Motoristas que passam pela BR-381, entre Belo Horizonte e o Esp�rito Santo, deve ter aten��o. O acidente com uma carreta carregada com produtos perigosos fecha totalmente a rodovia na manh� deste domingo. A ocorr�ncia aconteceu em Jo�o Monlevade, na Regi�o Central de Minas. Ainda n�o h� informa��es sobre feridos e a din�mica.
Agilidade para liberar BR
O acidente acontece um dia depois que as novas regras de conten��o dos impactos em casos de ocorr�ncias com produtos perigosos est� em vigor. A medida mais importante � a agilidade na resposta ap�s ocorr�ncias. A legisla��o foi criada depois que rodovias ficaram fechadas por horas depois de tombamentos de carretas com os produtos.
As obriga��es est�o previstas na Lei Estadual 22.805, de 29 de dezembro de 2017, e no Decreto 47.629, de 01 de abril de 2019. A principal regra � a resposta mais r�pida ap�s � ocorr�ncia de qualquer evento com produtos danosos ao meio ambiente. Os transportadores de produtos perigosos dever�o manter estrutura de suporte capaz de garantir que as primeiras a��es emergenciais sejam feitas em at� duas horas ap�s o acidente. Tamb�m dever�o iniciar a remo��o dos res�duos e a descontamina��o do entorno do local do acidente em at� 24 horas ap�s a conclus�o das atividades..
Tamb�m dever�o ser disponibilizados, pelas empresas, os recursos para desobstru��o da via. Elas tamb�m dever�o iniciar os procedimentos para limpeza do local e remo��o dos ve�culos. Outra exig�ncia � a disponibiliza��o de um servi�o de atendimento a emerg�ncia com regime de plant�o permanente de 24 horas, durante o per�odo em que houver transporte de produtos ou res�duos perigosos, incluindo o carregamento e o descarregamento. Esta obriga��o � v�lida tamb�m para o embarcador e o contratante da carga.