O Busto de S�o Boaventura, esculpido em XVIII por Aleijadinho, foi encontrado na casa de um colecionador em S�o Paulo. A obra ser� devolvida definitivamente ao acervo da Igreja de S�o Francisco de Assis, em Ouro Preto, atendendo a pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
A 2ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a concluiu, por 4 votos a 1, o julgamento das apela��es iniciado em setembro deste ano, confirmando a senten�a da 1ª Vara C�vel da Comarca de Ouro Preto, em a��o civil p�blica proposta pelo MPMG.
Segundo o relator, desembargador Caetano Levi, a obra “est� protegida pelo tombamento da igreja e pelo Decreto nº 22.928, de 1933, que erigiu a cidade � categoria de Monumento Nacional”, e integra o patrim�nio hist�rico de Ouro Preto. Afirmou, ainda, que “se a pe�a encontra-se irregularmente em poder de particulares, revela-se correta a determina��o para a sua reintegra��o ao acervo de origem”.
O TJMG, em 2014, concedeu tutela antecipada em um agravo de instrumento para que a escultura fosse mantida em Ouro Preto at� o julgamento final da a��o.
* A estagi�ria est� sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.