BH ter� a primeira unidade feminina para regimes fechado e semiaberto

Belo Horizonte ter� a primeira unidade feminina para mulheres que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. Ser� inaugurada a primeira unidade da Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (Apac), na segunda (9). Instalada no Bairro Gameleira, regi�o Oeste, a unidade receber� 142 recuperandas. O processo seletivo para preenchimento de 21 cargos est� na fase final.

Foram investidos cerca de R$ 3 milh�es na reforma do pr�dio localizado em terreno de 6,5 mil metros quadrados. Cerca de 85% dos recursos vieram das penas pecuni�rias e foram destinados pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG )para o projeto. 

O plano de ocupa��o foi elaborado pela Apac de Belo Horizonte, sob a supervis�o da Fraternidade Brasileira de Assist�ncia aos Condenados (FBAC). Para preservar a metodologia apaquiana, ele prev� o ingresso inicial de 20 recuperandas que cumprem pena em outras unidades da associa��o, sendo 10 em cada regime.

 

O pr�dio da Apac feminina foi cedido pela Prefeitura de Belo Horizonte por 20 anos.  No dia 18 de dezembro de 2017, foi assinado o protocolo de inten��es entre a Apac e a prefeitura para a constru��o da unidade.

De acordo com o projeto de reforma do im�vel, em duas etapas, a Apac chegar� a 200 vagas para mulheres sentenciadas na capital, sendo que na 1ª etapa ser�o 92 vagas no regime fechado e 48 vagas no regime semiaberto. 

As primeiras recuperandas receber�o as novatas e ensinar�o a elas a metodologia. As demais vagas ser�o preenchidas aos poucos."A metodologia de atendimento dessas mulheres � focada na valoriza��o humana, na assist�ncia das fam�lia, proporcionando atendimento jur�dico e promovendo a reinser��o na comunidade, ressalta presidente da Apac Feminina de Belo Horizonte, Laudirene Ayres de Queiroz.

Um conv�nio com o Governo do Estado tamb�m deve ser publicado em breve, formalizando o custeio de pessoal, a ser realizado pelo Poder Executivo. A Apac est� capacitando, de in�cio, 35 volunt�rios, que v�o ajudar na gest�o da unidade e no atendimento �s recuperandas.

Um plano pedag�gico est� sendo elaborado com apoio da Funda��o Pit�goras para implanta��o de uma escola dentro da unidade. As atividades de laborterapia, para o regime fechado, e profissionalizantes, para o semiaberto, tamb�m est�o em fase final de formata��o.

 

A unidade de Belo Horizonte ter� uma escola modelo, um n�cleo de forma��o profissional, oficinas de produ��o e gera��o de renda e parcerias para a reinser��o social ap�s o cumprimento da pena, devolvendo para a sociedade pessoas recuperadas. No sistema prisional tradicional, o �ndice nacional de condenados que voltam a praticar crimes � de, aproximadamente, 85%; enquanto em uma unidade Apac esse �ndice � de 8,62%.