O combate � corrup��o ganha um novo servi�o em Minas Gerais. Ao completar 12 anos de funcionamento, o 181 Disque-Den�ncia passa a receber den�ncias an�nimas relativas aos crimes contra a Administra��o P�blica e a Lei das Licita��es, e se torna mais um equipamento do Estado para auxiliar registros contra a corrup��o e � lavagem de dinheiro.
Al�m do in�cio das den�ncias de corrup��o ao 181, que j� podem ser feitas imediatamente pelo cidad�o, de forma sigilosa e an�nima, o governo Romeu Zema criou, este ano, a Delegacia Estadual de Combate � Corrup��o e o 162 Anticorrup��o da Ouvidoria-Geral do Estado.
O servi�o de den�ncias � coordenado pela Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), em parceria com a Pol�cia Militar, Pol�cia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.
N�meros Em setembro de 2019, m�s do �ltimo balan�o, o servi�o recebeu 6.720 den�ncias, uma m�dia de 271 por dia. De janeiro a setembro deste ano, a marca de chamadas ultrapassa as 336 mil e o n�mero de den�ncias geradas chegou a 55.471. As liga��es s�o gratuitas e podem ser feitas de qualquer um dos 853 munic�pios mineiros.
Em 12 anos de hist�ria, o telefone recebeu 8,6 milh�es de chamadas. Destas, 889 mil se transformaram em den�ncias que foram apuradas pelas for�as policiais, com retorno do seu desdobramento ao denunciante. Al�m disso, as liga��es possibilitaram a retirada de circula��o de mais de 23 mil armas de fogo e mais de 13 toneladas de drogas, como maconha, coca�na e crack.
As informa��es repassadas � central tamb�m ajudaram em mais de 217 mil pris�es e apreens�es de pessoas e cerca de 21 mil ve�culos. Al�m disso, o acumulado de 2008 a setembro de 2019 aponta a apreens�o de mais de R$ 30 milh�es em esp�cie, vindos do tr�fico de drogas e dos jogos de azar.
A��es Anticorrup��o Este ano, o Governo de Minas criou a Delegacia Estadual de Combate � Corrup��o. Segundo o delegado-geral Luiz Fl�vio Cortat, a inova��o do 181 em receber este tipo de den�ncia, possibilita ao cidad�o participar do combate aos crimes de colarinho branco. “A Pol�cia Civil, juntamente com as demais for�as, dar� um enfoque muito forte neste combate. Precisamos da efetiva participa��o do cidad�o. Em uma den�ncia de licita��o fraudulenta, por exemplo, veremos as investiga��es avan�arem."
Al�m da nova delegacia, a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais tem um canal espec�fico para as den�ncias de corrup��o na administra��o p�blica: o disque 162. O Canal Anticorrup��o j� est� aberto a todos os cidad�os mineiros que tenham conhecimento de irregularidades no �mbito do setor p�blico e queiram delatar.
A Ouvidoria-Geral do Estado � o canal de interlocu��o entre a sociedade e o Governo de Minas. � um �rg�o de controle interno, desenvolve um trabalho de preven��o e combate � corrup��o. Al�m do trid�gito, o cidad�o tamb�m pode encaminhar a den�ncia no [email protected] e no whatsapp (31) 99802-9713.
Ranking de den�ncias O tr�fico de drogas lidera o ranking da maior natureza criminal denunciada pela popula��o. De 2008 at� setembro deste ano, esta tipifica��o criminal representou 61,24% das den�ncias. Foram 533.259 chamadas telef�nicas transformadas em den�ncias ao longo destes 12 anos com informa��es sobre o tr�fico de drogas. A m�dia � de mais de 3 mil chamadas por m�s somente sobre o tema, contribuindo significativamente para os trabalhos da Pol�cia Civil, Pol�cia Militar, Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica, que inclui agentes socioeducativos e penitenci�rios.
Segundo a chefe da Sala de Imprensa da Pol�cia Militar, capit�o Layla Brunella, o �ndice de resolu��o das den�ncias que chegaram ao 181 no ano de 2019 foi de 97%. As situa��es n�o resolvidas s�o, em geral, aquelas em que os endere�os n�o conferem ou n�o h� dados suficientes para a apura��o das den�ncias.
“Al�m do tr�fico de drogas, temos as den�ncias de indiv�duos foragidos e de meio ambiente, por exemplo. O n�mero de apreens�es de animais silvestres � muito grande. Foram quase 54 mil apreens�es em decorr�ncia de den�ncias do 181”, ressaltou.
