Propriet�rio de mineradora � preso por derrubar Mata Atl�ntica em Mariana

Depois de den�ncia an�nima, agentes do Departamento Estadual de Investiga��o de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) flagraram o momento exato em que esp�cies da Mata Atl�ntica estavam sendo derrubadas no distrito de Cl�udio Manoel, em Mariana. A pol�cia prendeu Jos� Helinton Pontes, de 56 anos, propriet�rio da Mineradora Pontes e um funcion�rio que trabalhava para ele.

 

A mineradora j� havia derrubado �rea de 4 mil metros quadrados de vegeta��o, quase meio quil�metro de estrada aberta. A �rea corresponde a quase um campo de futebol.  Jos� Heliton Pontes foi preso em flagrante, mas dever� pagar fian�a de R$ 30 mil (em esp�cie) para ser liberado. Ele foi encaminhado ao pres�dio de Mariana e, at� a manh� de ter�a (26), ainda n�o havia efetuado o pagamento da fian�a.

 

O empres�rio atua com minera��o de mangan�s, min�rio de ferro e areia. "A minerador Pontes possui ramo diversificado em rela��o � extra��o de mineirais tanto em Minas como em outros estados", disse o delegado Luiz Ot�vio Braga Paulon. A mineradora possui autoriza��o para minerar a �rea, mas n�o tem permiss�o para fazer a supress�o de �rvores.

 

O crime presvisto na Lei de Crime Ambiental pode ter pris�o de 1 a 3 anos. O funcion�rio ser� indiciado pelo mesmo crime na modalidade culposa, por ter assumido o risco de executar o servi�o de derrubada das �rvores sem ter qualquer documenta��o liberando a a��o. Ele assinou termo circunstanciado de ocorr�ncia, em que se compromete a se apresentar � Justi�a. "Esse funcion�rio foi negligente ao trabalhar, coordenando as atividades, sem solicitar qualquer tipo de documenta��o para isso", afirmou o delegado.

 

A a��o faz parte de investiga��es empreendidas pelo Dema em regi�o de atua��o irregular de algumas mineradoras. "O Dema vem fazendo levantamentos e investiga��es dentro do Quadril�tero Ferr�fero envolvendo mineradoras que est�o fazendo extra��o de min�rio de ferro de maneira ilegal como a supress�o de vegeta��o dos locais", informou o delegado do Dema.

 

A pol�cia esteve duas vezes no local, sendo que, na primeira incerta, j� havia sido detectado a supress�o das �rvores e, na segunda, foi feito o flagrante do crime ambiental. "Retornamos na ter�a (25) com a Secretaria de Meio Ambiente e deparamos com situa��o de flagrante: estava sendo aberta uma via dentro da Mata Atl�ntica", completou.

 

O diretor de intelig�ncia e a��es especiais da Semad Bruno Zuffo Janducci ressaltou que o bioma da Mata Atl�ntico � protegido pela Lei Federal 11.428. "Constatamos a interven��o na Mata Atl�ntica, como tamb�m interven��o em �rea de preserva��o permanente", informou. O propriet�rio preso em flagrante tamb�m ter� que fazer a recupera��o do dano causado ou seja o replantio da �rea.