
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) condenou a Latam a pagar indeniza��o de R$ 15 mil a tr�s passageiros da Azul. Eles foram impedidos de viajar para Vit�ria em 20 de dezembro de 2018, quando uma aeronave da r� fez um pouso de emerg�ncia no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH.
Os passageiros tinham passagens compradas para sair de Confins �s 7h55 com destino a Vit�ria, onde a chegada estava prevista para as 8h55. Contudo, as pistas do aeroporto ficaram fechadas por cerca de 20 horas por conta do avi�o com defeito em seu sistema el�trico.
Na senten�a, o juiz S�rgio Peixoto levou em considera��o o C�digo do Consumidor. Segundo o magistrado, independentemente da exist�ncia de culpa, elas devem reparar os danos causados aos consumidores por defeitos relativos � presta��o dos servi�os.
O juiz avaliou que, o conceito de consumidor � amplo no caso das passagens a�reas. Por isso, a Latam, ao vender um voo, n�o tem responsabilidade apenas sob aqueles que contrataram o servi�o, mas tamb�m, por equipara��o, sob todos os prejudicados pela interdi��o do aeroporto.
Mem�ria
Na madrugada de 20 de dezembro do ano passado, uma quinta-feira, um avi�o que fazia o trajeto entre Guarulhos e Londres fez um pouso de emerg�ncia no Aeroporto de Confins. A raz�o foi defeitos el�tricos na aeronave modelo Boeing 777, que comporta mais de 300 passageiros.
A demora de cerca de 20 horas aconteceu pela dificuldade para se retirar o avi�o da pista, que teve seus pneus danificados. Em Minas, a Latam s� trabalha com aeronaves menores, modelos A320 e A 321, com at� 190 passageiros.
Por isso, a empresa precisou deslocar ferramentas, como macacos, de S�o Paulo para a Grande BH com intuito de desobstruir a pista.
Apesar do susto, todos os 355 passageiros do voo LA8084 desembarcaram em seguran�a em Confins. O balan�o oficial da BH Airport apontou para 143 cancelamentos naquela data.
Com informa��es do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG)