Justi�a condena DNIT e FCA a restaurar ponte hist�rica de Pirapora

Um dos principais monumentos de Minas – primeira ponte met�lica constru�da no Brasil e �cone do S�o Francisco, o rio da unidade nacional – ter� que ser restaurado, conforme determina��o da Justi�a Federal. O juiz federal de Montes Claros, na Regi�o Norte do estado, Daniel Castelo Branco Ramos, condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e a Ferrovia Centro-Atl�ntica a recuperar a c�lebre Ponte Marechal Hermes, estrutura entre Pirapora e Buritizeiro, na mesma regi�o. A a��o implica pagamento de indeniza��o no valor de R$ 2,9 milh�es, por danos morais coletivos, a serem destinados ao fundo de recomposi��o ambiental, e multa di�ria no valor de R$ 10 mil, caso n�o sejam executados os servi�os, num prazo de 12 meses, ap�s a aprova��o do projeto pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG).

Conforme a decis�o, os r�us, de forma solid�ria, dever�o fazer as obras integrais de conserva��o e restauro da ponte, que completa 97 anos no domingo e tem tombamento do Iepha desde 1985, mantendo obrigatoriamente as caracter�sticas culturais. A a��o data de 2015 e foi ajuizada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Minist�rio P�blico Federal (MPF) e Iepha-MG.

Al�m da necessidade de recuperar o patrim�nio cultural mineiro, o juiz Daniel Castelo Branco Ramos destacou a quest�o de seguran�a devido �s m�s condi��es da ponte que homenageia, no nome, o marechal Hermes Rodrigues da Fonseca (1855-1923), oitavo presidente do Brasil (entre 1910 e 1914). Segundo o juiz federal, a estrutura estava a ponto de comprometer a seguran�a e a vida das pessoas, “a exemplo da crian�a Vanessa Oliveira Alves, de 8 anos, vitimada em 24/12/2012 por afogamento, no Rio S�o Francisco, ap�s cair por um dos v�os entre as t�buas da passarela de pedestres adjacente � ponte”.

Ap�s a “fatalidade” (morte da crian�a), a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Buritizeiro e o Corpo de Bombeiros Militar vistoriaram o local e constataram a necessidade de interditar a estrutura por falta de seguran�a. Na decis�o, escreveu o juiz: “A precariedade das condi��es f�sicas e de uso restou demonstrada pelos diversos pareceres t�cnicos e vistorias reproduzidos nos autos, que relataram a exist�ncia de t�buas podres, rachadas, soltas e faltantes, guarda-corpos oscilantes e inseguros, ilumina��o prec�ria, ferrugem e corros�o nas estruturas met�licas, a certificar o estado geral de abandono do bem p�blico. Outrora pertencente � extinta Rede Ferrovi�ria Federal Sociedade An�nima (RFFSA), a ponte ferrovi�ria � hoje bem operacional de propriedade do DNIT”.

Cart�o-postal

A Ponte Marechal Hermes se transformou em cart�o-postal de Pirapora e Buritizeiro, e ningu�m escapa, de c�mera fotogr�fica em punho ou celular a postos, de capturar o p�r do sol emoldurado pela estrutura de 694 metros de extens�o, apoiada em 13 pilares de concreto, com a superestrutura met�lica vinda da B�lgica e cimento dos Estados Unidos. A inaugura��o, em 10 de novembro de 1922, teve pompa e circunst�ncia, com a presen�a do ent�o presidente da Rep�blica, Epit�cio Pessoa (1865-1942), e outras autoridades federais e estaduais. “Ela faz parte da nossa hist�ria e se tornou um monumento caracter�stico da regi�o”, registrou o advogado Ivan Passos Bandeira da Mota, coautor dos livros Pirapora – 100 anos de hist�ria, com Breno �lvares da Silva, e Pirapora – Um porto na hist�ria de Minas, com Breno e Domingos Diniz.

Segundo o Guia de Bens Tombados do Iepha, a constru��o do pontilh�o sobre o S�o Francisco estava no “ambicioso projeto de expans�o” da Ferrovia Central do Brasil, que pretendia ligar a ent�o capital da Rep�blica, Rio de Janeiro (RJ), a Bel�m (PA), no Norte. A liga��o do litoral com o interior do Brasil havia sido planejada e sonhada ao longo do tempo.Conforme pesquisas, desde o imp�rio, mais especificamente em 1855, tra�ava-se um projeto de integra��o do territ�rio, tendo como eixo principal a Ferrovia Dom Pedro II, que pretendia unir o Norte ao Sul, passando pelo Brasil central. Depois da Proclama��o da Rep�blica (1889), o projeto teve continuidade com a Estrada de Ferro Central do Brasil. Nesse per�odo, as ferrovias representavam a vanguarda no desenvolvimento. Autor do Comp�ndio Anu�rio de Minas Gerais, Nelson Senna mostrou o otimismo de uma �poca e celebrou o projeto da estrada assim: “O desbravamento, por meio de linhas de ramifica��es, de todo o Norte e Nordeste do estado de Minas, dos sert�es da Bahia, de Goi�s, do Piau�, Maranh�o e Par�, daria como resultado o florescimento (…) industrial, comercial e econ�mico do esquecido Brasil central”.

O material para constru��o da Ponte Velha chegou �s margens do rio, em Pirapora e Buritizeiro, e, para levar adiante o projeto, valeu o empenho do agente executivo e presidente da C�mara de Pirapora, Coronel Jos� Joaquim Fernandes Ramos, o Cel. Ramos. Mas havia dificuldades para a constru��o da estrutura sobre o rio, principalmente as constantes enchentes. Em 1914, as obras pararam e s� voltaram quatro anos depois. Mas toda a expectativa naufragou e o projeto da ferrovia jamais foi conclu�do: dessa forma, a locomotiva correu sobre os trilhos, entre as duas cidades, apenas de 1922 a 1927.

A esta��o de Pirapora, inaugurada em 1910, atendeu ao trecho Pirapora, Corinto, Belo Horizonte at� 1978. A ponte, por sua vez, passou por altos e baixos. Em novembro de 1996, a estrutura foi interditada judicialmente ao tr�nsito de ve�culos por falta de seguran�a. Em nota, o DNIT informou que “se trata de bem operacional da extinta RFFSA que, de acordo com o contrato 048/1996, est� sob a responsabilidade da FCA e fiscaliza��o da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”. E mais: “Cabe ao DNIT apenas a gest�o dos bens n�o operacionais da extinta RFFSA.”. Por meio de nota, a Ferrovia Centro-Atl�ntica (FCA) informou que “ainda n�o foi intimada desta decis�o e oportunamente avaliar� as medidas a serem adotadas”.

Cronologia