TJMG nega pedido de interven��o judicial no Instituto M�rio Penna

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) manteve uma decis�o de primeira inst�ncia que nega o pedido de interven��o judicial no Instituto M�rio Penna, respons�vel pelo hospital de mesmo nome e pelo Luxemburgo, em Belo Horizonte. A audi�ncia foi realizada nessa quinta-feira na 19ª C�mara C�vel.

Segundo o TJMG, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) havia entrado com um recurso contra a primeira decis�o, que foi acatado em parte pelo desembargador Carlos Henrique Perp�tuo Braga e acompanhado pelos desembargadores-relatores Wagner Wilson Ferreira e Leite Pra�a. Isso porque eles aceitaram a solicita��o do MPMG de afastamento do segredo de Justi�a em rela��o ao processo. O �rg�o ainda pode recorrer, conforme o TJMG, porque o processo est� em fase inicial.

Como o Estado de Minas publicou em 15 de outubro, de acordo com o MP, a interven��o resolveria a  crise administrativa que a associa��o enfrenta. “Tem o objetivo de sanar os problemas internos, reorganizar os servi�os de sa�de e estabelecer um equil�brio econ�mico-financeiro das contas da institui��o”, afirmou o MPMG.

A a��o menciona que as dificuldades teriam levado, inclusive, um diretor e presidente da entidade – que ficou na fun��o de janeiro a setembro de 2019 – a pedir ren�ncia do cargo. Em carta � Promotoria de Justi�a de Defesa de Sa�de de Belo Horizonte, o ex-diretor disse que seu trabalho incomodou “pessoas acostumadas �s pr�ticas moral e eticamente questionadas”. A a��o tamb�m aponta poss�veis irregularidades.

Nesta sexta-feira, o Instituto M�rio Penna divulgou nota � imprensa, tamb�m dispon�vel em seu site, sobre a decis�o de ontem. “Cabe informar que desde que a nova Gest�o assumiu o Instituto M�rio Penna, todas as recomenda��es do Minist�rio P�blico est�o sendo acatadas. A atual gest�o desenvolveu um Plano de A��o Estrat�gico para recupera��o assistencial e econ�mico-financeira das unidades hospitalares mantidas pela associa��o, contendo oito principais pilares: crescimento dos atendimentos hospitalares e aumento da receita; prioriza��o do abastecimento dos hospitais com medicamentos e insumos; renegocia��o da d�vida banc�ria; diminui��o do quadro de funcion�rios, sem preju�zo aos pacientes; revis�o de contratos de presta��o de servi�os; otimiza��o e redesenho de processos para melhorar a produtividade do corpo cl�nico e do administrativo, economizando no uso de materiais e medicamentos; controle e revis�o do contas a receber da institui��o”, diz o texto.

A promotora do Minist�rio P�blico, Dra. Josely Ramos Pontes disse que vai recorrer da decis�o. Entretanto, o MPMG esclarece que se trata de decis�o relativa ao primeiro pedido de interven��o feito pela institui��o. Sobre o pedido mais recente, feito no dia 14 de outubro, o MPMG esclarece que ainda n�o houve aprecia��o pelo Poder Judici�rio.