Impasse atravessa o som dos blocos

Com 15 dos 30 trios el�tricos longe da regulariza��o, o carnaval de Belo Horizonte segue amea�ado e, �s v�speras dos desfiles, blocos de ruas come�am a pensar em um plano B, havendo entre eles at� quem j� tenha anunciado o cancelamento do desfile. Em reuni�o entre carnavalescos, representantes das for�as de seguran�a p�blica e do governo de Minas, na tarde de ontem, na Cidade Administrativa, o impasse persistiu. Metade dos carros de som dispon�veis na capital mineira segue barrada pelo Departamento de Tr�nsito (Detran/MG). Advogados dos blocos prometem entrar hoje com uma segunda a��o na Justi�a, ao mesmo tempo em que seus representantes tentar�o mais um acordo com o Detran. Apesar da insist�ncia, um dos maiores blocos de BH, o Juventude Bronzeada, anunciou o cancelamento do cortejo neste ano. Outros seguem indefinidos.

Enquanto os carnavalescos defendem que apresentaram os documentos exigidos pela Prefeitura de Belo Horizonte, policiais e diretores do Detran consideram que os trios est�o irregulares para prestar o servi�o, alegando problemas de seguran�a. Em entrevista depois da reuni�o de ontem na sede do governo de Minas, o comandante-geral da Pol�cia Militar, coronel Giovanne Gomes, afirmou que os trios permanecem irregulares e que cabe � corpora��o assegurar a seguran�a dos foli�es e evitar acidentes.

 

“A Pol�cia Militar n�o quer, em momento algum, inviabilizar o carnaval; inclusive, estou investindo R$ 14 milh�es para trazer policiais de outras cidades para Belo Horizonte. Mas tem que ser um carnaval sustent�vel, na tutela do maior patrim�nio que n�s temos, que � a vida. Quando se trata de vida, n�o pode haver flexibiliza��o”, defendeu.

 

O comandante-geral relembrou dois acidentes que ocorreram em carnavais passados. “Imagina voc� sair com um bloco de 30 mil pessoas e achar que est� seguro com a PM e l� ter um caminh�o que pode provocar acidentes, como em Bandeira do Sul, com 16 mortes e 261 pessoas feridas com sequelas eternas, ou Sabar�, que foi recente, com 16 pessoas feridas, todos os acidentes envolvendo carro de som.”

 

O acidente de Bandeira do Sul ocorreu em 2011, quando 16 pessoas morreram ap�s um curto-circuito na rede el�trica durante um show de pr�-carnaval. J� em 2008, em Sabar�, uma menina de 6 anos e uma adolescente de 16 morreram ao ser atropeladas por um trio el�trico. Outras 12 pessoas tamb�m foram atingidas pelo ve�culo.

 

Ao fim da reuni�o, o comandante-geral foi questionado a respeito da seguran�a do carnaval do ano passado, uma vez que, segundo os representantes dos blocos, as adapta��es feitas neste ano s�o as mesmas realizadas em 2019. Inclusive, um dos caminh�es barrados tamb�m foi usado no carnaval passado. “Ano passado, n�o chegou ao meu conhecimento nenhum caso concreto como o registrado este ano. Como chegou, tomamos as provid�ncias, se tivessem chegado a mim no ano passado, a postura teria sido a mesma”, respondeu.

for�a-tarefa no Detran  Na reuni�o na tarde de ontem, ficou estabelecido que o Detran far� uma for�a-tarefa e estender� seu hor�rio de funcionamento para atender os representantes de blocos de rua que queiram tentar regularizar os ve�culos. No entanto, h� risco de a medida n�o resolver o problema, uma vez que a libera��o depende de documentos emitidos por outras duas empresas privadas licenciadas pelo Detran. Um dos empecilhos � que os carros t�m somente a Autoriza��o de Tr�fego para Ve�culos Especiais (ATVE), concedida pela Empresa de Transportes e Tr�nsito de BH (BHTrans). No caso, o Detran exige outro documento destes ve�culos: um Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo (CRLV) espec�fico para a fun��o de carro de som a autom�veis adaptados.

 

Como muitos dos potenciais trios funcionam em outras atividades fora da �poca de carnaval, representantes de blocos que desejam us�-los nos cortejos devem procurar o Detran, que o encaminha a uma empresa que d� ao ve�culo um certificado de adequa��o para modifica��o e transforma��o. Ap�s isso, o representante do bloco ou dono do ve�culo deve retornar ao Detran, que d� uma autoriza��o para o respons�vel ir a uma empresa de inspe��o, que fiscaliza se as transforma��es feitas s�o adequadas. Por fim, depois de todo o processo, o Detran emite o documento de regulariza��o do trio el�trico. “Se o ve�culo n�o estiver com a documenta��o correta o Detran n�o vai liberar”, refor�ou o diretor do departamento, Kleverson Rezende.

 

Caso os blocos ignorem a exig�ncia de regulariza��o, a Pol�cia Militar garante que o ve�culo ser� retido e rebocado 30 minutos antes de os blocos sa�rem, momento em que a corpora��o realiza a fiscaliza��o dos carros de som.

