O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) absolveu os tr�s militares acusados de matar o mec�nico Filipe Alves e ferir a mulher dele, uma investigadora da Pol�cia Civil, em 28 de abril de 2015.
Segundo decis�o da magistrada Myrna Fabiana Monteiro Souto, Andr� Willian Murray e Hamilton Brunno Penido Brand�o devem ser soltos imediatamente. Quanto ao terceiro envolvido, Daniel Fernandes Alves Pinto, a Justi�a revogou as medidas cautelares aplicadas contra ele.
O julgamento come�ou na �ltima quarta-feira (6) e a senten�a s� foi lida na noite dessa quinta (7), por volta das 23h. A sess�o aconteceu no 3º Tribunal do J�ri do F�rum Lafayette, no Bairro Barro Preto, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.
Em seus depoimentos em plen�rio, os r�us deram vers�es convergentes, segundo a Justi�a. Eles disseram que praticavam tiro em uma mata no Barreiro, quando as v�timas chegaram. Segundo os PMs, Filipe portava uma arma e a apontou contra eles.
Os policiais disseram que Andr� Willian Murray iluminou o casal com um celular porque suspeitava que eles estavam namorando no local. Contudo, neste momento, de acordo com eles, Filipe disparou contra os r�us.
Por isso, os policiais afirmaram que atiraram em leg�tima defesa. Ressaltaram, ainda, que, se quisessem realmente matar o casal, teriam executado a investigadora da Pol�cia Civil.
Os advogados de defesa tamb�m seguiram na mesma linha. O defensor de Daniel Fernandes Alves Pinto, por�m, foi al�m: para ele, a investigadora da Pol�cia Civil tamb�m atirou contra o pr�prio marido.
Para sustentar tal tese, o advogado L�cio Adolfo disse que o laudo da per�cia aponta que Filipe foi ferido nas costas, de baixo para cima. Para o advogado, quem estava nessa posi��o era a investigadora.
Acusa��o
A Justi�a tamb�m ouviu as vers�es da investigadora e do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Em seu depoimento, a mulher pediu para que os r�us deixassem o plen�rio.
Segundo a Justi�a, ela disse que n�o havia sa�do com o marido por causa do treinamento dos militares, mas, no caminho, Filipe teria dito a ela que eles precisavam ver o que estava acontecendo na regi�o.
O homem morto ent�o disse, segundo de depoimento da investigadora, que se ela n�o fosse � mata seria uma “policial de m...”.
De acordo com a mulher, Filipe foi � frente e, assim que ela ouviu os disparos, correu em dire��o ao marido. Quando ela o alcan�ou, o homem j� estava ferido e disse para que ela se abaixasse. Contudo, a investigadora tamb�m foi ferida.
A ju�za Myrna Fabiana Monteiro Souto indagou a investigadora sobre a necessidade dela, mesmo conhecendo os procedimentos policiais, ter adentrado na mata onde ocorria os tiros sem acionar as autoridades.
A magistrada tamb�m questionou a v�tima quanto a uma liga��o feita por ela ao 190. No registro, a investigadora teria dito que havia sido alvo de um assalto no Barreiro.
A mulher, no entanto, negou que a voz da liga��o seja dela.
Promotoria
Em sua fala, o promotor Abelardo Guimar�es de Castro disse que a mata escolhida pelos militares n�o � local adequado para pr�tica de tiros. Ele tamb�m sustentou diverg�ncias nos depoimentos dos r�us.
Isso porque, segundo o MP, os PMs disseram no inqu�rito policial que Filipe havia apontado a arma contra eles. Em plen�rio, no entanto, os r�us mudaram a vers�o e garantiram que o mec�nico disparou, o que configuraria uma situa��o de leg�tima defesa.
O promotor tamb�m citou o depoimento de uma testemunha que ouviu oito tiros em sequ�ncia. Depois, a mesma pessoa disse ter escutado mais dois disparos, o que sugere uma situa��o de fuzilamento.
Disse ainda que � dever de um policial pedir socorro imediatamente ap�s identificar um ferido, ainda que seja bandido, o que n�o ocorreu. Ressaltou tamb�m que os r�us fugiram do local sem prestar socorro �s v�timas.
A ocorr�ncia
O fato ocorreu no in�cio da noite de 28 de abril de 2015, na �rea do pontilh�o do trecho da Ferrovia Centro-Atl�ntica, no Bairro Pongelupe, Regi�o do Barreiro.
Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), foi apurado que Daniel Fernandes Alves Pinto, Andr� Willian Murray e Hamilton Brunno Penido Brand�o atiravam em via p�blica. Eles estavam perto de um lugar habitado, o que chamou a aten��o das v�timas, que sa�ram para ver o que acontecia.
Conforme a den�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), para que o crime ficasse impune, os militares decidiram matar o casal e atiraram.
O laudo de microcompara��o bal�stica juntado aos autos concluiu que os proj�teis retirados do corpo de Filipe Sales sa�ram das pistolas cujos n�meros de s�ries pertencem aos acusados a Daniel e Andr�.
Contudo, a Justi�a determinou a absolvi��o dos r�us, que agiram, segundo o Judici�rio, em leg�tima defesa, em raz�o dos disparos que teriam sido efetuados pelo mec�nico Filipe Alves.