Quarta-feira, 31 de julho, � o �ltimo dia de inscri��es gratuitas para quem quer incluir o nome do pai na certid�o de nascimento e obter o reconhecimento de paternidade. Em 9 de agosto, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) realizar� um evento no Cart�rio de Registro Civil do Barreiro (no 2º piso do Via Shopping) para promover os reconhecimentos.
Pela internet, � poss�vel se inscrever na p�gina www.tjmg.jus.br/paternidade. As inscri��es tamb�m s�o feitas pessoalmente no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), no F�rum Lafayette (Avenida Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, 3º andar, sala AL-355).
“O servi�o � totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA, caso seja necess�rio realiz�-lo, com a coleta feita no local. Respons�veis por crian�as, al�m de adolescentes e adultos interessados em participar do evento devem apresentar dados do suposto pai”, explica o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. “No evento tamb�m � poss�vel realizar, al�m do reconhecimento de paternidade ou maternidade biol�gica, o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade de reconhecimento, que antes s� era poss�vel com uma a��o judicial, a paternidade ou a maternidade s�o reconhecidas a partir do v�nculo de amor constitu�do entre filho e pais, desde que n�o haja o nome de um ou outro na certid�o”, detalha o �rg�o.
Ap�s o reconhecimento, � lavrado um termo que ser� homologado pelo juiz da Vara de Registros P�blicos de Belo Horizonte para registro no cart�rio onde o reconhecido foi registrado. Desde 2011, o TJMG j� promoveu 15 mil reconhecimentos.