A Secretaria Municipal de Seguran�a e Preven��o de Belo Horizonte afastou 11 guardas municipais que participaram de manifesta��es nos �ltimos dias. A categoria exite reajuste salarial. Nessa quinta-feira, o prefeito Alexandre Kalil determinou o aquartelamento do efetivo, com armas e viaturas recolhidas. Os guardas tamb�m ser�o alvos de processos administrativos disciplinares.
As portarias da Secretaria e da Guarda Municipal de Belo Horizonte, respectivamente, foram publicadas no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta sexta-feira. A primeira informa que os guardas ficar�o afastados por 30 dias “em raz�o da natureza grave dos fatos noticiados nos documentos encaminhados pelo Comando da Guarda Municipal de Belo Horizonte e que instruem os Processo Administrativo Disciplinares instaurados na presente data”.
Nas portarias que determinam a apura��o da conduta dos guardas, assinadas pelo corregedor da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Marconi Guimar�es Rosa, consta que os 11 servidores ser�o investigados por participar de protestos nos dias 4 e 11 de dezembro “com outros servidores da GCMBH, possivelmente armados, a serem identificados, ocasionando a paralisa��o parcial de servi�os p�blicos permanentes e essenciais � seguran�a urbana municipal”, al�m de “incentivar e induzir servidores que estavam trabalhando nos diversos pr�prios da GCMBH ao descumprimento das obriga��es funcionais preestabelecidas, como aus�ncia ao trabalho e abandono dos postos de servi�o”.
As portarias ainda falam em transtornos decorrentes da necessidade de remanejamento de pessoas para os postos de trabalho, em fun��o dos guardas ausentes, e afixar faixa nos muros da sede da Guarda Municipal “descaracterizando e danificando a sua fachada, patrim�nio hist�rico tombado, o qual deveria proteger”.
A assessoria de imprensa informou que a Guarda Municipal de Belo Horizonte n�o vai se pronunciar sobre as determina��es publicadas no DOM.
Entenda o caso
A decis�o de aquartelar os guardas foi divulgada pelo prefeito Alexandre Kalil na tarde de ontem, em rea��o a protesto ocorrido na v�spera. “Por minha determina��o, a Guarda est� nos quart�is, sem ve�culos, por uma quest�o de seguran�a p�blica. Eu n�o posso permitir que homens armados marchem em protesto contra qualquer secretaria ou na porta da Prefeitura de BH” afirmou, em refer�ncia � manifesta��o promovida pelos servidores na quarta-feira. A proposta de reajuste feita � categoria tamb�m foi retirada.
Diante da situa��o, o prefeito e o chefe do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Anderson de Oliveira, anunciaram medidas com objetivo de garantir a seguran�a da popula��o da capital, at� que haja acordo com os servidores da Guarda – aquartelados desde quarta-feira. Cerca de 2 mil militares est�o sendo deslocados do setor administrativo, academia e do policiamento especializado para refor�ar a seguran�a da cidade durante a opera��o especial de Natal e para cobrir as �reas antes sob responsabilidade da Guarda Municipal.
Um dia antes de o prefeito divulgar a decis�o, agentes da Guarda, em campanha salarial, protestaram no Centro de BH. Eles sa�ram da Pra�a da Esta��o, fecharam os cruzamentos na Pra�a Sete, e depois seguiram por vias da capital at� a sede da prefeitura, na Avenida Afonso Pena, e na porta da Secretaria de Planejamento, Or�amento e Gest�o, no Centro da capital.
O coronel Anderson Oliveira sustenta que militares come�aram a patrulhar pr�dios p�blicos, parques, postos de sa�de e escolas municipais. “Faremos o patrulhamento, apoiando os cidad�os que n�o ficar�o sem seguran�a”, disse. O oficial assegurou ainda que n�o haver� sobrecarga para a PM, pois j� houve anteriormente um aumento no efetivo para garantir a seguran�a no fim de ano
De acordo com Israel Arimar, presidente do Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), respons�vel pela negocia��o da categoria com a PBH, a Guarda Municipal reivindica reajuste salarial de 20%. Kalil informou que, como os guardas foram a �nica categoria que n�o aceitou a proposta de aumento feita pela prefeitura, ela ser� suspensa.
O prefeito informou que vai encaminhar � C�mara Municipal um substitutivo ao projeto que prev� reajuste de 7,2% nos sal�rios de todo o funcionalismo em 2020, retirando do texto o percentual para a Guarda Municipal e mantendo-o para as demais categorias. “Eles ter�o que sentar e rediscutir o que j� tinham ganho”, explicou Alexandre Kalil. “N�o vou quebrar a prefeitura. Olha o que est� acontecendo com a sa�de no Rio de Janeiro, com atrasos de tr�s meses. Se vamos atendendo a todos (os pedidos), no final, fica todo mundo sem receber”, disse Kalil.
Com o aquartelamento dos agentes, que tiveram viaturas e armas recolhidas, a seguran�a dos locais que antes era de responsabilidade da Guarda passou a ser feita pela Pol�cia Militar. Kalil afirma, tamb�m, que mandou suspender a compra de 780 pistolas do tipo “Glock”, austr�acas, depois da manifesta��o da categoria. “Farda e arma � uma coisa muito perigosa”, justificou.