Ap�s trag�dias, multas ambientais batem recordes em MG. Veja valores milion�rios
Estado, que sofreu com as duas piores trag�dias socioambientais da hist�ria do pa�s, recolheu de mineradores R$ 170 mi em multas, e outras ainda s�o cobradas
postado em 11/12/2019 06:00 / atualizado em 11/12/2019 07:36
Rio Doce - 2015 // Vista do curso d'�gua na altura de Aimor�s, no Leste de Minas, ap�s a contamina��o por rejeitos: dano se estendeu at� o Oceano Atl�ntico (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press - 20/11/2015)
Palco das duas maiores cat�strofes socioambientais da hist�ria do pa�s, ocorridas em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em janeiro deste ano, Minas Gerais contabiliza a maior puni��o da hist�ria efetivamente cobrada do setor de minera��o, com a fixa��o de multas milion�rias que totalizam R$ 171 milh�es pagos ao governo do estado. Passados quatro anos do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, a Samarco quitou R$ 72 milh�es referentes a autos de infra��o em que foi multada. Pelo rompimento da represa de rejeitos da Mina C�rrego do Feij�o, a Vale pagou R$ 99,1 milh�es – na maior multa j� paga � vista � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). Outros quatro autos totalizando R$ 200 mil tamb�m foram quitados em parcela �nica � pasta, e R$ 200 mil est�o em suspenso devido a recursos. Somadas, apenas as puni��es �s duas empresas totalizam mais de R$ 170 milh�es recolhidos aos cofres estaduais.
Os n�meros fazem parte do balan�o do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema), apresentado ontem pelo subsecret�rio de Tecnologia, Administra��o e Finan�as, Diogo Melo Franco, na Cidade Administrativa. At� novembro, foram expedidos no estado 71.467 autos por infra��es � legisla��o ambiental, mas os ligados ao setor miner�rio s�o os maiores em termos de valor – at� mesmo em fun��o do alcance dos desastres.
O valor de multas v�lidas aplicadas pela Semad � mineradora Samarco em raz�o do rompimento da barragem em Mariana – que poluiu toda a Bacia do Rio Doce, da cidade da Regi�o Central do estado at� o Oceano Atl�ntico – � de R$ 301,6 milh�es. Uma �nica autua��o foi de R$ 112 milh�es, mas como foi feito parcelamento em 60 meses, o total foi reajustado para R$ 121 milh�es. At� o momento, a Samarco quitou efetivamente 29 parcelas, totalizando R$ 72 milh�es.
Rio Paraopeba - 2019 // Onda de rejeitos liberada em Brumadinho chegou ao manancial onde era captada �gua para a Grande BH, ap�s rompimento de barragem (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 25/1/19)
De acordo com a secretaria, no caso das multas da Vale, metade ser� investida em obras de liga��o asf�ltica entre o Parque Inhotim e o entroncamento da MG-040, atendendo a pedido do munic�pio de Brumadinho. O restante ser� destinado a a��es estaduais de preven��o ambiental. Os valores pagos pela Samarco s�o destinados ao Tesouro estadual e v�o compor o or�amento do Sisema, para aplica��o em a��es como fiscaliza��o, regulariza��o e gest�o ambiental.
O subsecret�rio Diogo Melo Franco informou que 43 barragens de rejeitos de min�rio com m�todo de amplia��o a montante – o mais barato e tamb�m mais vulner�vel – dever�o ser descaracterizadas em Minas at� 2023. Todas apresentaram projetos detalhando prazos e tecnologias que ser�o adotadas. “A barragem de Germano, em Mariana, vai levar tempo maior para ser descaracterizada para garantir a seguran�a”, informou, referindo-se � represa no mesmo complexo em que ocorreu o desastre da Samarco, em 2015.
Entre janeiro e outubro deste ano, o sistema de meio ambiente promoveu 452 a��es de fiscaliza��o, segundo a secretaria da �rea. “A sociedade entendeu que a autorregula��o n�o � suficiente”, afirmou Anderson Aguilar, subsecret�rio de Regulariza��o Ambiental, em refer�ncia � forma como o monitoramento de riscos era feito no setor de minera��o – pelas pr�prias empresas.
Depois da trag�dia em Brumadinho, em 25 de janeiro deste ano, foi sancionada em fevereiro a Lei Estadual 23.291, que instituiu a Pol�tica Estadual de Seguran�a de Barragens. A partir de reivindica��es da sociedade civil, o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) tem incentivado discuss�es para ado��o de novas tecnologias no setor de minera��o, em especial para disposi��o do rejeito da atividade, como a filtragem, empilhamento drenado e deposi��o em cavas de extra��o j� exauridas.
O rompimento da Barragem do Fund�o, que arrasou o subdistrito de Bento Rodrigues, completou quatro anos em 5 de novembro. A cat�strofe resultou na morte de 19 pessoas e deixou outras 362 fam�lias desabrigadas. Os 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de minera��o sufocaram o Rio Doce e deixaram rastro de destrui��o de toda a bacia at� a costa do Esp�rito Santo.
J� o rompimento da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, em 25 de janeiro deste ano, resultou na morte comprovada de 257 v�timas, entre funcion�rios da Vale, terceirizados, moradores da regi�o e turistas. J� no 320º dia de buscas, os bombeiros tentam localizar 13 pessoas ainda desaparecidas desde o rompimento da estrutura.
Unidades de conserva��o
A �rea de meio ambiente do estado anunciou concess�es de 20 unidades de conserva��o em Minas. Segundo o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas, Ant�nio Malard, a �rea corresponde a 1% de toda extens�o aberta ao uso p�blico.
O secret�rio acredita que, ao passar a concess�o de uso para o setor privado, haver� otimiza��o dos parques, com aumento no n�mero de visitantes. A meta � que as concess�es sejam feitas at� o ano que vem.
At� fevereiro, ser� feita consulta p�blica para a concess�o da Rota Lund, que inclui a gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas, na Regi�o Central do estado, e do Parque do Sumidouro, em Lagoa Santa, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo Malard, a concess�o prev� apenas o gerenciamento do turismo, ficando a fiscaliza��o e a conserva��o a cargo do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Tamb�m dever�o ter a concess�o de uso repassada � iniciativa privada os parques do Ibitipoca, entre Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata; do Rio Doce, entre Dion�sio, Marli�ria e Tim�teo, no Vale do Rio Doce; e do Rola Mo�a, entre Belo Horizonte, Brumadinho, Nova Lima e Ibirit�, na Grande BH.
