Exatamente nove meses depois do rompimento da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Grande BH, e apenas 10 dias antes de a cat�strofe de Mariana completar quatro anos, a Samarco, mineradora respons�vel pela trag�dia de 2015 na cidade da Regi�o Central de Minas, ganha sinal verde pra voltar a atuar. A C�mara de Atividades Miner�rias do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) aprovou ontem, por 10 votos a 1, a Licen�a de Opera��o Corretiva da empresa, que deve retomar em um ano as atividades no Complexo Germano, em Mariana. Enquanto isso, sobreviventes do povoado de Bento Rodrigues, arrasado no desastre, ainda est�o em moradias provis�rias.
Somente o F�rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit�s de Bacias Hidrogr�ficas (Fonasc-CBH) votou contra, enquanto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social se absteve. A vota��o aconteceu depois de protestos em reuni�o pol�mica, que durou mais de oito horas, ontem, no Audit�rio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), no Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Leste de Belo Horizonte.
O Copam conta com 12 conselheiros com direito a voto e a maioria votou a favor da libera��o. No entanto, n�o sem protestos dos ambientalistas. O licenciamento permite que a Samarco volte a minerar em Mariana, mas os ambientalistas fizeram um “bolo de lama” para relembrar os anivers�rios de trag�dias como a de 25 de janeiro, em Brumadinho, e a de 5 de novembro de 2015, em Mariana.
O secret�rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Germano Vieira, argumentou que todas as an�lises foram feitas durante o processo para que a empresa retomasse suas atividades, mas ressaltou que a decis�o n�o cabia � pasta, mas sim aos conselheiros. “Todas as an�lises foram feitas, com as anu�ncias das unidades de conserva��o. Tudo isso foi analisado pelos conselheiros da C�mara de Atividades Miner�rias do Copam. � importante dizer que essa retomada n�o � autom�tica, porque s�o necess�rias obras, que levar�o cerca de 15 meses”, ressaltou.
Germano tamb�m destacou que a reuni�o de ontem n�o definiu somente o retorno da Samarco, mas tamb�m as contrapartidas da empresa para voltar a operar em Mariana. “Muitas dessas condicionantes ambientais trazem retornos tamb�m de contrapartidas ambientais positivas, que devem ser monitoradas e fiscalizadas pela autoridade licenciadora”, sustentou.
O superintendente de Projetos Priorit�rios da Semad, Rodrigo Ribas, listou as raz�es que levaram a Semad a apresentar parecer favor�vel � retomada das atividades. A Samarco tinha em aberto 14 processos em an�lise nos �rg�os ambientais e 36 licen�as v�lidas. Em 2017, foi determinado que fosse feita a licen�a corretiva de todo o complexo. “Todas as licen�as em aberto e as v�lidas foram condensadas em um �nico ato, que foi discutido pelo Copam na reuni�o”, afirmou.
A Semad sustenta que a retomada das atividades n�o trar� preju�zos ambientais a Mariana. “Levamos em considera��o as an�lises t�cnicas. Consideramos os impactos ambientais que est�o previstos no empreendimento, tantos negativos quanto positivos. Fazemos o balan�o desses impactos, avaliamos as medidas de controle que est�o sendo propostas para o retorno de atividades. A partir dessa avalia��o, dos impactos ambientais, medidas e planos de controle, emitimos opini�o dizendo se o empreendimento est� em acordo com as normas ambientais e melhores t�cnicas vigentes”, disse o superintendente.
O processo de licenciamento da Samarco come�ou a ser analisado em 11 de outubro, quando foram apresentados cinco pedidos de vista de conselheiros representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico; do Sindicato da Ind�stria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra); do Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram); do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG) e do F�rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit�s de Bacias Hidrogr�ficas (Fonasc-CBH).
A lama de rejeitos do rompimento do Fund�o arrasou primeiramente o povoado de Bento Rodrigues e matou 19 pessoas, atingindo toda a Bacia do Rio Doce at� sua foz no Oceano Atl�ntico, em Reg�ncia, distrito do munic�pio de Linhares, no Esp�rito Santo. O secret�rio de desenvolvimento capixaba, Marcos Kneipe, tamb�m defendeu a retomada das atividades, sob argumento de que a descontinuidade das atividades da empresa, h� quatro anos, traz preju�zos econ�micos para o estado.
Segundo ele, a empresa � respons�vel por 6% do PIB capixaba. “Extremamente importante o retorno da empresa. � do interesse da sociedade capixaba o retorno das atividades da empresa que, quando de sua paralisa��o, representava 6% do PIB. Muitos empregos foram perdidos, a empresa j� vai para quatro anos paralisada e, recentemente, fizemos visita �s obras e � cava do Complexo de Germano e pudemos comprovar que a empresa vem cumprindo sua obriga��o para retomar atividades de forma segura”, argumentou.
