Exatamente um m�s depois da trag�dia de Brumadinho, em 25 de fevereiro, Romeu Zema (Novo) sancionou o projeto Mar de Lama Nuncas Mais, que, entre outras diretrizes, deu prazo de tr�s anos para que as mineradoras extinguam as 43 barragens a montante em Minas Gerais. Meses depois, no entanto, a legisla��o, que se mostrou mais dura que a adotada pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), pode n�o valer para as represas de grande porte, como as de Germano (da Samarco), em Itabirito, e Casa de Pedra (da CSN), em Congonhas.
A primeira tem 10 vezes o tamanho da que se rompeu em C�rrego do Feij�o. A justificativa, segundo o secret�rio estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Germano Vieira, � a necessidade de adequa��o dos cronogramas apresentados pelas empresas com par�metros t�cnicos de engenharia, seguran�a e sustentabilidade.
A primeira tem 10 vezes o tamanho da que se rompeu em C�rrego do Feij�o. A justificativa, segundo o secret�rio estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Germano Vieira, � a necessidade de adequa��o dos cronogramas apresentados pelas empresas com par�metros t�cnicos de engenharia, seguran�a e sustentabilidade.
No entanto, em entrevista ao Estado de Minas, Germano Vieira garantiu que apenas uma em cada quatro barragens est� entre aquelas que podem ter o prazo estendido. Ou seja, 75% das represas semelhantes �s de Brumadinho e Mariana devem estar descaracterizadas at� 25 de fevereiro de 2022, conforme a legisla��o. “A maioria das barragens v�o respeitar o prazo de tr�s anos. Nossa diretriz � cumprir esse prazo. Mas h� casos em que os empreendedores podem precisar de mais tempo por conta de par�metros t�cnicos de engenharia, de seguran�a e de sustentabilidade”, explica o secret�rio.
Segundo ele, um poss�vel reajuste de tempo precisar� ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e por um comit� de especialistas montado pela Semad recentemente. “N�o queremos que a exce��o vire a regra. Temos que dar um tempo razo�vel, que atenda aos anseios da sociedade por seguran�a e aos crit�rios de engenharia”, ressalta Germano Vieira.
O prazo de tr�s anos exigido pelo governo de Minas est� abaixo do determinado pela Resolu��o 13/2019, publicada pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) na segunda-feira. O �rg�o federal d� diferentes intervalos de tempo para descaracteriza��o dessas estruturas de risco, de acordo com o tamanho de cada uma delas. Os prazos variam entre 15 de setembro de 2022, 2025 e 2027.
Minas Gerais conta, hoje, com 43 represas a montante, a maior delas em Itabirito: 129 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro, a maior do Brasil alteada dessa maneira e 10,2 vezes maior que a de Brumadinho. No pa�s, s�o 87 nesse modelo ou de m�todo desconhecido. Elas s�o as que trazem mais risco pela possibilidade de liquefa��o, ou seja, a passagem do estado s�lido para o l�quido. Esse fen�meno causou a ruptura das estruturas de Brumadinho e Mariana, resultando, somadas, em 267 mortes at� o presente momento. Al�m da trag�dia ambiental.
COMIT� A cria��o do comit� de especialistas por parte da Semad e a ado��o de uma legisla��o mais r�gida que a resolu��o da ANM s�o apontadas pelo secret�rio Germano Vieira como vit�rias do estado. “Tivemos a primeira reuni�o do comit� e foi o primeiro passo concreto para extin��o das barragens a montante. A Semad e a Feam (Funda��o Estadual do Meio Ambiente) apresentam uma possibilidade concreta para que as diretrizes de Minas Gerais sirvam (como modelo) para o Brasil inteiro”, ressalta.
Segundo o secret�rio, o grupo de trabalho criado pelo estado de Minas Gerais re�ne especialistas de diferentes universidades, como as de Ouro Preto (Ufop), Minas Gerais (UFMG), de Bras�lia (UnB). Os estudiosos s�o das �reas de engenharia, geologia e geotecnia. A for�a-tarefa deve durar 120 dias e vai criar um termo de refer�ncia para o descomissionamento de barragens a montante. O documento servir� como guia para as mineradoras apresentarem seus projetos de descaracteriza��o.
“Os profissionais foram indicados pelos minist�rios p�blicos Estadual (MPMG) e Federal (MPF) e trabalham voluntariamente, para servir a sociedade. Queremos dar melhores orienta��es t�cnicas para que os projetos sejam adequados e os prazos cumpridos”, garante o secret�rio.