Mariana: 4 anos ap�s trag�dia, cidade est� entre as 10 mais amea�adas por barragens
Atlas aponta que 40% das represas de minera��o em Minas t�m alto potencial de danos humanos, ambientais e econ�micos e lista munic�pios mais vulner�veis
postado em 05/11/2019 06:00 / atualizado em 05/11/2019 07:28
Mem�rias de uma comunidade fantasma: o povoado de Bento Rodrigues, depois da passagem da onda de lama. Quatro anos depois,
14 barragens ainda preocupam Mariana (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press - 6/11/15)
Exatos quatro anos ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, da Samarco, em Mariana (Regi�o Central de Minas), e pouco mais de nove meses depois do desastre da barragem da Mina C�rrego Feij�o, em Brumadinho (Regi�o Metropolitana de BH), os riscos representados por reservat�rios de mineradoras permanecem tirando o sono de habitantes de v�rias cidades do estado, com capacidade de acarretar danos a pessoas, ao equil�brio ambiental e a estruturas de munic�pios em Minas Gerais. De um total de 367 barragens de rejeitos cadastradas pelo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) no estado, 148 (40,3%) oferecem “elevado potencial de danos �s popula��es ribeirinhas, ao patrim�nio hist�rico-cultural, � infraestrutura urbana e rural, bem como ao meio ambiente”.
O cen�rio � mostrado no estudo “Atlas das Barragens da Minera��o em Minas Gerais”, que consta em livro ainda a ser publicado, ao qual o Estado de Minas teve acesso. O levantamento aponta 10 munic�pios cr�ticos de Minas, por sediar barragens de rejeitos com riscos. Entre eles est� Mariana, onde o rompimento da Barragem do Fund�o, ocorrido em 5 de novembro de 2015, causou 19 mortes e um rastro de destrui��o que devastou 600 quil�metros ao longo do Rio Doce at� a foz, no Oceano Atl�ntico. Outra cidade que aparece na lista � Brumadinho, onde mais um desastre, este ocorrido em 25 de janeiro deste ano, causou 252 mortes j� comprovadas e deixou 18 pessoas que ainda s�o consideradas desaparecidas.
O atlas foi elaborado por um grupo de professores e pesquisadores das universidades federais de S�o Jo�o del-Rei (UFSJ), de Itajub� (Unifei) e de Minas Gerais (UFMG). Os riscos das estruturas de rejeitos minerais constam em cap�tulo intitulado “Crise: desafios e solu��es”. A obra, que contou com participa��o de pesquisadores dos Estados Unidos, Israel e Alemanha, ser� editada pelo professor Leonardo Rocha, do Departamento de Geoci�ncias da UFSJ.
Um dos autores do estudo, o professor Ricardo Motta Pinto Coelho, coordenador do N�cleo de Estudos Avan�ados em Recursos H�dricos e professor visitante do Programa de P�s-Gradua��o em Geografia da UFSJ, explica que a pesquisa foi baseada nos bancos de dados do Departamento Nacional de Minera��o (DNPM, hoje Ag�ncia Nacional de Minera��o) e da Comiss�o de Pol�tica Ambiental do governo do estado. “Foram usados dois �ndices oficiais: o potencial de danos e a quest�o de infraestrutura da seguran�a das barragens”, afirma o especialista, tamb�m professor aposentado do Departamento de Ci�ncias Biol�gicas da UFMG.
“Uma barragem pode ser segura, mas pode ter um grande potencial de danos, por exemplo, pelo fato de estar pr�xima a uma cidade e ter um volume acumulado muito grande. Pode ter ainda problemas estruturais”, explica o professor. Os respons�veis pelo estudo lembram que, das 20 barragens com maiores volumes de rejeitos acumulados no Brasil, 15 est�o no territ�rio mineiro.
Riscos e danos
Em rela��o �s categorias de risco, diz o levantamento, pouco mais da metade (54,5%) das barragens associadas � minera��o apresenta classifica��o de “baixo risco”. Mas “chama aten��o o n�mero de estruturas que sequer foram classificadas em termos de riscos que apresentam �s popula��es humanas (39,8%)”. Na lista do DNPM/ANM consta que 21 barragens “apresentam riscos m�dios ou elevados � popula��o do entorno dessas estruturas”.
(foto: Arte EM)
Os respons�veis pelo atlas ressaltam que a implanta��o de uma �rea de minera��o em dada regi�o “impulsiona a expans�o urbana, visto que atrai muita gente gra�as � oferta de empregos diretos e indiretos”. Ao mesmo tempo, alertam que “a grande proximidade da minera��o com os centros urbanos � um novo desafio para as grandes mineradoras no estado”, que “estiveram sempre acostumadas a operar a grandes dist�ncias da popula��o urbana”. “A exist�ncia de uma mina de ferro � tamb�m um desafio para os gestores p�blicos. Eles deveriam planejar ou mesmo limitar a expans�o urbana por meio dos zoneamentos constantes nos planos diretores. Na realidade, o que se v� � o resultado de riscos aumentados associados � minera��o em fun��o da m� qualidade dos planos municipais de zoneamento e de parcelamento urbano”, pontua o estudo.
“As recentes trag�dias associadas � atividade de minera��o causadas principalmente pelas rupturas das barragens do Fund�o, em Mariana, e da Mina (C�rrego) do Feij�o, em Brumadinho, mudaram a percep��o vigente de que a minera��o, por ser uma atividade extremamente importante para Minas Gerais, imp�e que seus impactos ambientais deveriam ser aceitos por todos. Essas trag�dias causaram mais de duas centenas de mortes, muitos desaparecidos, milhares de desabrigados e perda de dezenas ou centenas de hectares de terras f�rteis nos vales dos rios”, diz o levantamento.