Um balan�o do trabalho desenvolvido mostra que, seguido do tr�fico de drogas, as atividades de bombeiros ocupam o segundo lugar no ranking das maiores naturezas denunciadas. Elas incluem informa��es sobre necessidade de vistorias de fiscaliza��o; fiscaliza��o de edifica��o comercial; fiscaliza��o de estruturas que envolvem g�s; fiscaliza��o de edifica��o residencial; risco e perigos com c�es, entre outras atividades.
De acordo com o chefe da Ag�ncia Central do Corpo de Bombeiros, major Giovani Prates, as principais den�ncias que chegam para a corpora��o s�o as ligadas � estocagem de g�s GLP e sobre casas de shows e estabelecimentos comerciais que funcionam sem o respectivo alvar�.
“Contamos muito com o Disque-Den�ncia porque � por meio da liga��o do cidad�o que descobrimos o funcionamento de locais sem a devida autoriza��o. A popula��o pode participar cada vez mais e nos ajudar a fiscalizar as atividades il�citas”, refor�ou o major.
Os outros crimes mais denunciados pela popula��o mineira nestes 12 anos de Disque-Den�ncia 181 foram os relativos aos jogos de azar, ambientais, os relativos ao estatuto do desarmamento, homic�dios, maus tratos a animais, informa��es sobre foragidos da Justi�a, com�rcio ilegal de produtos e desmanche.
A Sejusp refor�a que, independentemente da natureza da informa��o repassada pelo cidad�o, o servi�o � pautado pelo sigilo das den�ncias an�nimas e dos procedimentos por elas desencadeados.
As cidades que mais denunciam
Belo Horizonte foi a cidade do estado que mais originou chamadas para o Disque-Den�ncia. De 2008 at� setembro deste ano, foram 218.597 den�ncias. Depois da capital, Juiz de Fora na Zona da Mata aparece como a segunda cidade com o maior n�mero de liga��es. O munic�pio registrou ao longo desses 12 anos 51.696 den�ncias.
Na sequ�ncia dos munic�pios com maior participa��o aparece Contagem, localizada na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, com 49.957 chamadas; depois vem Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, com 36.782 liga��es para o DDU. Betim fecha a lista das cinco cidades com o maior n�mero de registros, com 27.495 den�ncias ao longo destes 12 anos de servi�o.
Entre as 15 cidades do Estado que mais utilizam o canal para realizar den�ncias criminais, Montes Claros e Uberaba s�o exemplos do quanto o cidad�o percebeu, ao longo dos anos, a import�ncia das den�ncias para auxiliar as for�as de seguran�a na busca di�ria pela redu��o da criminalidade em Minas Gerais.
No primeiro ano de funcionamento do Disque-Den�ncia 181, a cidade de Montes Claros registrou 33 chamadas. Em 2018, onze anos depois, o n�mero alcan�ou a marca de 1.531 den�ncias. O mesmo aconteceu com Uberaba que, em 2008, originou 31 liga��es e, em 2018, alcan�ou 1.042.
Como funciona?
De acordo com o governo, quatro princ�pios regem o funcionamento do Disque-Den�ncia 181:
- resguardo absoluto e incondicional do anonimato do cidad�o que oferecer den�ncia de crime ou sinistro;
- sigilo de todas as informa��es referentes ao conte�do das den�ncias an�nimas e dos procedimentos por elas desencadeados;
- preserva��o da imagem e honra dos servidores, funcion�rios, denunciantes e denunciados;
- a integra��o de a��es e informa��es.
Quando uma pessoa decide colaborar com alguma informa��o que possa ajudar as for�as de seguran�a ela pode discar gratuitamente 181. Os atendentes recebem as den�ncias e as encaminham para analistas da PMMG, PCMG e CBMMG avaliarem as informa��es e as repassam para as unidades operacionais, que atuam na solu��o do caso.
A den�ncia � respondida em prazo de 15 dias, podendo ser estendido para 90 dias a depender da necessidade e complexidade da situa��o. As liga��es s�o criptografadas, garantindo o sigilo do denunciante.
O 181 Disque-Den�ncia n�o oferece resposta imediata, j� que existe um prazo de 90 dias para apurar e responder a den�ncia apresentada. Em caso de necessidade de resposta r�pida, como em casos de flagrante e urg�ncia, por exemplo, deve entrar em contato direto com as corpora��es: Pol�cia Militar (190), Pol�cia Civil (197) e Corpo de Bombeiros (193).