O governo estuda passar para a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) a responsabilidade por fiscalizar as barragens no Pa�s. Hoje, as pr�prias mineradoras contratam as empresas que fazem a inspe��o em seus empreendimentos. A ag�ncia seria respons�vel por criar um cadastro de empresas habilitadas para a fiscaliza��o.
O secret�rio de Geologia, Minera��o e Transforma��o Mineral do Minist�rio de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, afirmou ao Estad�o/Broadcast que a ideia seria de a ANM abrir um edital internacional para licitar as empresas interessadas em realizar a fiscaliza��o e a auditagem externa das barragens. Elas entrariam em um cadastro geral da ag�ncia, que faria a escolha de quem atuaria em determinada barragem aleatoriamente, de forma que nem mesmo a ag�ncia pudesse saber qual seria o resultado.
"A�, a ANM poderia dizer que tal empreendimento miner�rio, tal empresa de auditoria vai fazer e pode at� ser de surpresa. O custo seria pago pelo empreendedor, que j� paga hoje", disse o executivo.
Estudo
O secret�rio afirmou ainda que a proposta est� em estudo e n�o h� data para a sua implementa��o. De acordo com ele, o cronograma de fiscaliza��o das 480 barragens de minera��o do Pa�s dever� ser cumprido at� o fim deste ano. At� agora, 187 j� passaram por este processo. "Fiscalizadas elas j� eram, mas precisam ser depuradas, ainda mais detalhada essa fiscaliza��o. O programa come�ou em mar�o com 8 fiscais, agora s�o 20. Ent�o, at� o fim do ano acreditamos que vamos conseguir cumprir", disse.
Vidigal disse ainda que o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da brasileira Vale, em janeiro n�o aconteceu por falta de fiscaliza��o. "O que realmente aconteceu, ningu�m sabe ainda, nem a engenharia sabe. O que se tinha de conhecimento t�cnico, de engenharia para esse tipo de constru��o era tido como algo seguro. E a� se viu que n�o era seguro. N�o foi por causa da falta de fiscaliza��o que aconteceu Brumadinho", disse. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.