Trag�dia de Mariana: ap�s quatro anos, Novo Bento ainda n�o saiu do papel, mas j� dobrou de pre�o

Mariana – Previsto para dezembro de 2020 depois de cinco adiamentos, o processo de reassentamento da popula��o removida do povoado de Bento Rodrigues, arrasado pelo rompimento da Barragem do Fund�o, entrou no radar do Minist�rio P�blico Federal (MPF), depois que a consultoria Ramboll indicou que a iniciativa para alojar 256 n�cleos familiares j� custa cerca de 2,5 vezes o pre�o inicial estimado. S�o recursos que a Funda��o Renova gasta ap�s receber de suas mantenedoras, a Samarco – respons�vel pelo desastre em Mariana, que ontem completou 4 anos –, e as mineradoras que a controlam: Vale e BHP Billiton. Al�m do gasto extra provocado pelo atraso no reassentamento, que engustia os atingidos, no canteiro de obras desvios de insumos e ferramentas s�o corriqueiros, como p�de comprovar a reportagem do Estado de Minas.

No domingo, reportagem do EM mostrou que a maior parte dos atingidos alojados em im�veis de Mariana e Barra Longa vistoriados por iniciativa do MP Federal est�o em �reas inadequadas e de risco. A quantidade de pessoas nessas condi��es, segundo amostragem do MPF, soma 56%. Os quatro anos que a trag�dia do rompimento da Barragem do Fund�o completou poderiam representar certo al�vio para parte dessas fam�lias, com a entrega das primeiras casas do reassentamento, mas apenas duas est�o sendo erguidas e 17 est�o licenciadas. Os moradores do subdistrito de Mariana riscado do mapa depois de soterrado pela passagem de 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro com o rompimento da Barragem do Fund�o ainda vivem espalhados pelo munic�pio.
Em avalia��es das assessorias t�cnicas de aux�lio a atingidos, advogados que representam quem foi afetado e Minist�rio P�blico, em escalas federal e estadual, as �reas mais comprometidas s�o as sociais, como reassentamentos de 512 n�cleos familiares, e programas assistenciais e ambientais. Processos complexos, com idas e vindas, afetam 700 mil pessoas em Minas Gerais e no Esp�rito Santo, ao longo da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, at� o mar no litoral capixaba. O n�mero representa 3,3% da popula��o mineira, de 21 milh�es de habitantes.

Entre os principais atrasos est� o dos reassentamentos de fam�lias atingidas pelo desastre, que podem estar relacionados a superfaturamento, desperd�cio ou imper�cia na execu��o de obras. Apenas a constru��o de Novo Bento Rodrigues deveria custar R$ 160 milh�es, mas as estimativas j� rondam os R$ 400 milh�es (150% acima do previsto). “Os documentos de or�amenta��o do programa (do reassentamento) apontam um valor reservado para implementa��o de (Novo) Bento Rodrigues da ordem de 400 milh�es. Se considerarmos a previs�o de recursos para (Novo) Bento Rodrigues, verifica-se um aumento de or�amento de aproximadamente 2,5 vezes em rela��o ao previamente indicado. Resta avaliar se esse incremento � pertinente”, diz informe da consultoria Ramboll ao MPF.

No entorno do canteiro de obras de Novo Bento Rodrigues, a equipe de reportagem do EM constatou que mesmo o ritmo fren�tico das obras, com oper�rios e caminh�es trabalhando o dia todo, e a presen�a de seguran�as, n�o impedem que o local seja alvo de roubos de insumos e ferramentas – material que n�o custa milh�es, mas certamente se soma aos preju�zos. V�rias trilhas clandestinas foram abertas em propriedades circunvizinhas ao reassentamento, algumas delas com o rompimento de cercas e formando sulcos em matas.

Ao longo desses caminhos, em moitas altas de capim, ficam depositados materiais novos, como rolos de arames farpados, cordas e ferragens. Ferramentas novas, como trenas, serras, chaves e carrinhos de m�o ainda com as etiquetas que comprovam ser novos tamb�m se encontram nesses locais. A reportagem apurou que h� a suspeita de que os insumos sejam escondidos para ser recolhidos depois do expediente, e revendido no com�rcio local. Um material que fatalmente precisar� ser reposto.

Negocia��o

Consultada sobre os prazos para reassentamentos, a Funda��o Renova informou que na audi�ncia promovida no �ltimo dia 29, os atingidos e o MP estadual “se manifestaram desfavoravelmente (�s propostas de reassentamento, troca de lotes e solu��es para pontos sem acordo), n�o apresentando nenhuma contraproposta, o que impossibilitou o alcance de um acordo”. “Assim, as defini��es quanto aos prazos e compensa��es depender�o de uma decis�o judicial”, acrescentou.

A funda��o diz entender que “os prazos do reassentamento s�o diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo definido para tomada de decis�es” em rela��o � constru��o de moradias. Segundo a entidade, esse processo foi estabelecido em diretrizes definidas com a comunidade, comiss�o de atingidos e assessoria t�cnica, com acompanhamento do Minist�rio P�blico. Esse processo, sustenta, tem reflexo no aumento dos prazos.

Segundo a Renova, at� agosto foram desembolsados R$ 275 milh�es para obras dos reassentamentos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, e o or�amento previsto est� em R$ 342,9 milh�es. “As estimativas de custos s�o elaboradas anualmente, de acordo com a evolu��o das discuss�es quanto �s solu��es para o reassentamento. A primeira estimativa representava uma vis�o bem preliminar, e foi apurada ainda no ano de 2016”, afirma.

Sobre os materiais furtados, a entidade admite que em 13 de outubro, alguns materiais e equipamentos de trabalho desapareceram do canteiro de obras. “Desses, foram recuperados duas baterias de caminh�o e um conjunto de roda e pneu. A Pol�cia Militar e o setor respons�vel pela seguran�a do local foram acionados. A Funda��o Renova informa que refor�ou a seguran�a e a vigil�ncia no local de armazenamento de ferramentas”.

Data de protestos