Apresentado nesta quinta-feira, em audi�ncia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o relat�rio final da CPI que apura o rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, aponta para a necessidade de responsabiliza��o pena da mineradora Vale, da T�v S�d e de 13 de seus funcion�rios e/ou prestadores de servi�os. Por meio de nota, a Vale afirmou que discorda do indiciamento dos funcion�rios e os executivos. A empresa diz, ainda, que continua colaborando com as autoridades competentes sobre a apura��o do rompimento da barragem.
O relat�rio final da CPI demonstrou que o rompimento da barragem n�o pode ser visto como acidente e sim como resultante de uma s�rie de delitos. Entre os crimes apontados est�o 270 homic�dios simples, les�es corporais, danos simples e qualificados, danos � fauna aqu�tica, polui��o qualificada, falsidade ideol�gica e uso de documentos falsos.
Entre os apontados como respons�veis pelo rompimento da barragem est� F�bio Schvartsman, que era o diretor-presidente da Vale na �poca da trag�dia.
Parentes de v�timas tamb�m acompanharam a leitura do relat�rio da CPI, muitos deles portando fotos de pessoas que morreram ou desapareceram em fun��o do rompimento da barragem.
Para simplificar a leitura em plen�rio pelo deputado Andr� Quint�o (PT), o relator da CPI, que tem 340 p�ginas, foi resumido em 20 p�ginas. Nas pr�ximas semanas, moradores de Brumadinho tamb�m receber�o c�pias completas do relat�rio. O relat�rio deve ser votado ainda nesta quinta-feira pela comiss�o.
O relat�rio da CPI ainda faz mais de uma centena de recomenda��es a �rg�os p�blicos para evitar eventuais novos desastres na minera��o.
A barragem da Mina do C�rrego do Feij�o se rompeu no dia 25 de janeiro. Sete meses ap�s o desastre, 21 pessoas seguem desaparecidas e 249 mortes foram confirmadas.
Posicionamento da Vale
Por meio de nota, a Vale afirmou que discorda do indiciamento dos funcion�rios e os executivos “A Vale respeitosamente discorda da sugest�o de indiciamento de funcion�rios e executivos da companhia, conforme proposto no relat�rio final da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O relat�rio recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os n�veis da empresa. A Vale considera fundamental que haja uma conclus�o pericial, t�cnica e cient�fica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades. A Vale e seus empregados permanecer�o colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com �rg�os que apuram as circunst�ncias do rompimento”, disse.