Autoridades multam 23 flanelinhas em BH

Os guardadores de carros que trabalham de forma ilegal perderam espa�o em Belo Horizonte. Nesta quarta-feira (28), uma opera��o da Guarda Municipal, em conjunto com as pol�cias Militar e Civil, multou 23 flanelinhas nos arredores da Pra�a Hugo Werneck, no Bairro Santa Efig�nia, na �rea Hospitalar.

 

Durante a opera��o, os agentes conduzem os flanelinhas at� um �nibus para confer�ncia de documenta��o. Caso a pessoa que trabalha em via p�blica – seja com prote��o do ve�culo ou lavagem – n�o tiver o licenciamento, � gerada uma multa no valor de R$ 2.034,22.

 

A “Opera��o Flanelinha” ocorreu pela segunda vez neste ano e � resultado de den�ncias realizadas pela popula��o no PBH App. De acordo com o levantamento, a regi�o da �rea Hospitalar soma 112 den�ncias em 2019. Toda a capital tem mais de 1 mil registros.

A primeira opera��o ocorreu em 27 de julho, nos arredores do Mercado Central, e resultou em 30 abordagens. Entre os fiscalizados, somente um tinha licen�a da prefeitura para trabalhar no ramo.

Para a Secretaria Municipal de Seguran�a e Preven��o, a opera��o visa tranquilizar a popula��o que muitas vezes � amea�ada pelos infratores.

 

“As pessoas se sentem incomodadas com a forma de trabalho ilegal que vem acontecendo. Os flanelinhas exigem valores para a popula��o sem autoriza��o”, afirmou Juliana Azevedo, coordenadora da Opera��o Flanelinha. “Queremos tornar a cidade mais organizada para que as pessoas saibam que podem ser penalizadas se n�o cumprirem as regras”, completou.

Desde o in�cio do ano, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) disponibilizou uma plataforma que possibilita a motoristas e pedestres denunciar a atua��o de flanelinhas em vias p�blicas.

O sistema est� inserido no pr�prio aplicativo da prefeitura, o PBH App. Por meio dele, o usu�rio poder� apontar no mapa, em um ponto exato, onde o flanelinha atua. Al�m disso, a plataforma permite at� o envio de uma foto da cena. A administra��o municipal garante que a den�ncia ser� sigilosa.

Os n�meros de den�ncias mostram o inc�modo dos belo-horizontinos. “Se a popula��o n�o se sentisse incomodada n�o iria denunciar. As pessoas querem o direito de estacionar sem ser amea�ado”, disse Juliana.

Para utilizar o canal de den�ncia, basta clicar no item "solicitar servi�os" e escolher a op��o “Locais de Atua��o de Flanelinhas em Vias P�blicas”.

 

Os pedidos ser�o encaminhados diretamente � Secretaria Municipal de Seguran�a e Preven��o e auxiliar�o, de maneira efetiva, no mapeamento e no planejamento de a��es preventivas contra esse tipo de pr�tica.

De acordo com Decreto 79.797/1977, para o exerc�cio da profiss�o de guardador ou lavador de ve�culos, o interessado deve provar sua identidade, apresentar atestado de bons antecedentes fornecido pela autoridade competente, certid�o negativa dos cart�rios criminais de seu domic�lio e comprovantes de que est� em dia com obriga��es eleitorais e o servi�o militar.

Atendendo os requisitos, a PBH realiza o credenciamento e a fiscaliza��o dos lavadores de carros que atuam na cidade. Eles, ent�o, se comprometem em cumprir as normas do munic�pio, entre outras, a de n�o exigirem um valor na presta��o do servi�o. Os credenciados s�o identificados com um crach�.

O artigo 118 do C�digo de Posturas de Belo Horizonte tamb�m prev� que � proibido “o exerc�cio de atividade por camel�s, toreros e flanelinhas no logradouro p�blico”.