Mariana – De um terreno recoberto por grama e mato, onde afloram destro�os de lajes e tijolos, o comerciante Sandro Jos� Sobreiro, de 45 anos, enxerga a casa onde nasceu e morava com os pais, o armaz�m onde trabalhava, a casa do irm�o, a escola e o c�rrego. O que para muitos � uma ru�na fria e sem vida, onde agora o Minist�rio P�blico em n�veis Federal e Estadual querem criar um museu a c�u aberto, para ele e muitos outros � a mem�ria ainda viva do povoado de Bento Rodrigues. Em 5 de novembro de 2015, h� quase quatro anos, o lugarejo foi soterrado e devastado pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. “Volto aqui at� hoje. N�o tem mais luz, �gua, mas � a minha casa. Da minha fam�lia. Do meu povo”, resume Sandro.
Em audi�ncia realizada na noite de quinta-feira no munic�pio, atingidos e representantes do poder p�blico discutiram a cria��o do Museu de Territ�rio – a c�u aberto – nas ru�nas. A principal cr�tica das 240 fam�lias for�adas a abandonar a comunidade � terem suas hist�rias expropriadas, tombadas ou desapropriadas antes mesmo de a Funda��o Renova entregar as casas onde devem viver, no assentamento de Novo Bento.
As obras est�o previstas para dezembro de 2020, mas os atingidos temem que o cronograma ultrapasse 2021. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, a Curadoria do Patrim�nio Cultural elaborou um termo de ajuste de conduta (TAC) que prev� o museu, o tombamento e a possibilidade de desapropria��es, mas informou na reuni�o que nada seria assinado at� entendimento com os atingidos.
O colapso do barramento desprendeu 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro, matando 19 pessoas e devastando Bento Rodrigues e o Vale do Rio Doce, at� o oceano, no Esp�rito Santo. Foram destru�das as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, e Gesteira, em Barra Longa.
A Funda��o Renova, criada em 2016 pelo poder p�blico e pela Samarco – mineradora que operava a barragem – para reparar os estragos e indenizar v�timas, promete entregar novas moradias aos atingidos, que recebem aluguel para viver desde ent�o. “Voltamos a viver um drama. � muito triste a gente, quatro anos depois do rompimento, n�o ter moradia pr�pria. E ainda querem nos tomar o terreno que nossos pais lutaram para conseguir. Tudo de m�o beijada. A trag�dia, para eles (da mineradora), foi boa demais. Ningu�m preso, nada. E n�s, sem casa, sem destino”, desabafa Sandro, observando as paredes e ferragens da porta de seu antigo armaz�m, ainda expostos em meio ao mato que brota entre as ru�nas de Bento Rodrigues.
'SURPRESA' A proposta de tombamento ou de desapropria��o da �rea do povoado como espa�o de utilidade p�blica foi uma surpresa para v�rios �rg�os, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Municipal de Patrim�nio de Mariana. O diretor da OAB na cidade, Bernardo Campomizzi, disse que o que mais preocupa � a oitiva dos atingidos e que os processos se deem pelos tr�mites legais exigidos.
“Estamos atentos para que o tombamento ou a desapropria��o ocorram dentro das inst�ncias competentes. Nos causou espanto e preocupa��o, por exemplo, o fato de que o Conselho Municipal do Patrim�nio s� ter tomado ci�ncia nesta semana de que um dossi� foi feito para o tombamento de Bento Rodrigues sem a efetiva participa��o dos atingidos”, afirma o advogado, salientando a import�ncia de ser o conselho o �rg�o que delibera sobre os tombamentos municipais.
Campomizzi destaca tamb�m que o processo ainda est� nebuloso, mas que deve ser ainda alvo de diversas reuni�es com os atingidos locais e com os propriet�rios de terrenos devastados pela lama da barragem que se rompeu. “O principal � que um entendimento seja alcan�ado com os atingidos e todos os demais interessados”, afirma.
A presidente do Conselho Municipal do Patrim�nio de Mariana, Ana Cristina de Souza Maia, afirma que o �rg�o foi deixado de fora, n�o tendo sido sequer convidado para as reuni�es e para a audi�ncia de ontem. “Recebemos, na ter�a-feira, uma proposta de tombamento de Bento Rodrigues encaminhada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Foi feita a partir de um dossi� elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). N�o tivemos tempo de analisar por completo e com a devida meticulosidade esse documento”, disse.
Temor pela
seguran�a
Ela demonstra grande preocupa��o com a legalidade da proposta. “Esse dossi� foi elaborado antes da mudan�a da legisla��o de barragens, com a san��o da Lei Mar de Lama Nunca Mais. Essa nova lei alterou muito a quest�o das restri��es � localiza��o de povoados nas zonas de autossalvamento, e Bento est� abaixo da Barragem de Germano, que � maior que a do Fund�o. Representa uma preocupa��o, pois como Bento est� na mancha de rompimento de Germano, pode ser um risco transformar aquele local num museu de territ�rio. Podemos incentivar a frequ�ncia de pessoas a um local de risco”, alerta.