A tarifa do ped�gio da BR-040 entre Bras�lia e Juiz de Fora n�o sofrer� mais redu��o, como estava previsto para entrar em vigor nesta ter�a-feira (19).
O valor sairia R$ 5,30 para R$ 2,90, 43,14% a menos. Mas a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revogou a delibera��o que permitia a mudan�a. A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
A redu��o estava prevista na Delibera��o n° 986/2019. Nela, a ANTT afirma que a mudan�a no valor seria por “quest�es de inexecu��es contratuais”. Em 13 de novembro, uma outra delibera��o, n° 1001/2019, foi publicada no DOU revogando a anterior.
Por meio de nota, a Via 040, respons�vel pela rodovia, informou que “a delibera��o sobre a revoga��o da redu��o da tarifa atende a uma decis�o judicial que impede o reajuste tarif�rio pelo Poder Concedente at� que o processo de devolu��o amig�vel da concess�o, conforme disposto na Lei Federal 13.448/17, seja conclu�do pelo Governo Federal”. “No momento, o requerimento da concession�ria para devolu��o amig�vel da concess�o est� em fase final de aprova��o pela pr�pria ANTT”, afirmou a empresa.
Com a decis�o, a tarifa b�sica, para autom�vel e caminhonete, permanece em R$ 5,30. A tarifa para caminh�o-leve, �nibus, caminh�o-trator, segue em R$ 10,60. E para autom�vel e caminhonete com semirreboque o valor � R$ 7,95. Outros valores podem ser consultados no site da Via 040.
No trecho da concession�ria, s�o 11 pra�as de ped�gio. Elas est�o localizadas em Cristalina (GO), Paracatu (MG), Lagoa Grande (MG), Jo�o Pinheiro (MG), S�o Gon�alo do Abaet� (MG), Felixl�ndia (MG), Curvelo (MG), Sete Lagoas (MG), Itabirito (MG), Conselheiro Lafaiete (MG) e Barbacena (MG).
Por meio de nota, a ANTT informou que “h� uma decis�o judicial que impede a Ag�ncia de alterar a tarifa da BR-040”.