“Minas est� aderindo sim. � uma vontade tanto da sociedade como do Parlamento, nesse sentido. A ades�o ser� feita de acordo com os crit�rios que foram disponibilizados pelo pr�prio MEC. Hoje (sexta-feira) � o momento que os estados t�m como prazo a formaliza��o do interesse, e ao longo da semana que vem � a indica��o das escolas”, disse a secret�ria de Estado de Educa��o de Minas Gerais, Julia Sant'Anna, durante lan�amento da segunda etapa do Programa de Revitaliza��o das Escolas Estaduais “M�os � Obra”, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
O governo federal prev� a implementa��o de 216 estabelecimentos de ensino com o perfil c�vico-militar at� 2023 (ser�o 54 por ano). As escolas indicadas receber�o o projeto em formato piloto j� no primeiro semestre letivo de 2020.
Ao receber o documento, a secretaria vai analisar quais escolas atendem ao perfil para indic�-las ao programa. O recurso destinado a esses estabelecimentos devem ser decisivos na op��o pela ades�o. Ser�o R$ 54 milh�es por ano, que totaliza R$ 1 milh�o por escola. De acordo com o MEC, a escola c�vico-militar “� um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educa��o b�sica do pa�s”.
As escolas c�vico-militares mineiras devem ser institu�das em Belo Horizonte e na Regi�o Metropolitana, mas a secret�ria de Educa��o ainda n�o crava a escolha. “Estamos finalizando essa fase de diagn�stico e levantamento das possibilidades para um an�ncio na semana que vem”.
A escola c�vico-militar
O modelo vai abranger tr�s �reas. A did�tico-pedag�gica vai contar com atividades de supervis�o escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem, preservando as atribui��es exclusivas dos professores. A educacional pretende, segundo o minist�rio, “fortalecer os valores humanos, �ticos e morais bem como incentivar a forma��o integral como cidad�o e promover a sensa��o de pertencimento no ambiente escolar”. A �rea administrativa vai aprimorar a infraestrutura e a organiza��o da escola para melhorar o uso de recursos dispon�veis na unidade escolar. Na educacional e na administrativa haver� a participa��o dos militares.
O MEC informou que o modelo ser� levado, preferencialmente, para regi�es que apresentam situa��es de vulnerabilidade social e baixos �ndices de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas p�blicas. Entre as premissas dos programas est�o a contribui��o para a melhoria do ambiente dos profissionais de educa��o e para a redu��o dos �ndices de viol�ncia, da evas�o, da repet�ncia e do abandono escolar. O secret�rio de Educa��o B�sica do MEC, Janio Macedo, disse que as 203 escolas c�vico-militares hoje existentes nos 23 estados t�m maior Ideb do que as civis, taxa de evas�o 71% menor e de reprova��o 37,4% inferior.
Os col�gios que v�o participar do piloto devem ter de 500 a mil alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental ou do ensino m�dio. Mas, antes disso, a comunidade escolar dever� aceitar a mudan�a. Uma das condi��es fixadas pelo MEC � que estados e munic�pios apliquem uma consulta p�blica para esse fim. Em parceria com o MEC, o Minist�rio da Defesa vai destacar militares da reserva das For�as Armadas para trabalhar nas escolas. A ideia � que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A dura��o m�nima do servi�o � de dois anos, prorrog�vel por at� dez e podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais v�o receber 30% da remunera��o que recebiam antes de se aposentar. O pagamento dos militares e a verba dos governos estaduais sair� do montante de R$ 54 milh�es.
Os estados poder�o ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administra��o das escolas. Nesse caso, o MEC repassar� a verba ao governo, que, em contrapartida, ter� a responsabilidade de investir na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.