Crimes como o feminic�dio de Susan Ketlen Fernandes Ramos, de 24 anos — assassinada na �ltima segunda-feira (21) pelo primo — desafiam as for�as de seguran�a e demandam cada vez mais aten��o da Justi�a mineira. S� na capital, j� s�o 12 casos de viol�ncia contra a mulher registrados em 2019, o dobro do ano passado, sendo que destes 35,7% ocorreram em setembro. Nesta quarta-feira, �rg�os e entidades integrantes da rede de prote��o � mulher participaram de uma reuni�o na Procuradoria Geral da Justi�a, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, para discutir o aumento do n�mero de feminic�dios na capital.
Segundo a promotora, dos seis feminic�dios registrados na capital no primeiro semestre do ano, apenas uma das mulheres tinha medida protetiva. Para ela, este dado refor�a a import�ncia da Lei Maria da Penha. "A medida protetiva por si s� n�o resolve toda a situa��o, mas ela tem se mostrado um instrumento poderoso de prote��o", afirmou a promotora na reuni�o.
Com base na Lei Maria da Penha, a medida protetiva � uma ferramenta para proteger mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica, que restringe a aproxima��o do agressor. O primeiro passo para garantir esse recurso � fazer a den�ncia do agressor na pol�cia. E, em seguida, o juiz tem 48 horas para determinar se a medida protetiva ser� concedida ou n�o. O agressor que descumprir as ordens pode pegar de 3 meses a 2 anos de pris�o.
Mesmo com, em m�dia, 70 medidas protetivas expedidas a cada 24 horas em Minas Gerais, casos de feminic�dio s� aumentam. No ano passado, Minas foi o estado campe�o da matan�a de mulheres, com 106 v�timas – o maior n�mero absoluto do Brasil entre as 27 unidades federativas. E a viol�ncia parece estar em ascens�o, considerando que 2019 j� registra 100 mulheres mortas e outras 156 tentativas, de acordo com dados divulgados pela Pol�cia Civil.