Relat�rio da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) divulgado nesta quarta-feira (5) afirma que a Vale omitiu informa��es sobre a Barragem 1 da Mina do C�rrego do Feij�o, que se rompeu em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, em 25 de janeiro.
O relat�rio de 194 p�ginas mostra, segundo a ANM, evid�ncias do que pode ter levado ao colapso da represa e aponta, "detalhadamente, as inconsist�ncias do que foi oficialmente relatado � ag�ncia via sistema, o que os t�cnicos da pr�pria Vale colocaram em documentos de vistoria de campo e, posteriormente, no sistema da empresa".
At� o momento, foram confirmadas 252 mortes na trag�dia. Outras 18 pessoas seguem desaparecidas.
Os empreendedores s�o obrigados a reportar quinzenalmente � ANM a situa��o de suas barragens. Esses relat�rios s�o feitos por meio do Sistema Integrado de Gest�o de Seguran�a de Barragens de Minera��o (SIGBM).
As discrep�ncias no caso de Brumadinho, ainda segundo a ANM, come�aram a ser detectadas logo depois do rompimento da barragem.
"Algumas informa��es importantes que constavam no sistema interno e nas fichas de inspe��o em campo da Vale n�o eram as mesmas inseridas no SIGBM, o que impediu que o sistema alertasse os t�cnicos de situa��o com potencial comprometimento da seguran�a da estrutura", diz o relat�rio.
"Quando s�o detectadas situa��es de comprometimento da seguran�a da barragem, imediatamente o empreendedor deve dar in�cio �s inspe��es especiais para o monitoramento e controle das anomalias. De imediato, a ANM envia t�cnicos para o local, onde podem ser feitas exig�ncias, notifica��es e at� interditar a estrutura a fim de aumentar o n�vel de seguran�a", explica o diretor da ag�ncia, Eduardo Le�o.
Uma das inconsist�ncias apontadas pelos t�cnicos foi em rela��o aos drenos horizontais profundos, os DHPs, que controlam o n�vel de �gua na barragem.
"Consta de relat�rios internos da Vale que, durante a instala��o de um dos DHPs, foi detectada a presen�a de s�lidos, o que � considerado anormal. Foi percebida a sa�da de material s�lido da �gua injetada para fazer os furos do dreno, assim a Vale interrompeu a instala��o do dreno e "vedou" o furo. O fato nunca foi reportado � ANM", aponta a ag�ncia no relat�rio.
Em outro DHP, conforme a ag�ncia, houve problema de percola��o, que � quando a �gua passa por dentro do maci�o da barragem e o atravessa, chegando ao talude de jusante.
Nesse equipamento, a Vale apontou, num primeiro relat�rio cadastrado no sistema da ANM, que o quadro estava “totalmente controlado”. Quinze dias depois, o quadro saiu do n�vel 0 para o n�vel 3, que significa que a umidade � monitorada e controlada.
Contudo, segundo servidores da ag�ncia que tiveram acesso a fotos feitas pela mineradora, a empresa privada deveria ter informado que o n�vel era muito mais grave que o registrado no sistema – o n�vel 10, que acena para “potencial de comprometimento da seguran�a da estrutura”.
Caso a Vale tivesse marcado n�vel 10, "automaticamente a barragem subiria de categoria de risco e seria prioridade de inspe��o. Al�m disso, exigiria que a mineradora fizesse inspe��o di�ria, com envio de reporte � ANM todos os dias. A mineradora nunca reportou nada sobre a falha", relata a ag�ncia.
Outros problemas
O relat�rio da ANM aponta ainda que foram registrados – 15 dias antes da trag�dia, em 10 de janeiro – picos de press�o de �gua em dois piez�metros da barragem que se rompeu. Ainda que tenha apurado os dados, a Vale n�o relatou a situa��o ao �rg�o respons�vel.
Os piez�metros medem a press�o da �gua sobre uma determinada estrutura. Esses levantamentos s�o fundamentais para analisar a estabilidade ou n�o de um barramento.
Dias depois da cat�strofe, em fevereiro, a Pol�cia Federal informou que analisava e-mails trocados entre pessoas respons�veis pela seguran�a da barragem. Em mensagens datadas de 24 de janeiro, v�spera do rompimento, um funcion�rio da Vale relatava justamente a discrep�ncia de dados dos piez�metros.
Radar respons�vel por detectar movimenta��es nos taludes da Barragem 1 da Mina do C�rrego do Feij�o tamb�m detectou problemas em duas oportunidades no ano passado: em 11 de junho e 18 de dezembro. Os reportes, contudo, n�o chegaram aos t�cnicos da ANM.
Antes da trag�dia, a Vale realizou duas vistorias na barragem: uma em 8 de janeiro e outra no dia 22 do mesmo m�s.
A primeira foi informada � ANM em 30 de janeiro, cinco dias depois da trag�dia, e n�o trazia qualquer anomalia.
Em 15 de fevereiro, a empresa cadastrou o relat�rio feito com base nos dados apurados tr�s dias antes da cat�strofe. Os n�meros comprovavam v�rias irregularidades. Elas deveriam estar no sistema imediatamente ap�s a vistoria, mas a empresa as ignorou.
Com base nas constata��es do relat�rio, na �ltima sexta-feira, a ANM enviou � Vale 24 autua��es e encaminhar� o documento � Pol�cia Federal, Controladoria-Geral da Uni�o, Tribunal de Contas da Uni�o e Minist�rio P�blico Federal.
Vale divulga nota
A Vale informou que “vai analisar a �ntegra do relat�rio da Ag�ncia Nacional de Minera��o e, no momento, n�o tem como comentar as decis�es t�cnicas tomadas pela equipe de geot�cnicos � �poca”.
A empresa tamb�m disse que “tinha uma equipe de geot�cnicos composta por profissionais altamente experientes e de reconhecida capacita��o para tratar de quest�es referentes � manuten��o” da Barragem de Brumadinho.
A mineradora afirmou tamb�m que “todas as informa��es dispon�veis sobre o hist�rico do estado de conserva��o da barragem foram fornecidas �s autoridades que apuram o caso”. A companhia refor�ou “que aguardar� a conclus�o pericial, t�cnica e cient�fica sobre as causas da ruptura da barragem” e voltou a se colocar como a “maior interessada na apura��o dos fatos”.
A gigante da minera��o disse, ainda, que colabora “plenamente com as investiga��es, assim como prestando total apoio aos atingidos.". (Com ag�ncias)