"Assim n�o vai ter carnaval", a frase de des�nimo foi exclamada pelos representantes dos blocos de BH ao t�rmino de uma reuni�o nesta manh�, no Detran-MG. Permanece o impasse entre os blocos de carnaval de Belo Horizonte e as exig�ncias legais para que os carros de som possam desfilar pelas ruas.
Representantes dos blocos sairam de uma reuni�o hoje com o chefe da Divis�o de Registro de Ve�culos do Detran-MG, Rafael Faria, muito desanimados pois a exig�ncia de um documento que � um atestado feito por empresa especializada n�o tem sido concedido pois n�o h�, de acordo com eles, uma empresa em Minas Gerais capaz de prover tal documenta��o, chamada de Certificado de Adequa��o � Legisla��o de Tr�nsito (CAT).
“Assim n�o vai ter carnaval. Pelo menos essa foi a defini��o uma vez que falta uma formalidade apenas, um documento que inclusive n�o tem nenhuma empresa em Minas Gerais que emita esse documento por isso que � imposs�vel obter”, disse Matheus Brant, do Bloco Me Beija que eu sou Pagodeiro e que � um dos representantes dos blocos do carnaval de rua.
“Assim n�o vai ter carnaval. Pelo menos essa foi a defini��o uma vez que falta uma formalidade apenas, um documento que inclusive n�o tem nenhuma empresa em Minas Gerais que emita esse documento por isso que � imposs�vel obter”, disse Matheus Brant, do Bloco Me Beija que eu sou Pagodeiro e que � um dos representantes dos blocos do carnaval de rua.
Os advogados que representam os blocos tentam um �ltimo recurso hoje. "Impetramos um mandado de seguran�a e vamos despachar agora na parte da tarde com o juiz e aguardar, mais uma vez, que entenda e tenha sensibilidade da falta de tempo h�bil, pois j� � carnaval, j� est� acontecendo. A gente tentou o Judici�rio, a gente tentou o Executivo e tenta as negocia��es com as institui��es, mas elas n�o est�o colaborando com a gente sobre essa mera formalidade”, disse a advogado especialista em Direito de tr�nsito e representante dos blocos, Laura Diniz.
De acordo com o chefe da Divis�o de Registro de Ve�culos do Detran-MG, Rafael Faria, o papel do Detran-MG � o de receber o CAT e dar seguimento nos tr�mites burocr�ticos de legaliza��o do trio el�trico e n�o de emitir o CAT. "At� levantamos se havia empresas em Minas Gerais que fazem esse tipo de certifica��o, mas n�o encontramos. Como n�o nos compete a emiss�o do documento, n�o temos certeza que n�o exista, mas n�o � do nosso conhecimento. Sem essa certifica��o n�o podemos dar andamento nos processos, a n�o ser que, por exemplo, um juiz determine que mesmo sem os documentos se prossiga com o processo", pondera o delegado.