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Estado de Minas

MP cobra prote��o para patrim�nio e foli�es em Minas durante o carnaval

Minist�rio P�blico orienta autoridades a proteger bens hist�ricos, mas tamb�m foli�es, especialmente contra riscos de inunda��es e desastres da minera��o


postado em 13/02/2020 06:00 / atualizado em 13/02/2020 07:30

Uma das medidas para proteção do patrimônio foi a instalação de gradis na Praça da Liberdade(foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
Uma das medidas para prote��o do patrim�nio foi a instala��o de gradis na Pra�a da Liberdade (foto: T�lio Santos/EM/D.A Press)


Carnaval com muita anima��o e tamb�m com preserva��o do patrim�nio cultural – desta vez, vale destacar, com aten��o especial para os munic�pios com barragens ou localizados em �rea de risco. A menos de duas semanas da folia, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) orienta o poder p�blico e gestores das festas populares para uma s�rie de cuidados visando � seguran�a dos moradores e visitantes. Em documento divulgado pela institui��o, � fundamental que as prefeituras escolham espa�os adequados para concentra��o de foli�es e trajetos dos blocos, preferencialmente, fora das zonas sob amea�a de inunda��o. No caso de eventos em �rea de risco, a cidades devem elaborar um Plano de Evacua��o de Emerg�ncia.

Assim, os munic�pios enquadrados nessa situa��o precisam refor�ar a sinaliza��o e a divulga��o de rotas de fuga, bem como informar a popula��o sobre os pontos de encontro seguros em caso de rompimento de barragens. J� as comunidades desses locais devem receber das autoridades dados sobre comportamentos de preven��o e de resposta em situa��o de desastre. Sistemas de alerta aos foli�es ter�o de ser instalados com ampla divulga��o.

Em caso de acionamento de n�veis de emerg�ncia ou do rompimento de barragens, o MP recomenda � empresa respons�vel pelo empreendimento que garanta apoio log�stico e financeiro � Defesa Civil para ado��o de medidas emergenciais e de minimiza��o de danos.

Em Bar�o de Cocais, na Regi�o Central, a Vale e o munic�pio foram notificados para a ado��o de medidas de seguran�a e de controle do p�nico, uma vez que houve a eleva��o para os n�veis de emerg�ncia 3 (risco iminente de rompimento) e 2 (a��es insuficientes para controlar anomalia), respectivamente, das barragens Sul Superior e Sul Inferior, de responsabilidade da mineradora. A cidade se encontra tamb�m na zona de poss�vel inunda��o no caso de rompimento das barragens B3/B4 da empresa. Outros munic�pios – como Santa B�rbara, S�o Gon�alo do Rio Abaixo, Itabirito, Nova Lima e Itatiaiu�u – e mineradoras respons�veis por barragens em n�veis 2 e 3 de risco receberam a mesma recomenda��o do MPMG.

Impactos 


Todas as recomenda��es foram encaminhadas aos promotores de Justi�a pela Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC/MPMG) para prevenir ou minimizar impactos ao meio ambiente e ao patrim�nio cultural, paisag�stico, art�stico, arqueol�gico, paleontol�gico, ecol�gico e cient�fico. Nesse rico conjunto, est�o igrejas, capelas, mosteiros, grutas, cavernas, museus e outros bens de Minas.

Assim, as prefeituras s�o orientadas a realizar eventos em locais com estrutura adequada, preferencialmente onde n�o existam bens hist�ricos e culturais, ou, em �ltimo caso, a observarem a dist�ncia m�nima desses espa�os. O mesmo vale para a instala��o de estrutura, como banheiros qu�micos. J� os trajetos de trios el�tricos e de carros aleg�ricos devem ser planejados e orientados de modo a n�o provocar danos ou riscos.

Tricenten�rio em festa


Enquanto os tamborins est�o esquentando, as cidades coloniais celebram anivers�rios. Primeira vila, cidade, capital e diocese de Minas, Mariana, na Regi�o Central, d� in�cio hoje, �s 19h30, no Teatro Mariana, no Centro Hist�rico, �s comemora��es Os 300 anos das Minas: as Gerais come�aram aqui, com palestra de abertura da professora especialista em hist�ria da arte colonial Adalgisa Arantes Campos. “O objetivo � resgatar nossa hist�ria, envolver a comunidade em programas de educa��o patrimonial e p�r em pr�tica uma agenda de a��es nas �reas educativa, cultural e social”, diz o secret�rio municipal de Cultura e Turismo, Efraim Rocha. J� em Caet�, antiga Vila Nova da Rainha (nome em homenagem a Maria Ana de �ustria, mulher de dom Jo�o V, que reinou em Portugal de 1706 a 1750), haver� festa amanh�, com a celebra��o dos 306 anos do munic�pio surgido antes de Minas se separar da Capitania de S�o Paulo, e entrega da Comenda dos Emboabas. Em setembro, ocorreram desfiles de estudantes e autoridades carregando a chama simb�lica dos 300 anos de Minas, agora percorrendo outras localidades. Segundo a prefeitura, foi criada uma identidade visual alusiva � data para ser compartilhada com as cidades mineiras.


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