Ap�s a Prefeitura de Belo Horizonte conseguir barrar, na Justi�a, o aumento do valor da passagem de �nibus na capital, o prefeito Alexandre Kalil usou as redes sociais para comentar o veto e endureceu o tom.
Na noite dessa segunda-feira, ele publicou em seus perfis no Twitter e Facebook: “A passagem este ano � R$ 4,50. Seja na Justi�a, seja no di�logo ou seja no porrete…”. No Facebook, a postagem alcan�ou 3,7 mil curtidas.
A proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) era elevar a tarifa principal de R$ 4,50 para R$ 4,75, mas ela n�o foi homologada por Kalil.
O Cons�rcio Dez – que re�ne oito das empresas que exploram o servi�o na capital – recorreu ent�o � Justi�a e, no �ltimo dia 27, o juiz de plant�o Rog�rio Santos Ara�jo concedeu liminar para que o novo valor fosse aplicado imediatamente.
Na �ltima sexta-feira, a Procuradoria-Geral do Munic�pio recorreu da decis�o. No fim de semana, a Justi�a acatou a tese da Prefeitura de Belo Horizonte em rela��o � inexequibilidade da decis�o liminar. A decis�o foi confirmada pelo f�rum e, segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), as empresas podem entrar com novo recurso.
Em trecho da decis�o, foi levado em conta que “por existir uma demanda proposta pela Defensoria P�blica, em junho de 2019, que imp�e a n�o aplica��o de qualquer novo reajuste ou acr�scimo at� que sejam integralmente cumpridas e comprovadas as obriga��es dos Cons�rcios no sentido de manter em todo ve�culo destinado ao transporte coletivo um motorista e um agente de bordo no hor�rio das 6h �s 20h30 em todas as linhas”.
A Procuradoria-Geral do Munic�pio ressaltou que embora a decis�o tenha efeitos provis�rios, “n�o haver� reajuste at� que nova decis�o judicial seja proferida”.
O Setra-BH sustenta que o aumento da tarifa no in�cio do ano n�o acontece isoladamente na capital mineira, mas em todas as principais cidades brasileiras.
“O valor das tarifas � calculado com base em f�rmula param�trica, definida por crit�rios t�cnicos e com �ndices da Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP), Funda��o Get�lio Vargas (FGV) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), e que considera as varia��es dos pre�os do �leo diesel (25%), dos pneus (5%), dos chassis e carrocerias (20%), da m�o de obra (45%) e de outras despesas, como as administrativas (5%). Diferentemente de outras cidades do pa�s, o sistema de transporte coletivo urbano por �nibus de Belo Horizonte � 100% custeado pelos passageiros, por meio do pagamento das passagens”, informou o sindicato. (Com informa��es de D�borah Lima, estagi�ria sob supervis�o)