Ver galeria . 24 FotosRompimento de barragens de Fund�o e Santar�m causa enxurrada de lama e destr�i o distrito de Bento Rodrigues
(foto: divulga��o/Corpo de Bombeiros )
O documento lembra ainda que “as dezenas de quil�metros quadrados inundados com lama t�xica, as grandes superf�cies de florestas arrancadas pela passagem da onda de rejeitos, as centenas de quil�metros de cursos d’�gua com sua biota e sedimentos contaminados nas bacias hidrogr�ficas dos rios Doce e Paraopeba formam um passivo ambiental que ir� permanecer por d�cadas nesses ecossistemas”.
Para os autores do estudo, a repeti��o de desastres do tipo sugere que o gerenciamento desses reservat�rios � “defeituoso, impreciso e, provavelmente, baseado em premissas t�cnicas insuficientes ou at� falsas”. Os pesquisadores salientam que o objetivo do atlas � apresentar de maneira acess�vel a toda a popula��o a condi��o dessas barragens, dando uma aten��o especial a alguns munic�pios considerados cr�ticos. “Em vez agrupar as barragens em fun��o de suas caracter�sticas t�cnicas ou operacionais, o atlas as classificou em fun��o da sua proximidade das popula��es urbanas que estariam expostas a uma poss�vel ruptura.
Recomenda��es
O mapeamento das barragens apresenta recomenda��es aos gestores nas esferas municipal, estadual e federal, assim como �s empresas, para amenizar os riscos de danos. “Recomenda-se que os munic�pios considerados cr�ticos articulem-se, buscando n�o somente harmonizar e padronizar as legisla��es municipais sobre a mat�ria, mas que possam elaborar planos estrat�gicos de desenvolvimento em comum, compartilhando recursos e pessoal especializado”, afirma o professor Ricardo Motta Pinto Coelho.
Na �rea de compet�ncia dos estados e da Uni�o, a diretriz � aumentar a integra��o entre �rg�os estaduais e federais, para compartilhar melhor seus bancos de dados sobre as barragens associadas � minera��o, bem como sobre outras (hidreletricidade, setor sucroalcooleiro, ind�strias etc. O professor ressalta ainda que a Ag�ncia Nacional de Minera��o “deveria desenvolver um plano nacional de gest�o ambiental de reservat�rios, em conjunto com outras ag�ncias que s�o respons�veis por outras tipologias de barragens”.
Mariana e Brumadinho no rol de cidades cr�ticas
O Atlas das Barragens de Minera��o em Minas Gerais, elaborado por pesquisadores das universidades federais de S�o Jo�o del-Rei (UFSJ), de Itajub� (Unifei) e de Minas Gerais (UFMG), lista 10 munic�pios considerados “cr�ticos” por causa do potencial de danos em caso de rompimento das barragens de rejeitos minerais que sediam. No levantamento, foi levada em conta a proximidade das barragens das cidades, o que eleva o potencial de danos em caso de um acidente. Al�m de Mariana e Brumadinho, v�timas de trag�dias e que continuam no mapa das amea�as, o grupo � composto por Itabira, Itaiutu�u, Itabirito, Ouro Preto, Nova Lima, Congonhas, Paracatu e Bar�o de Cocais.
Em rela��o a Mariana, os professores e pesquisadores lembram dos efeitos da cat�strofe da mineradora Samarco, quatro anos atr�s: “O rompimento da barragem praticamente destruiu o distrito de Bento Rodrigues e causou danos substanciais nas localidades de Paracatu de Baixo e Gesteira. Ap�s percorrer quase 100 quil�metros no Ribeir�o do Carmo, a pluma de sedimentos atingiu o Rio Doce e contaminou cerca de 600 quil�metros. Cerca de um m�s ap�s a ruptura da barragem, a onda de lama atingiu a foz, em Reg�ncia (ES) e chegou a comprometer diversas praias, mangues e arrecifes coralinos e outros biomas em dezenas de quil�metros do litoral do Sudeste”.
O documento identifica no munic�pio menos 14 barragens. E destaca que “ap�s o desastre de Fund�o, Mariana continua enfrentando graves problemas com outras barragens associadas � minera��o”. No caso de Brumadinho, cidade ainda abalada pela trag�dia de 25 de janeiro de 2019, foram localizadas por meio do estudo 24 represas de res�duos de minera��o. “Em caso de ruptura, ao menos uma das represas teria seus rejeitos invadindo a malha urbana das cidades”, alerta.
O estudo tamb�m chama aten��o para os riscos para a �rea urbana de Congonhas, que tem 18 barragens de rejeitos. “Em caso de ruptura, boa parte dos rejeitos de uma das maiores barragens de rejeitos de minera��o do estado, a Barragem da Casa de Pedra, liberaria uma massa enorme de rejeitos que inundariam boa parte da zona central da cidade”, alertam os especialistas.
Citando reportagem do Estado de Minas, os autores do diagn�stico ressaltam que “a cidade foi escolhida como um caso de estudo, uma vez que passou por um pesadelo depois que a Barragem de Casa de Pedra apresentou infiltra��es graves. A estrutura precisou passar por interven��es urgentes e implantar um sistema de evacua��o de emerg�ncia, que envolveu cerca de 4.800 pessoas que residem a apenas 250 metros do complexo”.
Ao relacionar Nova Lima como munic�pio cr�tico, os respons�veis pelo estudo tamb�m mencionam o Estado de Minas. Lembram que munic�pio da Regi�o Metropolitana de BH “conta com v�rias represas com problemas de seguran�a. Um dos casos mais graves refere-se � Barragem de Cap�o da Serra, com seus 47 metros de altura, tamb�m conhecida como Barragem de Pas�rgada. H� pelo menos 50 resid�ncias no tra�ado considerado de alto risco”.
