O Complexo Penitenci�rio Nelson Hungria (CPNH), umas das principais penitenci�rias da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, j� n�o est� recebendo mais detentos. Depois da determina��o do o juiz Titular da Vara de Execu��es Criminais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, que interditou a unidade, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) est� levando os novos presos para outras pris�es de Minas Gerais. A pasta ressalta que ainda n�o foi notificada oficialmente sobre a interdi��o, mas que j� tem ci�ncia da delibera��o.
A interdi��o da penitenci�ria, de seguran�a m�xima, aconteceu nessa quinta-feira. O local j� tinha sido impedido de receber mais presos em uma decis�o de 24 de dezembro, devido a superlota��o e o d�ficit de agentes penitenci�rios. Neste ano, � pedido do secret�rio de seguran�a prisional, o juiz Wagner Cavalieri suspedeu os efeitos da interdi��o por seis meses. Com isso, a unidade ficou parcialmente interditada. Por�m, o Estado, segundo Cavalieri, n�o cumpriu as medidas estabelecidas por magistrado, o que motivou, novamente, a interdi��o.
“Nos �ltimos dias, uma s�rie de not�cias negativas vidas da unidade prisional, tais como enorme t�nel que daria fuga a dezenas ou centenas de presos, morte de preso nas depend�ncias do COC e, na tarde de hoje (quinta-feira), apreens�o de celulares nas celas de presos do CPNH que teriam comandado o sequestro de uma crian�a de apenas 7 anos de idade”, comentou o juiz. “Diante de tais considera��es, ante a in�rcia da administra��o prisional e a escancarada piora do cen�rio encontrado no Complexo Penitenci�rio Nelson Hungria, outras medidas, n�o h� sen�o a de, desde j�, restabelecer os efeitos da interdi��o decretada em dezembro de 2018”, decretou o magistrado.
O juiz ressaltou, ainda, na decis�o, o d�ficit de agentes prisionais. “A dire��o do CPNH informou sobre as dificuldades de soltura dos presos para o banho de sol em raz�o das baixas do GIR (Grupo de Interven��o R�pida). Imp�e-se registrar que n�o � ou n�o deveria ser atribui��o do GIR a soltura de presos para banho de sol ou para atendimentos diversos”, ressaltou.
Por meio de nota, divulgada nesta sexta-feira, a Sejusp informou que as novas admiss�es que seriam encaminhadas para o complexo ser�o redistribu�das para outras unidades prisionais do Estado, de acordo com a disponibilidade de vagas articulada pela diretoria de gest�o de vagas do Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen- MG).
A secretaria tamb�m informou que vem tomando medidas para melhorar as unidades prisionais do estado. “A Sejusp, por meio da equipe t�cnica de todas as �reas afins – seguran�a, humaniza��o do atendimento, infraestrutura e log�stica - tem somado esfor�os, juntamente com as institui��es parceiras do sistema prisional, como o Tribunal de Justi�a, Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica e Ordem dos Advogados do Brasil, para promover melhorias a curto, m�dio e longo prazo nas unidades prisionais administradas pela pasta. A equipe tem percorrido as unidades prisionais do Estado com o objetivo de promover a padroniza��o dos sistemas, na busca da excel�ncia no trabalho de cust�dia e ressocializa��o dos internos”, afirmou.
A pasta disse, ainda, que trabalha para concretizar a abertura de novas vagas e para viabilizar recursos que contemplem o investimento em tecnologia e reestrutura��o f�sica das suas unidades prisionais. “A expectativa � que at� o primeiro semestre de 2020 sejam criadas aproximadamente 2.500 novas vagas oriundas de amplia��es e constru��es de unidades”, finalizou.
Superlota��o
Em 30 de julho, o Estado de Minas mostrou que as interdi��es est�o cada vez presentes nas unidades mineiras. Das 197 unidades prisionais do estado, 88 est�o total ou parcialmente interditadas – ou seja, n�o podem mais receber internos, o que representa 44,6% do total. As interdi��es foram determinadas pela Justi�a exatamente devido ao excesso de pessoas encarceradas.
Hist�rico de interdi��es
Em 27 de abril do ano passado, juiz Wagner Cavalieri pediu a interdi��o parcial do complexo at� que o n�mero de presos fosse inferior a 2 mil. Naquela data, cerca de 2,3 mil pessoas estavam presas no local. Aproximadamente oito meses depois, o mesmo juiz interditou novamente a unidade prisional. Desta vez, o d�ficit de agentes de seguran�a prisional motivou a medida. Na �poca, eram 600 profissionais que trabalhavam na penitenci�ria.