De acordo com o MP, a interven��o resolveria a crise administrativa que a associa��o enfrenta. “Tem o objetivo de sanar os problemas internos, reorganizar os servi�os de sa�de e estabelecer um equil�brio econ�mico-financeiro das contas da institui��o”, afirmou o MPMG.
A a��o menciona que as dificuldades teriam levado, inclusive, um diretor e presidente da entidade – que ficou na fun��o de janeiro a setembro de 2019 – a pedir ren�ncia do cargo. Em carta � Promotoria de Justi�a de Defesa de Sa�de de Belo Horizonte, o ex-diretor disse que seu trabalho incomodou “pessoas acostumadas �s pr�ticas moral e eticamente questionadas”.
Poss�veis irregularidades
O ex-gestor informou ainda poss�veis irregularidades ou distor��es em v�rios contratos firmados, por exemplo, com escrit�rios de advocacia e empresa de telemarketing. S� essa �ltima teria ficado com 52% dos valores conseguidos com doa��es de janeiro a julho deste ano, per�odo em que foram arrecadados R$ 16,3 milh�es em recursos – a empresa recebeu R$ 7,8 milh�es.
Foi mencionada ainda a contrata��o de uma empresa para fazer, ao mesmo tempo, auditoria interna e externa da associa��o, o que � proibido. “Mesmo sem habilita��o em auditoria interna, foi pago � empresa o montante de R$ 1.769.181,21”, afirma trecho da ACP.
O respons�vel pela auditoria afirmou em depoimento ao Minist�rio P�blico que realizava tamb�m auditoria interna para a Funda��o M�rio Penna, “mas era remunerado apenas pela associa��o”, relata outro trecho.
Al�m disso, o ex-gestor disse ao MPMG que encontrou a associa��o com uma d�vida de R$ 100 milh�es e um d�ficit operacional mensal de R$ 4 milh�es. E para verificar as d�vidas da institui��o, pediu a revis�o de 450 contratos, sendo quatro deles assinados com a Funda��o M�rio Penna.
‘Hospital que mais recebe doa��o do estado’
Segundo as promotoras de Justi�a, Josely Ramos Pontes e Maria L�cia Gontijo, a precariedade na gest�o fez a associa��o atingir um d�ficit de R$ 100 milh�es, o que levou o hospital a fechar, apesar de ser a entidade vinculada ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) que mais recebe doa��o no estado.
“O M�rio Penna apresenta hoje um estado f�sico t�o deplor�vel que foi transformado em unidade de atendimento exclusivamente ambulatorial, com as salas cir�rgicas e enfermarias desativadas desde o in�cio do ano”, afirmaram.
‘Gest�o duvidosa’
Para as representantes do Minist�rio P�blico, muito do que est� ocorrendo com o hospital tem liga��o direta com a m� gest�o da associa��o. “A gest�o da entidade � t�o duvidosa que, durante 15 anos, manteve a quimioterapia terceirizada – atividade-fim por excel�ncia –, permitindo que o segmento melhor remunerado na assist�ncia oncol�gica beneficiasse uma empresa privada sem qualquer justificativa t�cnica ou log�stica, apenas para favorecer um grupo de m�dicos, em outro contrato prejudicial � associa��o”, relata a a��o.
Para as promotoras de Justi�a, n�o � poss�vel a reestrutura��o da entidade sem um corte nas “atividades abusivas” que regem a associa��o. E para isso, segundo elas, � preciso ocorrer a interven��o e a retirada dos dirigentes que atuam na contram�o dos interesses da institui��o.
Funda��o M�rio Penna
O Minist�rio P�blico tamb�m ajuizou a��o pedindo a rescis�o de um contrato firmado entre a Funda��o M�rio Penna e a Associa��o M�rio Penna que envolve um im�vel anexo ao Hospital Luxemburgo, na Regi�o Centro-Sul em Belo Horizonte.
De 2011 a 2018, a associa��o teria pago quase R$ 4,5 milh�es � funda��o pela loca��o do im�vel, valor tr�s vezes maior ao de mercado, segundo levantamento do MPMG. Para a promotora de Justi�a Josely Pontes, o valor de R$ 65 mil mensais pago pelo im�vel seria apenas mais uma prova de m� gest�o. O prazo de loca��o do im�vel foi estipulado em 220 meses, com in�cio em dezembro de 2011 e t�rmino em mar�o de 2030, ao custo total de R$ 14,3 milh�es.
O Minist�rio P�blico pediu � Justi�a que paralise o pagamento do aluguel e condene 13 pessoas, entre dirigentes, administradores e conselheiros, a devolverem os valores pagos a mais pela loca��o.