EM BUSCA DE OUTRAS VIAS

Advogada que representa blocos de rua de Belo Horizonte, Laura Diniz Mesquita anunciou que entrar� pela segunda vez com uma a��o judicial pedindo a libera��o dos trios para desfilar no carnaval 2020. Na manh� de ontem, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais indeferiu o pedido feito por ela pr�pria, um dia antes, ao entender que � preciso uma altera��o no documento do ve�culo. Desta vez, a advogada prepara outro argumento jur�dico, que n�o quis antecipar.

 

Caso a liminar seja novamente negada, a Central �nica dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (SindUTE-MG) anunciaram a possibilidade de emprestar carros de som das entidades para que blocos possam desfilar. At� a noite de ontem, 10 blocos teriam manifestado interesse no empr�stimo. Uma reuni�o est� agendada para hoje, �s 9h30, para discutir o assunto.

Aliados ao fen�meno dos blocos carnavalescos, que se disseminou por Belo Horizonte, os caminh�es adaptados permitiram a descentraliza��o do carnaval na cidade. Mas, com a determina��o do Detran-MG e do Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar, baseado em legisla��o federal de 2018, os grupos podem n�o ter carros de som suficientes para a folia. A preocupa��o estampava as fei��es de representantes de blocos que estiveram na manh� de ontem no Detran, onde come�ou a peregrina��o para tentar superar o impasse, que se estenderia mais tarde � Cidade Administrativa do governo do estado e � busca de outras alternativas para garantir a festa.

 

Os grupos estimam que a metade dos blocos com sonoriza��o usa ve�culos de montagem tempor�ria. A esperan�a dos blocos era que a Justi�a deferisse pedido de liminar proposto na quarta-feira, mas na manh� de ontem ele foi indeferido. Os blocos entraram ent�o em uma corrida contra o tempo para conseguir alugar trios el�tricos que atendessem � legisla��o federal. Alguns alugaram �s pressas trio el�trico que vem de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

 

A produtora do Magn�lia, Joyce Cordeiro Silva, disse que o bloco tentava um plano alternativo para o cortejo na ter�a-feira de carnaval. “Estamos tentando tra�ar plano B, mas como � um bloco que � de instrumentos de sopro, precisamos muito do carro de som. De qualquer forma, a gente precisa resistir e vamos tentar sair mesmo sem microfonar. Dif�cil � fazer com que a m�sica chegue a todos os foli�es que acompanham o Magn�lia”, disse.

 

O bloco prepara seu s�timo cortejo. “A gente come�ou com um carro menor, mas com aumento do carnaval de BH foi necess�rio nos adaptar a esse crescimento. A gente j� usa esse carro h� muitos anos e nunca tivemos problemas”, afirma. Ela lembra que Belo Horizonte � o segundo destino mais procurado pelos foli�es. “O sentimento que a gente tem � de boicote”, criticou.

 

O bloco Garotas Solteiras � um dos que t�m o desfile amea�ado. O produtor e integrante da ala de coreografia Matheus Ribeiro Brizola disse que o bloco buscava ontem um novo trio. “A gente � um bloco que depende muito do carro de som. Para fazer nosso trajeto, temos que ter carro de som que projete a voz dos cantores e da bateria para todo o p�blico”, diz. O bloco faz o cortejo na Avenida Brasil. "� um trajeto que n�o comporta trio maior. Estamos apreensivos para conseguir resolver, organizar tudo e fazer as altera��es necess�rias. A vontade � colocar o bloco na rua na segunda-feira, � tarde.”

EXIG�NCIAS Autoridades de seguran�a do estado dizem que os problemas com os trios el�tricos v�o desde falta de licenciamento do ve�culo ao n�o cumprimento da legisla��o federal que regula a circula��o de trios el�tricos.

A advogada Laura Diniz Mesquita, que representa blocos de BH, afirmou que os trios el�tricos est�o seguros. “T�m laudo de seguran�a, inclusive confeccionados por empresas credenciadas pelo Detran. N�o h� que se falar em falta de seguran�a desses caminh�es. Os ve�culos cumprem todos os requisitos de seguran�a, assinados por engenheiros eletricistas, mec�nicos. Foram vistoriados pelo Corpo de Bombeiros. N�o h� que se falar de aus�ncia de seguran�a", refor�ou.

LIMINAR O F�rum Lafayete informou, por meio de nota, que o juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho considerou legal a autua��o e posterior apreens�o de carros ac�sticos da empresa Emer-Som, que teve dois caminh�es apreendidos e mant�m contrato com 15 blocos carnavalescos da capital mineira. Para o magistrado, a prestadora de servi�os viola o Inciso 2 do Artigo 230 do C�digo de Transito Brasileiro, que pro�be o transporte de passageiros em compartimentos de carga.

 

O juiz observou ainda que as adapta��es realizadas carrocerias dos caminh�es para atendimento do carnaval devem constar no Certificado de Registro e Licenciamento dos ve�culos. No fim de semana passado, o Batalh�o de Tr�nsito identificou irregularidades no trio el�trico, como a proximidade de tanque de combust�vel e gerador, situa��o que foi considerada de alto risco pelas autoridades de seguran�a do estado. O ve�culo foi apreendido e levado para o p�tio do Detran.