Sem transporte escolar, alunos andam at� 6 quil�metros para ir � escola em Montes Claros
Moradores de novos conjuntos habitacionais, estudantes da rede estadual ficam sem o servi�o, que at� 2018 era prestado pelo munic�pio. MPMG e fam�lias cobram solu��o
postado em 06/11/2019 06:00 / atualizado em 06/11/2019 09:24
Crian�as chegam a andar seis quil�metros. At� o ano passado, iam 'de carona' em �nibus de escolas municipais (foto: Luiz Ribeiro/D.A Press)
Debaixo do sol forte, as irm�s g�meas Maria Clara e Maria Fernanda, de 11 anos, caminham por 3,2 quil�metros do Conjunto Recanto das �guas, onde moram, at� a Escola Estadual Am�rico Martins, no Bairro Jaragu� 2, em Montes Claros, Norte de Minas para assistir �s aulas. Maria Clara reclama de dor de cabe�a enquanto Maria Fernanda lamenta que sempre chega atrasada � escola. O sacrif�cio das g�meas � enfrentado por milhares de crian�as na regi�o. Em busca de uma solu��o para esse drama, moradores da cidade realizam hoje pela manh� um ato em defesa do transporte escolar.
Desde o in�cio deste ano, alunos do Recanto das �guas e outros quatro conjuntos habitacionais (Monte Si�o 1, 2 e 4 e Minas Gerais) que estudam na rede estadual est�o sem o transporte escolar. Segundo o l�der comunit�rio Daniel Batista Rocha, morador do Recanto das �guas, levantamento feito no in�cio de outubro aponta que 1.125 crian�as daquela parte da cidade est�o sendo prejudicadas com a falta da presta��o de servi�o pelo poder p�blico. O protesto dos moradores ser� realizado hoje, a partir das 7h, com concentra��o na igreja cat�lica JK S�o Crist�v�o, ao lado da Escola Estadual Professora Helena Prates.
“As fam�lias est�o retirando a comida da boca para pagar o transporte dos alunos. � o meu caso. Estou desempregado e vivendo de bicos. Estou sacrificando a cesta b�sica para pagar o transporte escolar para meus dois filhos”, diz Daniel. “A situa��o � de um total descaso (do poder p�blico) com as crian�as, que n�o t�m acesso facilitado � escola”, reclama o l�der comunit�rio.
O problema vem da gest�o municipal do per�odo de 2013 a 2016, quando foram inaugurados os cinco conjuntos habitacionais na regi�o do Vilage do Lago, financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, mas n�o foram constru�das novas escolas p�blicas nas proximidades. “Vieram para esta parte da cidade cerca de 3,5 mil fam�lias, totalizando cerca de 11 mil pessoas”, diz Daniel Batista.
Segundo o morador, como na ocasi�o n�o existiam mais vagas nas duas escolas municipais do Vila do Lago (Du Narciso e Jo�o Valle Maur�cio), o ent�o prefeito, Ruy Muniz, assegurou que a prefeitura garantiria o transporte escolar dos estudantes que moram nos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para tr�s educand�rios da rede estadual de bairros vizinhos: Escola Estadual Am�rico Martins (Jaragu� 2), Professora Dilma Quadros (Bairro Planalto) e Escola Estadual Professora Helena Prates (Bairro JK). O transporte foi oferecido at� o final de 2018. Por�m, no in�cio deste ano, a atual administra��o suspendeu o servi�o, alegando que pode transportar somente alunos da rede municipal.
Ap�s den�ncias e o encaminhamento de listas de abaixo-assinado pelos moradores, o Minist�rio P�blico Estadual (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias P�blicas de Defesa da Educa��o e dos Adolescentes do Norte de Minas, entrou com uma a��o civil p�blica contra o Estado. O MPMG requer que o governo estadual adote provid�ncias imediatas para o restabelecimento do transporte para os alunos dos conjuntos habitacionais e solicita tamb�m que seja fixada uma multa de R$ 3 mil por dia, em caso de descumprimento. A Promotoria P�blica alega que os alunos enfrentam serias dificuldades para estudar, pois precisam deslocar dist�ncias que variam de tr�s a seis quil�metros e est�o sem o transporte escolar.