A��o negada
Numa outra A��o Civil P�blica ajuizada este ano, o MPMG pediu � Justi�a o afastamento liminar dos dirigentes da associa��o que tamb�m ocupassem cargo na funda��o. A medida cautelar n�o foi deferida pela Justi�a, que determinou apenas a realiza��o de uma auditoria externa, em 90 dias, dos contratos celebrados e de todas as despesas contra�das pela associa��o e pela funda��o.
Conforme Josely, apesar da determina��o judicial, at� o momento a auditoria n�o foi providenciada pela entidade.
M�rio Penna nega irregularidades
O Instituto M�rio Penna contesta as alega��es da A��o Civil P�blica ajuizada pelo Minist�rio P�blico e defende que os n�meros informados no documento est�o errados. Confira na �ntegra, comunicado divulgado pela institui��o:
"Em resposta � mat�ria divulgada hoje, 15/10, no site do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, informamos que a A��o Civil P�blica (ACP) � um desdobramento da a��o judicial que foi impetrada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais no dia 10 de maio deste ano, na qual se questiona atos de gest�es anteriores.
No andamento do processo, duas decis�es favor�veis j� foram dadas ao Instituto M�rio Penna, tendo sido o pedido de liminar de interven��o indeferido em primeira inst�ncia e acatado pelo Tribunal de Justi�a em uma segunda decis�o superior monocr�tica.
Essa a��o judicial, movida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, tem como alega��o principal um suposto conflito de interesses de dirigentes que integravam, concomitantemente, as Assembleias Gerais da Associa��o M�rio Penna e da Funda��o Educacional M�rio Penna, que s�o duas institui��es distintas.
Importante ressaltar que a nova Gest�o do Instituto M�rio Penna tem acatado as recomenda��es do Minist�rio P�blico. Prova disso, � que v�rias medidas colaborativas t�m sido tomadas como:
- Ren�ncia de todos os conselheiros citados na a��o;
- Cessamento da transfer�ncia de recursos para a Funda��o Educacional M�rio Penna;
- Suspens�o do pagamento de aluguel do im�vel anexo ao Hospital Luxemburgo e a implanta��o de uma comiss�o t�cnica que estuda o custo da transfer�ncia de todos os setores que funcionam neste pr�dio para outro local;
- Cancelamento do contrato da empresa de Auditoria.
Deve-se pontuar tamb�m que, no que se refere � empresa de telemarketing, o valor informado referente ao custo do servi�o est� errado e os par�metros pagos pela presta��o deste servi�o est�o dentro do valor praticado pelo mercado.
Certo da regularidade dos n�meros, o Instituto M�rio Penna concordou nos autos com a realiza��o de uma auditoria proposta pelo Minist�rio P�blico, abrindo suas contas e contratos.
� importante destacar que a atual gest�o assumiu a Institui��o com o desafio de manter o pleno atendimento em um cen�rio de dificuldades do setor de sa�de no pa�s, atravessando uma crise financeira aguda com um d�ficit de mais de R$ 100 milh�es. Para isso, foi elaborado um Plano de A��o Emergencial. A iniciativa est� sendo implantada desde abril deste ano e contempla a renegocia��o de contratos com prestadores de servi�os, a melhoria no processo de compras de medicamentos e insumos hospitalares, a redu��o de custos com cortes nos sal�rios da alta gest�o, al�m da adequa��o do quadro de funcion�rios sem prejudicar o atendimento dos pacientes.
Tamb�m com o objetivo de propiciar a redu��o de custos operacionais sem prejudicar o paciente, foi realizada a transfer�ncia das cirurgias, interna��es e sess�es de quimioterapia do Hospital M�rio Penna (HMP) para o Hospital Luxemburgo (HL), centralizando o atendimento e deixando o HMP temporariamente voltado para o atendimento ambulatorial oncol�gico.
Como resultado dos esfor�os administrativos, no primeiro semestre deste ano foram mais de 17 mil pacientes atendidos, somando-se quase 130 mil atendimentos divididos entre o Hospital Luxemburgo e o Hospital M�rio Penna, o que compreende o atendimento a 620 munic�pios de Minas, al�m do acolhimento e hospedagem de pacientes do interior nas quase 5 mil di�rias oferecidas pela Casa de Apoio Beatriz Ferraz.
Nenhum desses n�meros seria poss�vel se n�o fosse o envolvimento da popula��o e das empresas parceiras com a causa M�rio Penna. As doa��es da sociedade atrav�s dos canais como telemarketing, parceiros de troco e nos canais digitais, t�m garantido que o Instituto M�rio Penna persevere na sua miss�o de “assistir com excel�ncia e de forma humanizada o paciente com c�ncer”."