exatamente devido ao excesso de pessoas encarceradas. No ano passado, em duas ocasi�es o juiz titular da Vara de Execu��es Criminais da Comarca de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, determinou a interdi��o do Complexo Penitenci�rio Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. Com a decis�o, a unidade de seguran�a m�xima ficou impedida de receber mais presos. Entre os motivos est�o a superlota��o e o d�ficit de agentes penitenci�rios. Atualmente, a unidade est� parcialmente interditada.
Na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, a superlota��o est� presente em praticamente todas as unidades prisionais, segundo o advogado. “A gente tem ainda v�rias unidades prisionais com a capacidade limitada. Atualmente, a Nelson Hungria est� com 2,2 mil detentos, sendo que a capacidade � de 1,6 mil. Mas n�o � a pior unidade de Minas Gerais. Temos diversas outras. Aqui na Grande BH, o Pres�dio de S�o Joaquim de Bicas II, por exemplo, est� com 2,6 mil, sendo que sua capacidade � de 890”, afirmou Pil�.
Exce��o
Uma das �nicas unidades em que n�o h� superlota��o � o Complexo Penitenci�rio P�blico- Privado, em Ribeir�o das Neves, tamb�m na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Mas isso s� acontece porque o contrato da parceria p�blico-privada prev� multa, que dever� ser paga pela empresa que administra a pris�o, caso exceda o n�mero de vagas. “Em geral, Minas tem 77 mil detentos para 38 mil vagas. E o n�mero de presos n�o para de crescer. O �ndice de encarceramento no estado � de 7% ao ano”, disse o advogado.
A situa��o carcer�ria em Minas Gerais foi objeto um diagn�stico da Comiss�o de Assuntos Carcer�rios da OAB no fim do ano passado. Os levantamentos deram origem a um documento de mais de 124 p�ginas, nas quais o grupo externa preocupa��o com a situa��o prisional no estado. Por�m, para Pil�, apesar do n�vel de alerta, as unidades mineiras s�o diferentes das do Norte e Nordeste do pa�s. “Aqui, temos a presen�a do Estado no interior das pris�es. Temos presen�a constante dos agentes penitenci�rios. Em outros estados, os agentes ficam fora das muralhas, e s�o os presos que se organizam. Nessas unidades, perdeu-se completamente o controle”, avaliou. Mesmo assim, o advogado faz um alerta. “Em Minas, j� tivemos a Ciranda da Morte, por causa da superlota��o. Atualmente, n�o temos o panorama de perda de controle nas unidades prisionais mineiras, mas estamos caminhando para isso”, completou.
D�ficit
A Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), por meio de nota, informou que a superlota��o prisional � uma realidade nacional e n�o espec�fica de Minas. A pasta estimou a popula��o carcer�ria em Minas em cerca de 70 mil detentos, e a quantidade de vagas, de aproximadamente 40 mil. Uma grande parcela dos 197 pres�dios n�o pode mais receber detentos. “Em Minas Gerais, 88 unidades prisionais est�o sob interdi��o, seja parcial ou total. O Complexo Penitenci�rio Nelson Hungria, em Contagem, est� sob interdi��o parcial, com o teto de lota��o limitado pela Justi�a. Por raz�es de seguran�a, a lota��o de unidades espec�ficas n�o � divulgada”, comentou a pasta.
“� importante destacar que a atual gest�o herdou o sistema prisional carente de investimentos no �mbito de pessoal e de infraestrutura, com popula��o carcer�ria bem acima da capacidade das unidades prisionais administradas pela pasta”, prossegue o texto. Ainda segundo a nota, na �ltima gest�o foram criadas para todo o sistema prisional apenas 210 vagas. “A Sejusp, contudo, est� debru�ada sobre todas as quest�es sens�veis ao sistema prisional e trabalha para concretizar a abertura de vagas e para viabilizar recursos que contemplem o investimento em tecnologia e reestrutura��o f�sica das suas unidades prisionais.” A secretaria informa que a expectativa � de que at� mar�o do ano que vem sejam criadas 1.100 novas vagas, por meio de amplia��es de unidades.
Os infernos de BH
A refer�ncia � Ciranda da Morte lembra um epis�dio que manchou de sangue a hist�ria do sistema prisional mineiro: em 1985, o Departamento de Investiga��es (DI) tornara-se conhecido como “Inferno da Lagoinha” e a Delegacia de Furtos e Roubos, como “Inferno da Floresta”, em uma rela��o com os bairros de Belo Horizonte onde ficavam. Superlotadas, as unidades passaram a sediar um macabro sorteio feito pelos presos, no qual eram escolhidos os que seriam executados para aliviar o cen�rio de celas extremamente cheias e carceragens transformadas em verdadeiras masmorras. Em apenas tr�s meses foram nada menos que 15 assassinatos, que tiraram vidas e ergueram reputa��es criminosas, como a do Anjo da Morte: Severino Ferreira Lima, detido depois de uma simples briga na zona bo�mia de BH, se transformaria no principal executor do movimento. Depois da interven��o de deputados e promotores e muita press�o, os dois “infernos” da capital foram fechados, pondo fim a meio s�culo de opera��o (1958-2008). Os relatos das trag�dias e a apura��o sobre suas causas levariam o Estado de Minas a conquistar o Pr�mio Esso Regional de reportagem daquele ano.