Marcos Kneipe lembrou da crise econ�mica pela qual passa o pa�s. “Manter uma empresa, do porte da Samarco fechada n�o � a melhor solu��o. Temos que fazer com que ela volte de forma segura, de forma sustent�vel e retome as atividades e gere empregos”, disse.
A assessoria de imprensa da Samarco informou que as atividades ser�o retomadas em pelo menos um ano. Quando isso ocorrer, a empresa sustenta que implantar� t�cnicas mais modernas de minera��o em rela��o � barragem de alteamento a montante, como era a do Fund�o, que se rompeu causando aquela que passou ent�o a ser considerada a pior trag�dia socioambiental da hist�ria do pa�s.. O m�todo a ser usado ser� o de deposi��o em cavas, que reaproveita estruturas j� existente. Esse m�todo receber� 20% dos rejeitos. Outra t�cnica consiste no empilhamento a seco dos rejeitos depois de passar por um sistema de filtragem.
RISCOS AMBIENTAIS Ambientalistas e pesquisadores do Grupo de Estudos de Tem�ticas Ambientais (Gesta) da Universidade Federal de Minas Gerais tentaram retirar a vota��o do parecer da pauta. Ao longo de toda reuni�o, foram feitos protestos pelos ambientalistas. A ambientalista Maria Teresa Corujo, do Movimento pelas Serras e �guas de Minas, avalia que h� muitas inconsist�ncias no parecer apresentado pela Semad.
Ela defendeu que antes da retomada das atividades pela Samarco, deveria ocorrer o descomissionamento da barragem de Germano. E alertou para o risco de outro rompimento de barragem, que pode trazer danos � popula��o e � Bacia do Rio Doce. “Estou muito indignada. Quando li o parecer �nico, vi a forma como n�o trataram as quest�es das barragens de rejeitos, inclusive no complexo que tem estrutura a montante, com quase 130 milh�es de metros c�bicos de lama. Estou realmente inconformada que mais uma vez se repita aqui uma decis�o sob atropelo, sem realmente considerar o Complexo de Germano com risco que � para o Rio Doce e as popula��es ao longo dele”, afirmou.
A pesquisadora Andrea Zouri, do Gesta, tamb�m lamentou a aprova��o. “A Samarco est� inadimplente com a sociedade. Como autorizam a empresa que n�o resolveu seus passivos – repara��o ambiental e social – a retomar as atividades?”, questionou. Ela lembrou que, depois de quatro anos do acidente, os atingidos pela lama da barragem de Fund�o ainda n�o foram reassentados e muitos est�o em processo de adoecimento. “A morosidade do processo est� prevista na engenharia financeira do acordo”, afirmou.
BENTO RODRIGUES Enquanto a Samarco se prepara para voltar a operar, a reconstru��o do novo distrito de Bento Rodrigues, o primeiro a ser arrasado pela lama, continua apenas no imagin�rio dos atingidos. A Funda��o Renova, criada pela mineradora para reparar os danos da cat�strofe de 2015, iniciou as obras para recriar o povoado em agosto de 2018, em um terreno conhecido como Lavoura, escolhido pelos sobreviventes. As casas come�aram a ser erguidas em julho deste ano. Perguntada se algum atingido j� se mudou para o local, a organiza��o informou que "ainda n�o h� pessoas morando nos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo (MG), j� que as casas ainda est�o em constru��o."
No local, a Renova tamb�m entrou em acordo com as autoridades para erguer uma escola municipal, que, segundo a entidade, est� em processo de funda��o. Ainda de acordo com a funda��o, a pavimenta��o do trecho da estrada principal que d� acesso ao terreno do reassentamento come�ou a ser executada em junho de 2019 e est� conclu�da.
Quanto aos prazos, a Funda��o Renova se limitou a responder que os intervalos de tempo “s�o diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo definido para tomada de decis�es”. Essas decis�es envolvem a comiss�o dos atingidos, a comunidade e a assessoria t�cnica contratada – com acompanhamento do Minist�rio P�blico. De acordo com a entidade, os prazos de reassentamento s�o tratados em audi�ncias judiciais.
- O prazo inicial para o novo distrito era de mar�o de 2019. Em maio, no entanto, a Renova informou que a expectativa era de que a comunidade estivesse completamente instalada no local em agosto de 2020. A nova sede do subdistrito de Bento Rodrigues foi votada em maio de 2016, j� teve sua data de inaugura��o alterada tr�s vezes: para 2018, depois para mar�o deste ano e atualmente � aguardada para o segundo semestre de 2020.
O placar
Confira os votos para o licenciamento da Samarco
A favor
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama)
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG)
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico (Sede)
- Secretaria de Estado de Governo (Segov)
- Sindicato da Ind�stria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra)
- Federa��o das Associa��es Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas)
- Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig)
- Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica (Cefet)
- Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram)
- Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM)
Contra
- F�rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit�s de Bacias Hidrogr�ficas (Fonasc-CBH)
Absten��o
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)