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Estado de Minas

Abandono de carca�as: em seis meses, PBH multou mais pessoas neste ano que em 2017 e 2018

Segundo levantamento da Subsecretaria de Fiscaliza��o da prefeitura, 228 multas foram registradas no primeiro semestre de 2019


postado em 30/07/2019 18:50 / atualizado em 30/07/2019 19:27

Prefeitura multou 228 vezes, neste ano, por abandono de carcaças em via pública(foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)
Prefeitura multou 228 vezes, neste ano, por abandono de carca�as em via p�blica (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)

 

A quantidade de carca�as abandonadas em via p�blica de Belo Horizonte faz a prefeitura bater recordes. Em balan�o divulgado nesta ter�a-feira (30), a Subsecretaria de Fiscaliza��o, vinculada � Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana, informou que os seis primeiros meses de 2019 registraram mais multas pela infra��o que o computado nos dois anos anteriores completos.


No primeiro semestre deste ano, o Executivo municipal contabilizou 288 autua��es, contra 210 nos 12 meses de 2018 e 220 em 2017 inteiro.


Proporcionalmente, houve aumento, tamb�m, nos dados de vistorias. De janeiro a junho deste ano, a prefeitura realizou 3.152 fiscaliza��es – quase o total de 2018, quando foram 3.947, e superior a 2017, quando a PBH computou 2.564 inspe��es.


A infra��o est� prevista na lei municipal 10.885/2015. A legisla��o tamb�m se aplica a pneus e acess�rios automotivos, m�veis dom�sticos e demais res�duos volumosos deixados nas ruas por per�odo superior a 10 dias.


Al�m da multa, o infrator precisa arcar com os custos de apreens�o e remo��o do material. As carca�as v�o sempre para o Centro de Tratamento de Res�duos S�lidos BR-040, da Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU), e armazenadas pelo prazo de 90 dias.


Se o propriet�rio n�o buscar o item neste per�odo, a prefeitura encaminha a carca�a ao lugar que bem entender. A remo��o pode ser feita mediante o pagamento de tarifas de armazenamento e outras san��es.


Conscientiza��o


Antes de aplicar a multa, os fiscais realizam um trabalho de conscientiza��o junto � vizinhan�a onde o res�duo foi deixado. “Primeiramente � realizada uma a��o para tentar identificar o respons�vel pela carca�a ou ve�culo abandonado que se encontra na determinada via. O propriet�rio n�o identificado ou n�o encontrado � notificado por edital, com publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio, e tem o prazo de 10 dias para remo��o do ve�culo”, explicou a diretora de Planejamento da Fiscaliza��o, Raquel Guimar�es.


A remo��o n�o se aplica nos casos de carca�as que foram alvo de furto, roubo ou il�cito penal. Tal condi��o deve ser especificada pelo Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG).


Den�ncias


Caso o cidad�o tenha interesse em denunciar o abandono de carca�as em alguma via da cidade, a prefeitura disponibiliza dois canais: o telefone 156 e o aplicativo PBH App.


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