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Estado de Minas RETOMADA DO COM�RCIO

Abrasel entra na Justi�a pela 2� vez por reabertura de bares e restaurantes em BH

Estabelecimentos n�o foram contemplados pela PBH na primeira fase da reabertura do com�rcio que acontece a partir desta quinta-feira. Inten��o da associa��o � retomar os neg�cios junto com os outros segmentos
06/08/2020 08:35 - atualizado 06/08/2020 09:47

Intenção da Abrasel é que bares e restaurantes possam reabrir junto com outros estabelecimentos autorizados pela PBH(foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Inten��o da Abrasel � que bares e restaurantes possam reabrir junto com outros estabelecimentos autorizados pela PBH (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
A Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel) entrou na Justi�a na manh� desta quinta-feira (6) para que estabelecimentos do setor possam reabrir as portas junto com outros segmentos, que foram autorizados a retomar os neg�cios pela Prefeitura de Belo Horizonte a partir de hoje. � a segunda vez que a entidade busca meios jur�dicos para que o com�rcio do ramo possa funcionar.

O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, j� havia adiantado minutos depois da entrevista coletiva da prefeitura que anunciou a reabertura do com�rcio a partir desta quinta que iria acionar a Justi�a para que bares e restaurantes pudessem abrir as portas. A expectativa � boa por parte da entidade.

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"Queremos abrir em datas separadas para bares e restaurantes. Estamos bastante otimistas que teremos �xito. (...) Queremos que a sociedade respeite o colega. N�o acredito em amea�a. Os bares e restaurantes n�o v�o lotar porque abriram", disse Solmucci.

No processo, a Abrasel alega que outras atividades com o mesmo potencial de risco ou maior tiveram seus alvar�s de funcionamento liberados, como shoppings centers, galerias de loja, centros comerciais e sal�es de beleza. A entidade tamb�m sugeriu algumas medidas sanit�rias para reabrir bares, restaurantes e lanchonetes. S�o elas:

  • Distanciamento m�nimo de um metro entre as cadeiras ocupadas;
  • Distanciamento m�nimo de dois metros entre as mesas;
  • Distanciamento m�nimo de dois metros entre pessoas nas filas no momento da entrada do estabelecimento e do pagamento, fixando marca��es no ch�o;
  • Distanciamento m�nimo de um metro entre os colaboradores;
  • Disponibiliza��o do �lcool em gel 70% para os clientes, na entrada do estabelecimento e em pontos estrat�gicos;
  • Refor�ar a higieniza��o do piso e de superf�cies;
  • Providenciar lixeiras com tampa e pedal;
  • Exigir o uso de m�scaras aos colaboradores e aos clientes;
  • Perman�ncia de at� no m�ximo 1 hora dentro do estabelecimento;
  • Limitar a lota��o do estabelecimento em no m�ximo 50% de sua capacidade.

No dia 20 de julho, o juiz Wauner Batista Ferreira, vinculado ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), expediu uma decis�o liminar em favor da Abrasel para que bares e restaurantes pudessem reabrir, estipulando uma multa de R$ 50 mil caso a prefeitura interferisse na retomada do setor. O magistrado tamb�m estabeleceu regras sanit�rias no documento, como a proibi��o de consumir bebidas alc�olicas na imedia��o dos com�rcios do ramo.

Dois dias depois, no entanto, o desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do TJMG, derrubou a liminar favor�vel � Abrasel, recomendando que a entidade entrasse em um consenso com a prefeitura. Para concluir sua decis�o, o magistrado mencionou o an�ncio de pandemia feito pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) em 11 de mar�o e as decis�es que foram tomadas no Brasil ap�s essa data, incluindo os decretos do Governo de Minas e da Prefeitura de Belo Horizonte � respeito do combate ao novo coronav�rus.

Assim como no processo anterior, o mandado de seguran�a pedido pela Abrasel tem como assunto a classifica��o de "abuso de poder".

Bares e restaurantes n�o est�o contemplados nesta primeira fase de reabertura do com�rcio em Belo Horizonte. Estabelecimentos do tipo est�o previstos para serem reabertos na segunda fase, que ainda n�o tem data para acontecer.

Veja o que ser� reaberto a partir desta quinta

Primeira semana da Fase 1 (de 6 a 8 de agosto):

• Todo o com�rcio varejista n�o contemplado na fase de controle: Estabelecimentos de rua, centros de com�rcio e galerias de lojas: quinta a s�bado, entre 11h e 19h.

 

• Com�rcio atacadista da cadeia do com�rcio varejista da Fase 1 (incluindo vestu�rio): quinta a s�bado, entre 11h e 19h.

 

• Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a s�bado, entre 11h e 20h.

 

• Shopping centers, centros de com�rcio e galerias de lojas: quinta a s�bado, entre 12h e 20h. Pra�as de alimenta��o funcionar�o somente por delivery ou retirada, sem consumo no local.

 

• Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, de 14h �s 23h.


Segunda semana em diante da Fase 1 (a partir de 12 de agosto):

• Todo o com�rcio varejista n�o contemplado na fase de controle: Estabelecimentos de rua, centros de com�rcio e galerias de lojas: quarta a sexta,  entre 11h e 19h.

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• Com�rcio atacadista da cadeia do com�rcio varejista da Fase 1 (incluindo vestu�rio): quarta a sexta, entre 11h e 19h.

 

• Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a s�bado, entre 11h e 20h.

 

• Shopping centers, centros de com�rcio e galerias de lojas: quarta a sexta, entre 12h e 20h. Pra�as de alimenta��o funcionar�o somente por delivery ou retirada, sem consumo no local.

 

• Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, das 14h �s 23h.

O que � o coronav�rus


Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 � transmitida? 

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?


Como se prevenir?

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�

Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas g�stricos
  • Diarreia

Em casos graves, as v�timas apresentam:

  • Pneumonia
  • S�ndrome respirat�ria aguda severa
  • Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus. 

V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'


Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 ï¿½ transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia

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