O homem aparece sentado na mesa do bar trajando uma camisa de manga comprida e ostentando a su�stica no bra�o esquerdo. Imagens em v�deo, tamb�m divulgadas em aplicativos de mensagens e redes sociais, registram a presen�a de uma viatura da PM no local e mostram os policiais conversando com um homem, em p�, supostamente funcion�rio do estabelecimento ao lado da mesa onde estava o rapaz com a su�stica. Em nenhum momento do v�deo, o cliente � abordado pelos militares.
As investiga��es come�aram na �ltima segunda-feira, ap�s a Pol�cia Civil tomar conhecimento do fato. Pessoas que estavam no bar foram chamadas para prestarem depoimento como testemunhas do fato. Na ter�a-feira, foi cumprido mandado de busca e apreens�o na casa e fazenda do suspeito, mas nada de il�cito ou vinculado ao nazismo foi encontrado.
No mesmo dia, o homem compareceu � delegacia para prestar depoimento e alegou sofrer de depress�o e ansiedade. Segundo ele, em pesquisa na internet, encontrou s�tios cibern�ticos que diziam que, antes do movimento nazista, a cruz su�stica era utilizada como um amuleto da sorte.
O celular do investigado foi periciado e segundo o Delegado Leandro Coccetrone, foram encontrados registros no aparelho. “Ele realizou pesquisa em 35 sites diferentes, durante alguns bons minutos. Por isso, a nosso ver, ele tamb�m tinha conhecimento que a cruz su�stica era utilizada pelos nazistas”, concluiu.
O que diz a lei
Apologia ao nazismo � crime pela lei brasileira. Nem mesmo � necess�rio haver atos de viol�ncia ou incita��o direta � viol�ncia para que o delito ocorra. O par�grafo 1º do artigo 20 da Lei 7.716/1989 prev� pena de reclus�o de dois a cinco anos para quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular s�mbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz su�stica ou gamada, para fins de divulga��o do nazismo”.
Segundo a Conven��o Internacional de Elimina��o de Todas as Formas de Discrimina��o Racial, do qual o Brasil � signat�rio, os estados que fazem parte condenam toda propaganda e todas as organiza��es que se inspirem em ideias ou teorias baseadas na superioridade de uma ra�a ou de um grupo de pessoas de uma certa cor ou origem �tnica e se comprometem a punir esses delitos por lei.// O artigo 20 da Lei de Crime Racial prev� que praticar, induzir ou incitar, por meios de comunica��o ou por publica��o de qualquer natureza, a discrimina��o ou preconceito de ra�a, por religi�o, etnia ou proced�ncia nacional � crime com pena de reclus�o de dois a cinco anos.