Em atendimento � a��o do MPMG, o juiz da Vara da Inf�ncia e da Juventude de Montes Claros, Eliseu Silva Leite Fonseca, deu prazo ao governo do Estado para se manifestar a respeito. Mas, procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Educa��o alegou que “ainda n�o foi notificada” sobre a a��o. Ainda por meio de nota, a SEE destacou que “o transporte escolar gratuito j� � garantido aos alunos da rede estadual que residem em �reas rurais, conforme legisla��o vigente”
Tamb�m procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educa��o de Montes Claros argumentou que assegura o transporte escolar para os alunos dos residenciais Monte Si�o (1, 2 e 4), Recanto das �guas e Minas Gerais matriculados na rede municipal. Alegou ainda que, durante o ano letivo de 2018, o munic�pio, “a t�tulo de colabora��o, aceitou oferecer 'carona' nos �nibus com disponibilidade de vagas” para os alunos dos conjuntos matriculados em escolas estaduais.
“Infelizmente, entretanto, este ano, em fun��o do aumento da demanda por vagas nas escolas, o munic�pio n�o conseguiu continuar oferecendo carona porque os seus ve�culos passaram a circular cheios. O que a Secretaria (de Educa��o) fazia como cortesia, algumas pessoas passaram a entender e a explorar politicamente como obriga��o”, informou a SME. O �rg�o alegou ainda que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o determina que o munic�pio � respons�vel somente pela transporte de alunos da rede municipal.
“A Superintend�ncia Regional de Ensino, a quem compete a responsabilidade pela rede estadual, comodamente, esquivou-se e utilizou-se da falta de informa��o da maioria da popula��o para passar a falsa ideia de que a responsabilidade n�o era sua e sim do munic�pio”, diz a Secretaria Municipal de Educa��o, por meio de nota. O jeito � encarar o sacrif�cio
De instrumento para o lazer, bicicleta se transforma em salva��o para muitos dos alunos (foto: Luiz Ribeiro/D.A Press)
Enquanto o transporte n�o � oferecido pelo poder p�blico, as fam�lias dos cinco conjuntos habitacionais se viram como podem para que seus filhos possam vencer as dist�ncias at� as escolas estaduais. O l�der comunit�rio Daniel Batista Rocha paga R$ 250 ao dono de uma van para o transporte dos dois filhos do Recanto das �guas at� a Escola Estadual Am�rico Martins.
Mas, para muitos alunos, como suas fam�lias n�o t�m recursos para custear o transporte, o jeito � encarar as dist�ncia de mais de tr�s quil�metros no “ded�o” mesmo, como fazem as g�meas Maria Fernanda e Maria Clara. A primeira diz que gosta de Matem�tica e sonha em ser m�dica pediatra. J� a segunda diz quer ser professora.
Vizinha das g�meas, Ana Luisa Gomes Dias, de 12, tamb�m anda a mesma dist�ncia para a estudar o sexto ano na Escola Am�rico Martins. “� muito ruim caminhar debaixo do sol quente”, diz Ana Luiza. A m�e dela, a dom�stica Marilene Santos Dias, de 34, reclama que constantemente a menina chega atrasada na escola.
“Acho isso um absurdo. Vejo sempre �nibus transportando estudantes para as faculdades. Porque, ent�o, n�o podem transportar os alunos do nosso bairro?” se indigna a atendente de telemarketing Maria Silva dos Santos, de 38. Ela � m�e de Jonata Rodrigues da Silva, de 15, que cursa o primeiro ano do ensino m�dio na Escola Professora Dilma Quadros, no Bairro Planalto, a cerca de 3,5 quil�metros de sua casa, no Recanto das �guas.
J�nata, que estuda no turno matutino, vai para a escola de �nibus e faz o retorno a p�. A m�e dele afirma que mesmo pagando “somente a ida” do filho � escola � “sacrificada”, pois a remunera��o que recebe � pequena.
J� o pastor e pedreiro desempregado Alecio Fabiano Miranda decidiu usar o pr�prio carro para transportar dois filhos e mais dois alunos vizinhos de sua casa, no Recanto das �guas, ate a Escola Am�rico Martins, no turno de manh� (ida e volta). “Cobro R$ 50 por m�s de cada um dos outros alunos. Mas � so para ajudar na gasolina”,afirma Alecio.
V�rios alunos dos conjuntos habitacionais se deslocam de bicicleta as dist�ncias de mais de tr�s quil�metros para chegarem � escola. � o caso de Igor Rafael Rodrigues Barbosa, de 12 , que mora no Recanto das �guas e estuda o s�timo ano do ensino fundamental na Escola Estadual Am�rico Martins. “A gente vem de bicicleta porque n�o tem outro (meio de) transporte’, diz Igor. Ele estava em companhia dos amigos Yan Cardoso Souza, de 13; e Gabriel Pereira Leite, 17, que tamb�m v�o para a escola de bicicleta.
