Mais de 20 a��es protocoladas, mais de 300 moradias tempor�rias, R$ 1,9 milh�o pagos �s 19 fam�lias que perderam seus entes queridos e in�meras medidas em prol dos direitos humanos e da repara��o socioecon�mica dos atingidos. Na v�spera da data que marca os quatro anos do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais divulgou, ontem, o relat�rio de todo o trabalho realizado pela promotoria desde a cat�strofe. Enquanto o �rg�o enumera tudo o que fez, tamb�m convive com cr�ticas de ambientalistas por n�o se contrapor, por exemplo, ao retorno das atividades da Samarco na cidade da Regi�o Central do estado, conforme Licen�a de Opera��o Corretiva concedida pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) em 25 de outubro.
De acordo com o relat�rio do MP estadual, foram 23 a��es enviadas � Justi�a desde que a represa se rompeu. Os documentos, em sua maioria, t�m mais de um r�u. Dezessete deles citam a Samarco, respons�vel pela Barragem de Fund�o. Outras 12 miram a Vale e a BHP Billiton, as controladoras da Samarco. H�, ainda, tr�s a��es contra o governo do estado e seus �rg�os, quatro contra a prefeitura de Mariana e outras quatro contra a Funda��o Renova, criada para reparar os danos da trag�dia. A Promotoria agiu tamb�m em desfavor de um golpista que tentou garantir indeniza��es e de um jornalista, que classificou os atingidos como “aproveitadores”.
Assunto recorrente no notici�rio da trag�dia nos �ltimos meses, a constru��o do novo povoado de Bento Rodrigues est� diretamente ligada � �ltima a��o movida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Nela, a Promotoria pede que a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, arquem com os custos de im�veis para abrigar n�cleos familiares de atingidos que perderam suas casas e foram formados depois da data da trag�dia. A exig�ncia, de acordo com o documento, vai “at� o reassentamento da respectiva comunidade � qual pertence o n�cleo familiar”.
Atualmente, segundo o MP, 529 aux�lios emergenciais atendem 1.141 atingidos da trag�dia de Mariana. Outras 255 fam�lias est�o livres dos gastos com energia el�trica e 360 recebem R$ 3,5 mil a partir de doa��es recolhidas pela prefeitura local. Quanto aos reassentamentos, dois novos distritos – Novo Bento e Paracatu de Baixo – v�o abrigar, respectivamente, 255 e 140 n�cleos familiares. H�, ainda, 11 fam�lias que optaram pela reconstru��o de suas casas, sendo sete dessas j� entregues a elas.
“Atuamos na �rea criminal, na ambiental e tamb�m na quest�o social. Dentro da for�a-tarefa existe essa divis�o. Especificamente, no caso de Mariana, quem atua mais na �rea criminal s�o os procuradores da Rep�blica. Na parte ambiental e social, o caso tamb�m est� na Justi�a Federal, mas a gente tem uma atua��o destacada junto com eles”, ressalta o promotor de Justi�a Andr� Sperling Prado, integrante da opera��o que voltada para o caso. Ele tamb�m citou o trabalho em conjunto com as defensorias p�blicas mineira e capixaba em prol dos atingidos.
Sperling Prado criticou o acordo que criou a Funda��o Renova, uma das medidas mais condenadas pela opini�o p�blica desde o desastre. Segundo o promotor, o Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em mar�o de 2016, n�o teve a participa��o do Minist�rio P�blico, tampouco dos atingidos, o que, segundo ele, causou “diversos problemas com rela��o � participa��o”. Desde ent�o, esse termo foi alterado diversas vezes a partir de novos acordos costurados pelas autoridades com as mineradoras com objetivo de dar voz �s comunidades e contratar assessorias t�cnicas de apoio aos prejudicados direta e indiretamente pelo mar de lama.
Cr�ticas
“Retomada da Samarco: omiss�o ou coniv�ncia do Minist�rio P�blico”. Essa � o principal questionamento da ativista ambiental Maria Teresa Corujo, que j� ocupou cadeira no Copam. Segundo ela, desde as mais recentes reuni�es para deliberar sobre a licen�a para retorno da mineradora, a promotoria j� dava sinais de que n�o se posicionaria contrariamente � Samarco.
“Acompanhei tanto a reuni�o do dia 11 quanto a do dia 25 (de outubro) e entendo como muito grave a omiss�o do Minist�rio P�blico. A condicionante apresentada por eles (para a volta da Samarco) � uma avalia��o ambiental integrada de todas as barragens que precisam ser descomissionadas num raio de 100 quil�metros do Complexo de Germano, incluindo as do pr�prio complexo. Mas, na nossa opini�o, isso deveria ser demandado antes, para se deliberar sobre o novo licenciamento”, explica.
De acordo com ela, hoje, ativistas ambientais v�o se reunir em frente � sede do MP estadual, no Bairro Santo Agostinho, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, para criticar a atua��o do �rg�o no processo que deu aval para a Samarco voltar a operar em Mariana. “Retomada da Samarco: um crime que se renova. Essa vai ser a mensagem que vamos passar amanh� (hoje). Vamos entregar panfletos a quem entra e sai do pr�dio e fazer o que chamamos de ativismo po�tico”, ressalta Maria Teresa.