A li��o que Minas n�o aprendeu, um ano depois do fogo no Museu Nacional

Um ano depois do tr�gico inc�ndio no Museu Nacional, do Rio de Janeiro (RJ), as li��es n�o foram aprendidas. Minas tem mais de 80% de im�veis de interesse cultural, n�o localizados em n�cleos hist�ricos, sem sistema contra inc�ndio. De acordo com trabalho em andamento do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), via Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Tur�stico (CPPC), j� foram registrados at� agora 6.620 bens p�blicos e particulares da capital e do interior do estado nessa situa��o.

"Ficamos assustados com o n�mero, que pode ser muito maior. Esse primeiro resultado mostra a urg�ncia na necessidade de preserva��o dos acervos art�sticos, conjuntos arquitet�nicos e outros", afirma a coordenadora da CPPC, promotora de Justi�a Giselle Ribeiro de Oliveira. Os dados v�m a p�blico perto de uma data – 2 de setembro de 2018, noite de um domingo – dif�cil de esquecer e que comoveu o mundo, abalou a cultura brasileira e deixou um rastro de horror, indaga��es e desafios. "Uns dizem que passou r�pido, mas foi um ano longo, de muito trabalho e aprendizado", diz o bioarque�logo do Museu Nacional, Murilo Bastos, que encontrou nos escombros, em 19 de outubro, o cr�nio de Luzia, que chegou a ser dado como perdido. O f�ssil de 11,4 mil anos � daquela que � considerada a primeira brasileira, localizado em 1974 na Lapa Vermelha IV, em Pedro Leopoldo, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

A partir do levantamento iniciado logo ap�s a trag�dia no Rio de Janeiro, j� foram instaurados 215 procedimentos pelo MPMG para que os bens de interesse cultural, tombados ou n�o, sejam regularizados. "Nossa hist�ria � nossa vida, e, junto do patrim�nio cultural, estamos preservando a vida dos funcion�rios, visitantes e moradores", diz Giselle, explicando que est�o listados arquivos, museus, igrejas, capelas e at� pr�dios de hospitais de relev�ncia hist�rica. "Quando iniciamos o trabalho, nosso maior desafio foi ver que n�o havia um diagn�stico completo sobre o assunto. Come�amos, ent�o, a solicitar informa��es aos 853 munic�pios mineiros, e, at� hoje, apenas gestores de 468 (54,8%) nos responderam. Entramos tamb�m em contato com dioceses e arquidioceses, no total de 28, e 17 nos responderam."



Para o servi�o, a CPPC/MPMG conta ainda com dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, via Superintend�ncia de Museus e Artes Visuais (Sumav), Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha) e Corpo de Bombeiros. Todos as informa��es, acrescenta Giselle, est�o sendo encaminhadas aos promotores de Justi�a das 128 comarcas mineiras. "Trata-se de uma tarefa herc�lea e fundamental para que n�o ocorra aqui o mesmo que destruiu o Museu Nacional."

"Gambiarras" e riscos para turistas e acervos

Enquanto o bicenten�rio equipamento cultural do Rio se transformava em cinzas, escondendo nos escombros durante um m�s e meio o cr�nio de Luzia, o Corpo de Bombeiros Militares de Minas dava in�cio a uma empreitada com n�meros igualmente espantosos. O estado tem 306 museus – de um total de 384 em funcionamento na capital e no interior – sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O diagn�stico revelou situa��es de “alto e baixo risco”: trocando em mi�dos, h� toda sorte de gambiarras el�tricas, junto � falta de extintores, aus�ncia de rota de fugas e sem pessoal especializado.

"Ficamos assustados com o n�mero, que pode ser muito maior. Esse primeiro resultado mostra a urg�ncia na necessidade de preserva��o dos acervos art�sticos, conjuntos arquitet�nicos e outros"

Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justi�a

Segundo adiantou ao Estado de Minas o secret�rio de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Marcelo Matte, o governo mineiro tem recursos de R$ 6,5 milh�es, divididos em duas frentes, para socorrer os bens culturais. A grande novidade � o patroc�nio da Cemig, via Lei Estadual de Incentivo � Cultura, para seguran�a contra inc�ndio em nove edifica��es tombadas e sob responsabilidade do estado, via Secult, no valor de R$ 1,5 milh�o, e seguran�a contra intrus�o para 57 constru��es tombadas em 28 munic�pios (igrejas e outros), no valor tamb�m de R$ 1,5 milh�o. "Estamos resolvendo a parte burocr�tica, fazendo a modelagem jur�dica", diz Matte, que destaca o patrim�nio cultural como for�a fundamental para fomentar o turismo e gerar renda.

Na primeira frente, lan�ada recentemente, est�o dispon�veis, via edital Museu Seguro, R$ 3,5 milh�es para elabora��o e implementa��o de projetos de seguran�a contra inc�ndio e p�nico e tamb�m em programas de seguran�a de plano museol�gico. As inscri��es v�o at� 15 de setembro e est�o na plataforma digital Fomento e Incentivo � Cultura, que pode ser acessada em https://tinyurl.com/plataformadigital. A primeira etapa contempla prefeituras (R$ 1,5 milh�o) e a segunda equipamentos vinculados � Secult.

"Luzia � muito importante nessa hist�ria"

Murilo Bastos, bioarque�logo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro

"Imposs�vel n�o falar em emo��o quando me lembro do inc�ndio no Museu Nacional, em 2 de setembro, e do dia 19 outubro de 2018, em que encontrei a Luzia, ent�o guardada num arm�rio de ferro. Os ossos dela sempre foram muito fr�geis, ent�o recolhi ali os fragmentos que foram documentados, e, de posse de uma tomografia anterior, poder�o, no futuro, ser reconstitu�dos. Foi feita uma estabiliza��o e, hoje, os ossos est�o guardados numa �rea criada em anexo ao museu, na Quinta da Boa Vista. Luzia � muito importante nessa hist�ria, e tamb�m na 'nossa' hist�ria. uitos dizem que o ano passou depressa, mas, para n�s que estamos no local, tem sido longo, com muito aprendizado, conhecimento e trabalho. Cerca de 80% das depend�ncias do Museu Nacional foram limpas e a cada dia a procura � uma escava��o arqueol�gica. Tudo � feito com muito cuidado para n�o danificar o que ainda est� ali. Algumas exposi��es j� foram feitas sobre o material encontrado, e considero de extrema import�ncia as doa��es da Alemanha e da Inglaterra para material usado nas a��es de resgate".