O uso de cerol e/ou linha chilena e a fabrica��o desse material poder�o ter puni��es mais r�gidas. Tr�s projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretendem alterar a Lei 14.349, de 2002, que pro�be o uso da mistura de cacos de vidro e cola no estado. As mat�rias pretendem aumentar as multas para as pessoas flagradas com os produtos cortantes e, ainda, punir quem fabrica e vende este tipo de material. Neste ano, um garoto teve que amputar a perna depois de ser atingido por uma linha em Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
A lei atual, que est� em vigor h� 17 anos, proibe o uso de pipas com linha cortante em �reas p�blicas e comuns em todo o territ�rio do Estado de Minas Gerais. A puni��o aos infratores varia entre R$ 100 e R$ 1,5 mil.
O projeto de lei 906/19 do deputado estadual Mauro Tramonte (PRB) quer alterar o texto da lei. Quer incluir na puni��o, as pessoas flagradas vendendo ou fabricando os materiais cortantes. Tamb�m pretende aumentar a multa, que vai variar, caso seja aprovado, de R$ 3 mil a R$ 30 mil. Em sua justificativa, o parlamentar alega que a multa � muito branda para esses casos.
Foram anexados outros dois projetos de lei na mat�ria. Um deles, de n�mero 933/19, do deputado Alencar da Silveira Jr (PDT). A proposi��o “pro�be a fabrica��o, venda e o uso de cerol, linhas chilenas ou qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas destinadas a empinar pipas ou papagaios ou outros tipos de linhas”.
J� o deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania) apresentou o projeto de lei 960/19 que aumenta o valor da multa aos infratores. A puni��o passaria de R$ 2 mil a at� R$ 50 mil. O triplo do valor ser� cobrado caso a infra��o seja praticada por f�sica ou jur�dica que exer�a profissionalmente atividade econ�mica destinada � comercializa��o de produtos ou servi�os.