As passagens do transporte p�blico em Belo Horizonte seguem com o mesmo valor, apesar de o contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e as concession�rias determinar reajuste, que deveria valer no primeiro dia do ano. Com a publica��o da decis�o, de car�ter liminar, do juiz plantonista Rog�rio Santos Ara�jo Abreu, em 27 de dezembro, o munic�pio deveria homologar o reajuste das tarifas a partir da publica��o da decis�o judicial.
De acordo com a assessoria do F�rum Lafayette, como parte do processo, a BHTrans foi citada e a notifica��o, entregue ao �rg�o no dia 30 de dezembro. No entanto, nem a assessoria de imprensa da BHTrans nem a da PBH confirmam o recebimento. Os �rg�os municpais tamb�m n�o sinalizaram se o munic�pio recorrer� da decis�o em primeira inst�ncia. A BHTrans afirmou que, caso haja o reajuste, as altera��es s�o feitas de um dia para o outro.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) levou o impasse ao Judici�rio de forma a garantir o reajuste de R$ 0,25, que elevaria a tarifa predominante para R$ 4,75. A entidade defende o acr�scimo de 5,5% no valor atual, argumentando que, sem o aumento, as empresas seriam obrigadas a demitir funcion�rios e reduzir o n�mero de viagens de �nibus.
Na decis�o, o magistrado sustentou que a presta��o de servi�o n�o pode representar um �nus desproporcional a nenhuma das partes. “Diante da in�rcia do munic�pio quanto ao reajuste tarif�rio solicitado, o autor prop�s a presente a��o, pretendendo, liminarmente, seja o ente municipal compelido a proceder ao comentado reajuste”, no qual dever� ser usada a f�rmula prevista em contrato, para vigir, segundo a decis�o, a partir de 29 de dezembro.
A decis�o judicial � mais um cap�tulo na disputa entre a PBH e as concession�rias. Em 19 de dezembro, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou que as passagens n�o seriam reajustadas. O an�ncio ocorreu depois de reuni�o tensa entre representantes da prefeitura e das concession�rias.