A paralisa��o dos funcion�rios terceirizados das escolas municipais de Belo Horizonte, que come�ou nessa ter�a-feira (6), continua com desdobramentos em seu segundo dia. Em entrevista coletiva nesta quarta (7), a secret�ria municipal de Educa��o, �ngela Dalben, se mostrou surpreendida com a decis�o dos funcion�rios.
“Foi uma surpresa na ter�a-feira, quando n�s percebemos que algumas escolas estavam paradas por causa da movimenta��o do sindicato com os terceirizados”, disse a secret�ria.
A paralisa��o, que deve permanecer at� esta quinta, foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH). A raz�o � o processo de substitui��o dos funcion�rios terceirizados.
De acordo com o Sind-Rede/BH, pelo menos 80% das escolas municipais aderiram de forma parcial ou completamente � paralisa��o. O balan�o da secretaria defende que apenas 7% das escolas tiveram suas atividades totalmente paralisadas.
O imprevisto das 24 escolas de portas fechadas teria ocorrido porque, segundo a secret�ria, o sindicato estava ciente das negocia��es, desde a escolha da MGS para gerenciar o concurso at� as decis�es ap�s o resultado das provas.
“Diante do susto que n�s tivemos com a grande quantidade de inscritos no concurso (25 mil) novas negocia��es foram feitas, com a participa��o inclusive do sindicato, da MGS e do Minist�rio P�blico do Trabalho na perspectiva de encontrar sa�das”, disse �ngela.
Entre os servidores terceirizados est�o cantineiras, auxiliares, servidores respons�veis pela limpeza e outras atividades. A MGS realizou processo seletivo para 3.121 vagas. Cerca de 25 mil pessoas participaram do concurso e 2,5 mil foram aprovadas.
No total, 6,5 mil deles eram contratados pelo Caixa Escolar. Desse total, 2 mil n�o foram aprovados. Outros 2 mil optaram por n�o fazer o concurso.
Justi�a do Trabalho
Na segunda-feira, foi fechado acordo na audi�ncia na 21ª Vara do Trabalho. O pacto prev� que o prazo final para substituir todos os funcion�rios via, Caixa Escolar para MGS, ser� at� julho de 2023. A migra��o dos atuais empregados vai acontecer at� 30 de agosto de 2019 e a convoca��o dos aprovados no concurso, em andamento, ser� feita at� 23 de agosto de 2021. Os empregados que n�o foram aprovados inicialmente poder�o participar do processo seletivo at� 2021.
“T�nhamos muitos terceirizados que tinham sido mal classificados mas tinham muito tempo de experi�ncia. Consideramos o acordo celebrado com o Minist�rio P�blico do Trabalho na segunda-feira vitorioso porque traz a possibilidade que nossos terceirizados estejam mais preparados. E este acordo foi inclusive assinado pelo sindicato, por n�s e pelo MPT”, garantiu a secret�ria.
Segundo a prefeitura, nos �ltimos anos foram abertas mais de 120 turmas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) para atender os terceirizados e mais de mil empregados demonstraram interesse nas aulas.
Os grupos de ensino foram abertos em ambientes externos da escola para atender toda a comunidade e, segundo a secret�ria, qualquer pessoa que seja maior de 18 anos e n�o tenha alfabetiza��o tem vaga nas turmas.
“Este � um momento de tens�o para n�s assim quanto para os terceirizados. S�o pessoas queridas. Tivemos o cuidado de abrir turmas de EJA para estarmos juntos com eles nessa investida e para que eles se sa�ssem bem nos concursos. Entretanto, n�s fomos surpreendidos com a quantidade de pessoas interessadas em fazer o concurso. Quase 25 mil”, afirmou Dalben. “� importante que as pessoas entendam que n�o existe algo a ser feito pela Prefeitura de Belo Horizonte, n�s estamos submetidos a uma norma”, completou.
*Estagi�ria sob supervis�o da reda��o do Estado de Minas