Secret�rios levaram a proposta de helic�ptero at� as m�os de Zema, prevendo pagamentos em setembro de 2020, igual m�s de 2021 e 2022 e mar�o de 2023. Sem um acordo, segundo o deputado estadual Sargento Rodrigues, as pautas do governo ser�o travadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). "O governo se comprometeu a rep�r as perdas, inclusive com infla��o, daqui para frente. Mas a proposta � inaceit�vel, porque n�o deu �ndice nenhum. O in�cio da reposi��o seria em setembro de 2020. N�s n�o temos condi��es de esperar mais", disse Domingos de Mendon�a tenente-coronel da reserva da PM, que coordena o movimento de defesa dos direitos dos operadores de seguran�a p�blica.
De acordo com o sargento Marco Ant�nio Bahia, vice-presidente da Associa��o dos Pra�as Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra) e uma das lideran�as do movimento de ontem, j� s�o quatro anos sem reajuste. “A nossa pauta se resume a dois pontos: uma � a reposi��o das perdas inflacion�rias, que hoje est� na ordem dos 28,63%. Por outro lado, n�s temos tamb�m reivindicado junto ao governo o pagamento integral das nossas f�rias-pr�mio. Tem mais ou menos uns dois anos que elas n�o est�o sendo pagas, bem como ajuda de custo, que s�o as transfer�ncias de militares, dos policiais civis de uma cidade pra outra, tamb�m sem quita��o”, argumentou o vice-presidente da Aspra, sargento Marco Ant�nio Bahia.
A manifesta��o come�ou pontualmente �s 14h. Com blusas brancas e bandeiras do Brasil, servidores da seguran�a p�blica iniciaram o protesto cantando o Hino Nacional e rezando a ora��o do Pai Nosso. O tenente-coronel Domingos de Mendon�a, da reserva da Pol�cia Militar (PM), afirmou que servidores aguardariam at� por volta das 16h por uma posi��o do governo de Minas. Aproximadamente nesse hor�rio, uma comiss�o entrou para as depend�ncias da Cidade Administrativa para negociar com o Executivo.
A reuni�o demorou quase uma hora, contou com a participa��o do secret�rio de Planejamento Otto Levy e terminou com a promessa de apresenta��o do cronograma de reajuste. Ainda segundo Domingos de Mendon�a, o “palat�vel” � que o reajuste seja pago em tr�s parcelas, todas no ano que vem: em janeiro, junho e dezembro. De acordo com ele, mesmo com a crise financeira pela qual o estado passa, n�o � o ideal que o aumento salarial seja aplicado em tr�s anos, por exemplo. “O estado de Minas Gerais tem estatais para vender, ni�bio para fazer opera��o e, segundo o senador Davi Alcolumbre (DEM), vai revogar a Lei Kandir. A�, eles podem cobrar imposto das mineradoras. Nosso sacrif�cio j� foi dado”, afirmou.
MULTA Durante todo o protesto, a categoria atacou o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. Isso porque o judici�rio, segundo o tenente-coronel Domingos Mendon�a, o notificou enquanto os agentes de seguran�a se manifestavam. “Acabei de ser notificado pela Justi�a, que ir�o me multar em R$ 100 mil se interceptarmos a BR. Agora, a Justi�a esquece que estamos com nosso direito violado h� quatro anos e eles n�o fazem nada”, reclamou o militar. “Nosso pessoal est� se matando por causa de atraso e parcelamento. Promotores, ju�zes e deputados est�o nadando no dinheiro e a seguran�a p�blica abandonada”, disse.
Segundo relat�rios setoriais, produzidos pela gest�o Fernando Pimentel no segundo semestre do ano passado, Minas Gerais conta com um efetivo de 5.681 bombeiros, 11.378 policiais civis e 40.074 policiais militares. O levantamento n�o informava o n�mero de agentes penitenci�rios, mas a categoria tem encarado condi��es longe do ideal no dia a dia, que levaram, inclusive, � interdi��o do Complexo Penitenci�rio Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH.
"Fim do escalonamento � obriga��o"
Uma das lideran�as do movimento de ontem, Marco Ant�nio Bahia, vice-presidente da Associa��o dos Pra�as Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), ressaltou que o fim do escalonamento dos sal�rios e do 13º s�o “obriga��es” do governo de Minas, por isso n�o entraram em discuss�o ontem.
Desde o governo passado, os profissionais da seguran�a p�blica recebem em escala de pagamento diferente das demais categorias. A primeira parcela do sal�rio deles � de R$ 3 mil. J� para a maior parte do funcionalismo � de R$ 2 mil. A exce��o tamb�m vale para quem trabalha na �rea da sa�de do Executivo estadual.
Antes do protesto de ontem, o governo estadual j� havia sido pressionado pelos agentes de seguran�a h� cerca de um m�s, em 18 de agosto. L�deres das for�as de seguran�a se reuniram com os secret�rios de Planejamento e Gest�o, Otto Levy, e de Governo, Cust�dio Mattos. O encontro teve as presen�as dos comandantes-gerais da Pol�cia Militar, coronel Giovanne Gomes da Silva, do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo da Silva, e o chefe da Pol�cia Civil, Wagner Pinto.
No mesmo dia em que se encontrou com os l�deres das corpora��es, o governo anunciou que, ainda dependendo do sucesso de uma opera��o financeira, o sal�rio de todos os servidores voltar� a ser pago no 5º dia �til de cada m�s, a partir de dezembro de 2019, e o pagamento integral do 13º sal�rio ser� no dia 21 do mesmo m�s.
A administra��o estadual, no entanto, n�o deu detalhes do que se trata a negocia��o financeira. Informou apenas que isso ser� feito “em momento oportuno”.
For�as de seguran�a em Minas
Corpora��o Efetivo
Pol�cia Militar 40.074
Pol�cia Civil 11.378
Bombeiros 5.681
TOTAL: 57.133
*Dados de novembro de 2018