O acidente de �nibus de turismo que seguia de Belo Horizonte para Copacabana, no Rio de Janeiro, levando duas pessoas � morte e deixando 55 feridas, coloca em alerta servi�os de fretamento que fazem viagens bate e volta. O �nibus bateu num barranco na descida da Serra de Petr�polis, em Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense, por volta de 6h de domingo. As alternativas, que costumam apresentar custos mais baixos de tarifas, nem sempre est�o devidamente em dia, em fun��o da qualidade e manuten��o dos ve�culos ou pelo despreparo dos condutores e at� mesmo pela inexist�ncia de seguro para os passageiros em caso de acidentes.
N�o h� levantamento preciso do n�mero de empresas que fazem o servi�o de fretamento no esquema bate-volta. No entanto, o diretor do Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG), Anderson Tavares, acredita que seja expressivo. Quem presta esse servi�o deve estar regularizado junto ao �rg�o competente: os �rg�os de transporte no munic�pio; no territ�rio do Estado, o DEER; e para viagens interestaduais, pela Ag�ncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). No caso das viagens intermunicipais em Minas, a empresa ou motorista deve enviar a lista com todos os passageiros ao �rg�o com 12 horas de anteced�ncia. No entanto, muitos desses servi�os de fretamento n�o foram regularizados.
Para coibir a pr�tica irregular, houve endurecimento da legisla��o para fretamento de passageiros. A Lei Federal nº 13.855/19, que alterou o C�digo de Tr�nsito de Brasileiro (CTB), entrou em vigor no dia 7 deste m�s. Desde ent�o, os motoristas que praticam o transporte irregular de passageiros podem ser penalizados por cometer infra��o grav�ssima, com perda de sete pontos na carteira e remo��o do ve�culo. A multa para �nibus, vans e carros de passeio nessa situa��o � de R$ 293,47 e, para ve�culo escolar, o valor � multiplicado por cinco, o que equivale a R$ 1.467,35.
Numa busca r�pida na internet, � poss�vel encontrar empresas que oferecem o servi�o de turismo bate e volta, com viagens de fim de semana. A reportagem entrou em contato com um motorista de fretamento, que pediu para n�o ser identificado. “Tento fazer uma viagem por m�s. S� viajo quando consigo fechar o n�mero de passageiros. Quando n�o consigo, n�o vou”, afirmou. Ele disse que costuma alugar o ve�culo em empresas autorizadas a prestar o transporte. “Fa�o tudo certinho”, disse. As praias do Rio de Janeiro, Copacabana e Ipanema, est�o entre os destinos mais procurados.
O diretor do DEER-MG explica que o transporte fretado intermunicipal � regulamento pelo decreto 44.035, de 1º de junho de 2005, que tem sido alvo de questionamento de motoristas do transporte alternativo. “Querem flexibilizar o decreto, mas todas as regras s�o para garantir a qualidade e a seguran�a. Por exemplo, se um grupo quiser fazer viagem fretada para Ouro Preto, tem o tempo m�nimo 12 horas. � uma forma de garantir que o motorista vai prestar o servi�o descansado”, diz.
Anderson Tavares lembra que s�o feitas outras exig�ncias: o motorista precisa ter habilita��o compat�vel, curso para presta��o de servi�o e n�o pode ter hist�rico que o desabone. “Vamos supor que ele seja condenado por agress�o, n�o poder� prestar o servi�o. Tem que ser uma pessoa com capacidade de lidar com o p�blico, comportamento agressivo n�o pode”, diz. No site do DEER-MG, � poss�vel pesquisar pelo nome da empresa ou pela placa do ve�culo.
O tema segue em discuss�o em Minas. J� houve a primeira reuni�o do grupo de trabalho formado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), pela Secretaria de Governo de Minas Gerais (Segov) e pelo DEER/MG para discutir poss�veis melhorias na legisla��o que rege o transporte fretado de passageiros.
Mudan�a de propriet�rio
Apesar de constar na traseira do �nibus a logomarca da empresa, a Cotatur emitiu nota informando que o ve�culo envolvido no acidente em Petr�polis n�o � mais de sua propriedade. O propriet�rio Etiene Silva Cota informou ao Estado de Minas que o �nibus foi vendido. “� com tristeza que expressamos nossos sentimentos a familiares e parentes das v�timas do acidente ocorrido na Serra de Petr�polis em 27 de outubro, destino a Copacabana. Para esclarecimento a Cotatur informa que o �nibus envolvido nesse acidente foi vendido e a empresa se isenta da responsabilidade pelo ocorrido”.
A nota ainda informa que a documenta��o da venda do �nibus est� completamente regularizada e o novo dono e propriet�rio do ve�culo postergou a retirada do adesivo. “Realizou o translado com a marca Cotatur sem autoriza��o devida da empresa.”
O que observar
» Situa��o do ve�culo: averiguar o estado de far�is, pneus, lanternas; itens de seguran�a, como para-brisa.
» Motorista: saber antecedentes. Antes da viagem, conversar com ele para verificar as condi��es para prestar o servi�o. Se perceber situa��o de inseguran�a, n�o seguir viagem.
» �rg�os de fiscaliza��o: olhar se h� cadastro, devidamente regularizado, da empresa ou ve�culo.
Fonte: DEER-MG
Seis mortos na BR-381
Uma sequ�ncia de acidentes com apenas 10 minutos de diferen�a deixou seis pessoas mortas na noite de domingo na BR-381, em Tr�s Cora��es, no Sul de Minas Gerais. Entre as v�timas, ocupantes de ve�culos de carga, um �nibus e um carro. Segundo a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), o primeiro acidente foi �s 21h30, no km 737,5, sentido S�o Paulo. Uma carreta que transportava carga de cocos tombou e o motorista morreu. Com ferimentos leves, o passageiro foi levado para um hospital.
�s 21h40, no km 737,2, no mesmo sentido, houve um engavetamento entre outra carreta, um carro e um �nibus. O condutor da carreta n�o se feriu, mas os quatro ocupantes do carro morreram. No �nibus havia mais de 30 passageiros. Um deles, Marcelo Henrique Miranda, de 37 anos, marido da neta do propriet�rio da empresa, Pedro Jos� de Ara�jo, n�o resistiu aos ferimentos e tamb�m faleceu. “Ele estava indo para S�o Paulo comprar mercadorias de atacado”, explicou Ara�jo.
Segundo ele, � o primeiro acidente envolvendo a TransAra�jo, sediada em Divin�polis, Centro-Oeste de Minas. “O carro saiu da minha garagem �s 18h30. H� 50 anos que tenho a empresa e nunca um carro meu bateu”, lamenta. Ele diz que a empresa fazia a linha Divin�polis – S�o Paulo havia mais de 20 anos, em viagens realizadas duas ou tr�s vezes por semana, e que o �nibus estava regular. Ara�jo afirma sido informado que o primeiro acidente (tombamento de carreta) n�o estava sinalizado.