A Justi�a de Minas Gerais aceitou den�ncia do Minist�rio P�blico contra 11 executivos da Vale, inclusive o ex-presidente da mineradora, F�bio Schvartsman, e cinco funcion�rios da empresa de consultoria T�v S�d por homic�dio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais causados pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Grande BH. O desastre aconteceu em 25 de janeiro do ano passado e causou a morte de 259 pessoas, deixando 11 ainda consideradas desaparecidas.
A den�ncia foi apresentada em 21 de janeiro e tamb�m responsabilizou as empresas pelos crimes. Schvartsman era presidente da mineradora � �poca do desastre. Com a aceita��o do pedido, todos os denunciados viram r�us. Na a��o, o MP diz que “ficou demonstrada a exist�ncia de uma prom�scua rela��o entre as duas corpora��es denunciadas, no sentido de esconder do poder p�blico, sociedade, acionistas e investidores a inaceit�vel situa��o de seguran�a de v�rias barragens de minera��o mantidas pela Vale”.
O Minist�rio P�bico apontou ainda que ficou configurado homic�dio duplamente qualificado pelo fato de os crimes terem sido praticados com “meio que resultou perigo comum, j� que um n�mero indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama”. Al�m disso, “concluiu-se que os crimes foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das v�timas”.
Especificamente em rela��o ao ex-presidente da Vale, o promotor William Garcia, respons�vel pela investiga��o criminal, disse, na apresenta��o da den�ncia, ter volume “substancial” de provas de que Schvartsman sabia do problema da estrutura e n�o tomou provid�ncias. Segundo ele, o ex-presidente “manteve incentivos corporativos para maquiar problemas” da Vale e “atuou diretamente para criar a falsa impress�o de plena seguran�a das barragens”.
DEFESA O advogado de Fabio Schvartsman, Pierpaolo Bottini, afirmou que, por ainda n�o ter sido comunicado oficialmente, n�o vai comentar a decis�o. A Vale n�o se manifestou sobre a aceita��o da den�ncia at� o fechamento desta edi��o. A T�v S�d disse reiterar “seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos”. “Por isso, continuamos oferecendo nossa coopera��o �s autoridades e institui��es no Brasil e na Alemanha no contexto das investiga��es em andamento.”
O advogado Augusto de Arruda Botelho, que representa funcion�rios da T�v S�d, disse que a defesa de Andr� Yassuda, Makoto Namba e Marl�sio Cec�lio “ressalta que esta ser� a oportunidade, sob o crivo do contradit�rio, de comprovar que o trabalho dos tr�s engenheiros, internacionalmente respeitados, sempre se pautou nas melhores pr�ticas da engenharia”.